Projeto de Lei Nº 122/2005
Tipo: Executivo
Data: 31/05/2005
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Cria, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Programa Academia Comunitária, a ser implantado através de convênios com academias particulares.
Observações: Ofício de Recebimento 50/2005
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/06/2005 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/11/2005 - Prazo: 29/11/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 29/11/2005
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 29/11/2005 - Prazo: 29/11/2005
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 29/11/2005
Complemento: PUBLICADA
Remetente: PODER EXECUTIVO PARA SANCAO OU VETO
Destinatário: PODER EXECUTIVO PARA SANCAO OU VETO
Envio: 11/11/2005 - Prazo: 06/12/2005
Complemento: PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO OU VETO
Resposta: 23/11/2005
Complemento: SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/11/2005 - Prazo: 09/11/2005
Complemento: O.D./38ª S.O. (08/11/05)
Resposta: 09/11/2005
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão com a Emenda 01. Os pareceres às Emendas 01 e 02 foram proferidos em Plenário. De legalidade à Emenda 01, escrito, pelo Ver. Oscarzinho Pimentel, e oral, pelos Vers. Pedro Roberto e Dourival Lemes. À Emenda 02, parecer de ilegalid
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO - (PARECER AS EMENDAS 01/02).
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. PEDRO ROBERTO - (PARECER AS EMENDAS 01/02).
Envio: 04/11/2005 - Prazo: 04/11/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. PEDRO ROBERTO - (PARECER ÀS EMENDAS 01/02).
Resposta: 08/11/2005
Complemento: Projeto/processo devolvido à Diretoria Legislativa sem emissão de parecer às Emendas 01/02.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 03/11/2005 - Prazo: 04/11/2005
Complemento: VER. JOÃO PAULO RILLO
Resposta: 03/11/2005
Complemento: Projeto/processo devolvido à Diretoria Legislativa com o parecer emitido na Comissão de Finanças - favorável.
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 31/10/2005 - Prazo: 31/10/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS - VER. JOÃO PAULO RILLO
Resposta: 01/11/2005
Complemento: Projeto/processo devolvido sem emitir parecer.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES - (PARECER A EMENDA 01)
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. DOURIVAL LEMES - (PARECER A EMENDA 01)
Envio: 31/10/2005 - Prazo: 31/10/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. DOURIVAL LEMES - (PARECER À EMENDA 01)
Resposta: 31/10/2005
Complemento: Relator - Ver. Pedro Roberto, e Vista - Ver. Oscarzinho Pimentel.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/10/2005 - Prazo: 03/11/2005
Complemento: O.D./37ª S.O. (01/11/05)
Resposta: 03/11/2005
Complemento: Vista - 01 Sessão, Ver. João Paulo Rillo. O Ver. João Paulo protocolizou a Emenda 02 em 01/11/05 - dia da sessão.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2005 - Prazo: 23/09/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 31/10/2005
Complemento: Proposição para tramitação nas Coms. Justiça ..., Finanças ... e Esportes. Na primeira, foi designado relator o Ver. Pedro Roberto, pro seu Presidente - Ver. Dourival Lemes. Ele solicitou parecer da Diretoria Jurídica, que foi emitido pela legalidade/cons
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2005 | 31/05/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2005 - Cria, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Programa Academia Comunitária, a ser implantado através de convênios com academias particulares. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 | 07/10/2005 |
Acrescente-se mais um parágrafo ao artigo 4º, para ser o § 2º, redenominando o parágrafo único para § 1º.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 | 01/11/2005 |
Dá nova redação ao artigo 5º.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Autógrafo Nº 10313 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 | 09/11/2005 | Autógrafo Nº 10313/2005 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 - Cria, junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o Programa Academia Comunitária, a ser implantado através de convênios com academias particulares. | |
| Lei Ordinária Nº 9559 | 23/11/2005 |
Cria o Programa Academia Comunitária.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2005 | 01/11/2005 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2005 | 08/11/2005 | Não Especificado |