Projeto de Lei Nº 93/2005
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2005
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2006.
Observações: Ofício de Recebimento 204/2005
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/05/2005 | 337 KB | |
| Arquivo 2 | 03/05/2005 | 167,5 KB |
Tramitações
17
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/10/2005 - Prazo: 20/10/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 20/10/2005
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
16
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 18/10/2005 - Prazo: 18/10/2005
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO PIACENTI
Resposta: 18/10/2005
Complemento: PUBLICAD NO JORNAL D! HOJE DE 18/10/2005)
15
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 07/10/2005 - Prazo: 07/10/2005
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO PIACENTI
Resposta: 07/10/2005
Complemento: PROMULGADO A LEI DECORRENTE DA REJEIÇÃO DAS 56 EMENDAS DA LDO.
14
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/10/2005 - Prazo: 06/10/2005
Complemento: 33ª S.OR. (06/10/2005)
Resposta: 06/10/2005
Complemento: APRECIADO O VETO, QUE FOI REJEITADO E MANTIDO PARCIALMENTE
13
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2005 - Prazo: 22/07/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/10/2005
Complemento: Aguardando apreciação do Veto Parcial nº 25, (Veto parcial: Rejeitado Veto referente a 56 emendas e mantido o veto relativo a 53 emendas, conforme discriminados no Veto)
12
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 22/07/2005 - Prazo: 22/07/2005
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL EDINHO ARAÚJO
Resposta: 22/07/2005
Complemento: PUBLICADA
11
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 21/07/2005 - Prazo: 21/07/2005
Complemento: PRFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 21/07/2005
Complemento: SANCIONADA PELO EXECUTIVO VOM VETO PARCIAL
10
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 01/07/2005 - Prazo: 22/07/2005
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 21/07/2005
Complemento: Aguardando sanção ou veto
9
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/06/2005 - Prazo: 28/06/2005
Complemento: 21ª/22ª - S. ORDINÁRIAS
Resposta: 28/06/2005
Complemento: APROVADO EM 1ª E 2ª DISC.VOT.
8
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2005 - Prazo: 19/06/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 19/06/2005
Complemento: PUBLICADO O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, JORNAL D! HOJE (19/06/2005)
7
Remetente: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - VER. PEDRO ROBERTO
Envio: 17/06/2005 - Prazo: 17/06/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - VEREADORES JORGE MENEZES, JOÃO PAULO RILLO E PEDRO ROBERTO
Resposta: 17/06/2005
Complemento: PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDAS, COM AS EXCEÇÕES MENCIONADAS NO RELATÓRIO.
6
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E ORCAMENTO - VEREADOR ADNEY SECCHES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E ORCAMENTO - VEREADOR ADNEY SECCHES
Envio: 17/06/2005 - Prazo: 17/06/2005
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E ORÇAMENTO - VEREADOR ADNEY SECCHES
Resposta: 17/06/2005
Complemento: PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E EMENDAS, COM AS EXCEÇÕES DESTACADAS NO RELATÓRIO.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2005
5
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2005 - Prazo: 30/05/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 30/05/2005
Complemento: FORAM APRESENTADOS 213 EMENDAS PELOS SENHORES VEREADORES.
4
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO: PRESIDENTE ADNEY SECCHES E JOAO PAULO RILLO E JORGE MENEZES.
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO: PRESIDENTE ADNEY SECCHES E JOAO PAULO RILLO E JORGE MENEZES.
Envio: 05/05/2005 - Prazo: 05/05/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE ADNEY SECCHES E JOÃO PAULO RILLO E JORGE MENEZES.
Resposta: 05/05/2005
Complemento: OFÍCIO CIRCULAR AOS SENHORES VEREADORES ABRINDO RPAZO DE 15 DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
3
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 05/05/2005 - Prazo: 05/05/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 05/05/2005
Complemento: A COMISSÃO DE FINANÇAS, ATRAVÉS DOS SEUS 3 MEMBROS, OFICIOU AOS VEREADORES, ABRINDO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS (06/05 A 27/05/05)'
2
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2005 - Prazo: 06/05/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/05/2005
Complemento: PUBLICADO NA FORMA REGIMENTAL, JORNAL DHOJE DE 06/05/2005.
1
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/04/2005 - Prazo: 04/05/2005
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO PIACENTI
Resposta: 04/05/2005
Complemento: À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 29/04/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2005 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2006. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 10/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - reforma geral do campo de bocha e malha da Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 10/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - colocar alambrado e duas traves/minicampo da praça do Jardim Gomes. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 10/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construção de campo de futebol na Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 10/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - pintura da quadra de malha do bairro Caic I. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 10/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - reforma geral do campo de futebol do bairro Cristo Rei.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 11/05/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 11/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde ... - construção de UBS no bairro Caic. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 11/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde ... - construção de UBS no bairro Cristo Rei (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA).
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 11/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde ... - reforma da UBS do Distrito de Engº Schmitt. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 11/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - asfaltar a continuação da Avenida Triângulo/bairro São Judas Tadeu. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 11/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - instalação iluminação pública nas ruas do bairro Brejo Alegre.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 12/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - construir um trevo na vicinal de interligação com o Distrito de Engº Schmitt, na Avenida Triângulo. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 12/05/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 12/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - instalar rede de iluminação pública na Avenida Triângulo/bairro São Judas Tadeu.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 12/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais ... - construir passeio público em toda a extensão da Avenida Nagib Gabriel. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 12/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais ... - construção de passeio público em toda a extensão da Avenida Amélia Cury Gabriel. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 12/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - construção de trevo na rua Nelson Vitalino, na bifurcação com a vicinal de interligação com o Distrito de Engº Schmitt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 12/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - instalação de rede de iluminação pública nas ruas do condomínio morada campestre.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 12/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - Instalação de rede de iluminação pública na Avenida Marginal de Engº Schmitt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 12/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - reforma geral da quadra de esportes do Centro Comunitário Joaquim Estrela Maia.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 16/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais ... - construção de passeio público em toda a extensão da rua Nelson Vitalino. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 16/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais ... - construção de passeio público e pista para caminhada na Vicinal que liga Engº Schmitt à Rodovia Washington Luis. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 16/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - recapeamento de todas as ruas dos bairros Vitória Régia, Soraya, Jardim dos Gomes, São Judas Tadeu e Jardim Hipódromo. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 16/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - construção de velório na Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 18/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - transferência do Velório do Distrito de Engº Schmitt para junto do cemitério local.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 18/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construção de praça poliesportiva no bairro Cristo Rei.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 18/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - recapeamento das ruas do bairro Cristo Rei.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 19/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construção de piscina pública na Vila Toninho.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 19/05/2005 |
Artigo 36 - Diretrizes de Trânsito ... - construção de lombada na vicinal de interligação com o Distrito de Engº Schmitt.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 20/05/2005 |
Artigo 31 - Diretrizes de Agricultura ... - implantar o serviço sanitário móvel nas feiras livres. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 20/05/2005 |
Artigo 32 - Diretrizes de Habitação ... - ampliação dos itens da cesta básica de materiais de construção e estender o benefício a moradores de outras zonas residenciais do município. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 20/05/2005 |
Artigo 34 - Diretrizes de Cultura ... - informatizar a hemeroteca. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 20/05/2005 |
Artigo 19 - Diretrizes da Câmara Municipal ... - implantar holerith eletrônico via internet para o acesso de funcionários.
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 20/05/2005 |
Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito ... - construção de um quartel do corpo de bombeiros na região leste. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 20/05/2005 |
Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito ... - incrementar o trabalho e desenvolver cursos para os voluntários que prestam serviços junto à Defesa Civil.
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 20/05/2005 |
Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social ... - implantar mais dois conselhos tutelares - leste/oeste. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 20/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde ... - ampliar e incrementar o programa leite é saúde. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 20/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes da Educação ... - viabilizar a ampliação do número de creches no município. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 20/05/2005 |
Artigo 31 - Diretrizes da Agricultura ... - ampliar o número de feiras livres/diurnas e noturnas. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 23/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construir campo de futebol no condomínio Morada Campestre.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 23/05/2005 |
Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social ... - (implantar campanha de combate à criança em situação de rua). (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: JAIR AFONSO |
|
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 23/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - (reforma/construção de cobertura na quadra de esportes da Vila Toninho, localizada na rua José Domingues Neto).
Autoria: JAIR AFONSO |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 23/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construção de cobertura na quadra poliesportiva do bairro Costa do Sol.
Autoria: JAIR AFONSO |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 23/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes da Educação ... - (implantação de cursos de capacitação para profissionais trabalharem com processo de inclusão). (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: JAIR AFONSO |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 23/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - (pavimentação no prolongamento da Av. Mirassolândia até a chácara Ortiga). (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: JAIR AFONSO |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 23/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - cobrir a quadra do centro poliesportivo do bairro Eldorado.
Autoria: JAIR AFONSO |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construir campo oficial de futebol no Residencial João da Silva, na área do cruzamento das ruas Valentin Gentil e Antônio Marques de Oliveira.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 31 - (Diretrizes da Saúde) ... - (aquisição de GPS/níveis de precisão e teodolitos para a Secretaria de Agricultura do Município). (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
|
| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde ... - aquisição de aparelho de detecção de doenças oftalmológicas para uso nas UBSs. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
|
| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construção de arquibancadas na quadra poliesportiva do Jardim Antunes.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
|
| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde ... - criação de um programa para tratamento cirúrgico da obesidade na rede de hospitais credenciados com o SUS. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
|
| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde ... - implantar o serviço de atendimento oftalmológico nas UBS. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
|
| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - iluminar a pista de atletismo do centro esportivo do bairro Eldorado.
Autoria: JAIR AFONSO |
|
| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde ... - subvenção para ampliaçãoao tratamento de câncer de mama, incluindo a reconstrução mamária, tratamento psicológico e fisioterápico. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
|
| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - pavimentação asfáltica da Av. Eribelto M. Reino, que interliga os bairros Ana Angélica e o Residencial Gabriela.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
|
| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - (pavimentação asfáltica e sinalização do trecho que dá acesso ao bairro Nato Vetorasso).
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
|
| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - pavimentação asfáltica e sinalização do prolongamento da Av. Ernesto F. Vetorasso, que interliga o Jardim Etemp e o Residencial Zorita.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
|
| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes do Semae ... - implantação de equipamentos para dar maior pressão à água servida ao Residencial São José do Rio Preto. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
|
| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde ... - reforma e ampliação na UBS da Vila Maior, visando o atendimento 24 horas. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais ... - reforma geral da praça de lazer do Jardim Maracanã, localizada na Avenida da Luz. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - estender a rede para dotar de iluminação pública a Avenida Fernando Bonvino, da Avenida Clóvis Oger e Avenida Feliciano Salles Cunha, no Distrito Industrial. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde ... - construção de UBS no bairro Nato Vetorassoi. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde ... - construção de UBS no bairro Cristo Rei. (ARQUIVADA/COMISSÃO DE FINANÇAS)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde ... - reforma e ampliação da UBS da Vila Toninho. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais ... - construção de passeio para caminhada ao derredor do campo de futebol e quadras poliesportivas do Parque Estoril. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde ... - reforma e ampliação da UBS do bairro Eldorado. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde ... - reforma e ampliação da UBS do bairro Jaguaré. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais ... - construção de passeio com demarcações, para caminhada, ao derredor do campo do Parque Estoril/ruas Aerópago de Itambé e Mário Gomide. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde ... - transformar o núcleo de reabilitaçãomunicipal/nível intermediário, para a categoria de centro de reabilitação/nível de medicina física de reabilitação. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais ... - construção de passeio, com demarcação, para caminhada, em toda a extensão da Avenida da Luz, no Jardim Maracanã. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde ... - treinamento continuado para médicos municipais efetivos. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde ... - criação de um centro de diagnóstico multidisciplinar/CDM para atendimento da população. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde ... - aquisição de desfribiladores cardíacos, para equipar as UBS e ambulâncias do Samu. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito ... - aquisição de equipamento data show para o Tiro de Guerra. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 19 - Diretrizes da Câmara Municipal ... - aquisição de microcomputadores e imperssoras novas para os gabinetes dos vereadores. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais ... - construção de passeio, com demarcação, para prática de caminhada na Avenida Brasilusa, no Parque Estoril. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais ... - reforma gereal da praça de lazer do Jardim Urano, com ornamentação da mesma.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - construção de ponte sobre o Córrego dos Macacos, para interligar os bairros Cidade Jardim, Estância Jockey Clube e Estância Unitra.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - estender a rede de iluminação pública da Avenida Arthur Nonato/Marginal da Rodovia Washington Luis, da Avenida Baddy Bassit até o Posto da Polícia Rodoviária Estadual. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - substituição do sistema de iluminação pública, de vapor de mercúrio por sódio, em todas as áreas onde localizam templos religiosos, praças, escolas e órgãos públicos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - pavimentação da vicinal, da Vila Azul até a vicinal de acesso à Potirendaba/SP.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - (pavimentação asfáltica das pedras de paralelepípedos da rua Major Emídio de Castro, trecho compreendido às ruas Chaim José Elias e Itália, na Vila Sinibaldi (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA).
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - estender a rede de iluminação pública na Avenida Vicente Filizola, no trecho compreendido da Avenida Bady Bassitt e Avenida Clóvis Oger.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - construção de ponte para interligar os bairros Maracanã e Alto Rio Preto.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - abertura/prolongamento com pavimentação asfáltica da rua Paschoalina Verona Bovino, do bairro Higienópolis até a rua Benedito Rodrigues Lisboa, no Jardim São Francisco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construção de casa de zelador e alambrado nas quadras poliesportivas do Parque Estoril.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construção de praça poliesportiva no bairro São José do Rio Preto, na área localizada entre as ruas Manoel Fco. Raposeiro, Do Nascimento e Diário R. Galli.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construção de praça poliesportiva no bairro São Deocleciano III.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais ... - construção de passeio apropriado à prática de caminhadas e urbanização da Avenida Falavina (linhão), até o prolongamento da rua Antero Valente, no bairro São José do Rio Preto F (Duas F). (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais ... - construção de passeio apropriado à prática de caminhada, em toda a extensão da Avenida Benedito Sufredini, trecho de interligação dos bairros Marambaia e Sâo Deocleciano. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construção de praça poliesportiva no Jardim Arroyo.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construção de praça poliesportiva no Jardim Colorado.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construção de praça poliesportiva no bairro Juriti.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construção de praça poliesportiva no Distrito de Engº Schmitt.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes ... - construção de praça poliesportiva no Jardim Felicidade.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 25/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde ... - reforma da UBS do bairro Eldorado. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: JAIR AFONSO |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 25/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes da Educação ... - colocação de alambradonas creches Raquel Veronezzi e Augusta de Oliveira, no Parque das Flores e Jardim Antunes, respectivamente. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: JAIR AFONSO |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 25/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes da Educação ... - construção de uma creche municipal no bairro Nato Vetorasso. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 25/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes da Educação ... - construção da EMEI no bairro Nato Vetorasso. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 25/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes da Esportes ... - construção de quadra poliesportiva no bairro Nato Vetorasso.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 25/05/2005 |
Artigo 35 - Diretrizes de Meio Ambiente ... - elaboração de um projeto ed urbanização para a Estância Jockey Clube.
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 25/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde ... - instalação de oficina de órtese e prótese no núcleo de reabilitação municipal, com todos os equipamentos e contratação de técnicos. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 25/05/2005 |
Artigo 19 - Diretrizes da Câmara Municipal ... - aquisição de microcomputadores e impressoras novas para os gabinetes dos vereadores. (ARQUIVADA/COMISSÃO DE FINANÇAS)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 25/05/2005 |
Artigo 21 - Diretrizes da Administração ... - expansão do convênio médico, admintindo a inclusão de pais e sogros, com mais de 60 anos, como dependentes no plano de saúde, independentes de estarem declarados como dependentes do filho. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 25/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde ... - criação do cargo de médico, diretor-técnico, nas UBS (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA).
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 25/05/2005 |
Artigo 21 - Diretrizes da Administração ... - ampliação do percentual de contratação de estagiários, estabelecido entre a Prefeitura Municipal e a Fulbeas. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes da Educação ... - construção de salas de aula na creche Irmã Marta Maria, no bairro Solo Sagrado. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes da Educação ... - construção de creche no bairro Cidade Jardim. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social ... - ações integradas, objetivando a recuperação e a ressocialização do adolescente infrator. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes da Educação...- construção de quatro salas de aula na EMEI Ana Mantovani, no bairro Cidade Jardim. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 21 - Diretrizes da Administração ...- construção de novo cemitério (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA).
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social ...- melhorar a estrutura física dos locais que abrigam os conselhos tutelares. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito ...- firmar convênio com o Estado para garantir os programas de leberdade assistida aos menores infratores. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social ...- implantar o núcleo de atendimento integral ao adolescente (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social ...- ampliar o projeto de cooperativas de coleta seletiva. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde ...- manutenção do programa de tratamento da hepatite C. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 37 - Diretrizes de Governo ...- criar departamento, com estruturas, para estudo e regularização de loteamento irregulares. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 33 - Diretrizes de Desenvolvimento Econômico ...- implantação de minidistrito industrial na marginal da vicinal de interligação com a Vila Azul. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 33 - Diretrizes de Desenvolvimento Econômico ...- implantação de novos distritos industriais e de serviços
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 36 - Diretrizes de Trânsito ...- ampliação da rotatória e instalação de semáforo/avenidas Ernani Pires Domingos, Domingos Falavina e Mirassolândia, no conjunto habitacional Costa do Sol. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ...- (construção de ponte sobre o Córrego dos Macacos, Vila Toninho/Estância Jockey Clube). (ARQUIVADA/COMISSÃO DE FINANÇAS)
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
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| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes da Educação ...- construção de EMEI na Estância Jockey Clube. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
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| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ...- dotar as ruas da Estância Jockey Clube de iluminição pública.
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
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| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
(Artigo 29 - Diretrizes de Saúde)...- reforma da UBS da Vila Toninho. (ARQUIVADA/COMISSÃO DE FINANÇAS)
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
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| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 21 - Diretrizes da Administração ...- construção de velório na Vila Toninho.(ARQUIVADA/COMISSÃO DE FINANÇAS)
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
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| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social...- reforma do asilo de Engº Schmitt. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES |
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| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 27 - Diretrizes de Planejamento...- adequar o Plano Diretor de Saneamento com o Plano Diretor Estratégico do Município
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 21 - Diretrizes da Administração...- imprementar instrumentos contratuais que possam assegurar aos trabalhadores das empresas contratadas pelo município, o cumprimento dos direitos. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 31 - Diretrizes da Agricultura...- realizar parceria com a Codasp, visando a construção de curvas de níveis para proteção das estradas e mananciais. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 33 - Diretrizes de Desenvolvimento Econômico...- criar espaço no calçadão para praça de alimentação, a ser explorada por terceiros.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- recapear as ruas do município, com prioridade àquelas que não comportam mais os serviços de tapa buraco.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito...- contratar aprovados no concurso público de guarda municípal. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 32 - Diretrizes da Habitação...- incluir na política habitacional o sistema de desempate favorável à familia que reside a mais tempo na cidade. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 35 - Diretrizes do Meio Ambiente...- desassoreamento da represa municipal através do serviço de funcionários da Prefeitura.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 35 - Diretrizes do Meio Ambiente...- criar áreas de lazer nos fundos de vale.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde...- criar equipes permanentes de manutenção, reformas e jardinagens das UBS, com mão-de-obra própria ou terceirizada. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 34 - Diretrizes de Cultura...- destinar verbas para a semana do hip-hop, a ser comemorada na segunda quinzena do mês de março. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 21 - Diretrizes da Administração...- reajustar os salários dos servidores públicos municipais em 22,73%. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 21 - Diretrizes da Administração...- adquirir veículos utilitários para a Secretaria de Serviços Gerais, de Acordo com a demanda da cidade. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais...- criar equipes fixas, em setores da cidade, para manutenção permanente de praças, jardins e vias públicas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes da Educação ... - criar equipes permanentes de reforma e jardinagem nos prédios escolares do município, com mão de obra própria ou terceirizada (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA).
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 34 - Diretrizes de Cultura...- construção de uma biblioteca municipal para os moradores da Zona Norte. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- reforma do campo de malha e construção de campo de bocha no Jardim Viena.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes de Educação...- construção de EMEI no Jardim São Marcos (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA).
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- construção de quadra coberta na Centro Comunitário Arnaldo Afini, na Vila Novaes.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- construção de rotatória na Avenida Potirendaba, com a Vicinal da Vila Azul, no bairro Cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes da Educação...- manutenção do programa de formação de valores nas escolas de ensino fundamental. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- construção de campo de futebol, com a instalação de alambrado, no Jardim das Oliveiras.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- construção de campo de futebol para atender aos moradores dos bairros Nato Vetorasso, Gabriela e Aroeira.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- pavimentação asfáltica dos logradouros do bairro Floresta Parque.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- pavimentação asfáltica dos logradouros do bairro Castelinho |||.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 31 - Diretrizes de Agricultura...- implantar feira livre no Parque da Cidadania. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 31 - Diretrizes de Agricultura...- implantação de feira livre para atender aos bairros Nato Vetorasso, Aroeira e Gabriela. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- pavimentação das duas pistas da Avenida Antunes Júnior, no trecho da interligação dos Bairros Ana Célia e Dom Lafaiete Libânio.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- pavimentação asfáltica das ruas Leôncio Ferreira, Egídio Casagrande e Antonio Oliveira, nos trechos de interligação dos Bairros Jardim das Oliveiras e Maria Lúcia.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes da Educação...- construção da EMEI e pré-escola para atender aos bairros Nato Vetorasso e Aroeiras. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 32 - Diretrizes da Habitação...- construção de casas para trabalhadores de renda mínima.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- construção de campo de futebol no Jardim Arroyo.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- construção de praça pública no jardim das Oliveiras/area localizada na confluência das ruas Pequeno Empreendedor, Almirante Tamandará e 19 de Março. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- construção de praça pública no Jardim Maria Lúcia/área localizada na confluência das ruas Manoel Moreno, Geraci de Freitas e Avenida Domingos Moreno. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- construção de praça pública no Jardim Maria Lúcia/na area localizada na confluência das ruas Manoel Moreno, José Daleck, 19 de Março e Joaquim Osório Duque Estrada. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- pavimentação asfáltica dos logradouros que compõe o minidistrito industrial Adail Vetorazzo e Jardim das Andorinhas.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- construção de rede coletora de águas pluviais nas ruas Antonio Peres Gimenes, Capitão José de Castro, Venezuela, e Josina Teixeira de Carvalho, no Jardim América.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito ...- parceria entre o município e o Estado, para construção do centro Integrado de Segurança/CIS, na Zona Norte. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito ...- parceria entre o município e o Estado, para construção do centro Integrado de Segurança/CIS, na Zona Norte.(ARQUIVADA/COMISSÃO DE FINANÇAS)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito ...- convênio entre o Município e o Estado, para fornecimento de equipamentos para o Centro Integrado de Segurança/CIS da Zona Norte. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito ...- convênio entre o Município e o Estado, para fornecimento de recursos humanos para o Centro de Integração de Segurança/CIS, na Zona Norte. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito ...- concessão de área do Município para o Estado, do terreno localizado entre as ruas Manoel Moreno, Aguileno de Oliveira e Ivete Bertão, no Jardim das Oliveiras, para a construção do Centro Integrado de Segurança/CIS, na Zona Norte. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- canalização do veio de água que corta os bairros Jardim das Oliveiras, Jardim Antunes e Jardim Maria Lúcia.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- construção de campo de futebol para atender aos bairros Jardim Califôrnia e Colorado.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 38 - Diretrizes de Serviços Gerais...- aterramento da área localizada entre as avenidas Antonio Marcos de Oliveira, Antonio Antunes Júnior, divisa com os bairros Jardim Antunes, das Oliveiras e Maria Lúcia.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 35 - Diretrizes de Meio Ambiente...- arborização da área localizada entre as avenidas Antonio Marcos de Oliveira e Antonio Antunes Júnior, divisa dos bairros Jardim Antunes, das Oliveiras e Maria Lúcia. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- pavimentação do prolongamento da avenida Francisco Leal, no bairro Eldorado.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 34 - Diretrizes de Cultura...- implantar programa de incentivo à música popular brasileira - raiz, com a criação de festivais de fins de semana. (ARQUIVADA/COMISSÃO DE FINANÇAS)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- construção de quadra de bocha e malha na área onde também está localizada a caixa de água do jardim Maria Lúcia.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde...- construção de UBS para atender aos bairros Nato Vetorasso, Aroeiras, Monte Verde e Gabriela. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde...- ampliação do prédio do Programa Saúde da Familia, no Jardim Maria Lúcia, para atendimento de emergência. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde...- construção de UBS para atender aos bairros São Caetano, Nunes e Jéssica. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- construção de campo de futebol no Jardim Santo Antonio.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 28 - Diretrizes da Educação...- construção de EMEI e pré-escola no Jardim Maria Lúcia (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social...- implantação na região norte do bairro Cecap, de centro de capacitação profissional. (ARQUIVADA/COMISSÃO DE FINANÇAS)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- construção de praça pública no Jardim Maria Lúcia, na área localizada na confluência das ruas Almirante Tamandaré, Maria Maia e José Lopes. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
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| Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 36 - Diretrizes de Trânsito...- Dá nova redação ao texto original, incluindo melhorias do trânsito da Av.Piedade/Aeroporto e viaduto do Jardim Vetorasso, com alargamento/duplicação do trecho do referido viaduto e ponte.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 23 - Diretrizes de Assistência Social...- construção de prédio destinado a atividades sociais, na área localizada ao lado da escola Profª Maria galante Nora, no Jardim Belo Horizonte. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 36 - Diretrizes de Trânsito...- remoção do canteiro central da Avenida Antonio Antunes Júnior/trecho compreendido à largura da José Sebastião de Almeida, no bairro Ana Célia, para possibiliar sentido de direção à esquerda.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 36 - Diretrizes de Trânsito...- abertura de trecho para a interligação das ruas Prof. Silvia Amaro Alves e Fausta Collus de Carvalho, nos bairros Belo Horizonte e Parque do Sol.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 36 - Diretrizes de Trânsito...- abertura, para prolongar a Avenida Eribelto manoel Reino, com a construção de ponte sobre o Córrego do Limão, para interligar os bairros Jardim Belo Horizonte e residencial Gabriela.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde...- implementar ações para melhorar o atendimento da Saúde Mental no Município. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- abertura, para prolongar as ruas Constantino Cabral e Avenida Nova Granada, na área que separa os bairros Jardim Belo Horizonte e Parque do Sol.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 36 - Diretrizes de Trânsito...- abertura, para prolongar a Avenida Prof. Bento Abelaira Gomes, até o Córrego Cobertinho
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes de Saúde...- conceder auxílio e subvenção para entidades filantrópicas com sede no município, voltadas para o tratamento de usuários de drogas, desde que tenham no mínimo cinco anos de certificado de utilidade pública federal. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- construção de passeio público na Avenida de Maio, junto à da Codasp. (ARQUIVADA/COMISSÃO DE FINANÇAS)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- substituição das lâmpadas de mercúrio por vapor de sódio, em toda a cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- reforma geral da praça Raul de Aguiar Ribeiro, no Jardim Belo Horizonte.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde...- criar e instalar, por iniciativa própria ou através de parcerias, do Hospital da Criança, fixando recursos para esta finalidade no Orçamento Anual, estimado em R$ 3.000.000,00. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- construção de campo de malha no terreno público localizado na rua Itamar Bernado, defronte ao nº 606, no Jardim Santo Antonio.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- ( construir passagem subterrânea sobre os trilhos da Fepasa, interligando os bairros Jardim Conceição e Boa Esperança ).
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 25 - Diretrizes de Esportes...- construção de centro esportivo no terreno público localizado entre as ruas Dr.Valter Antonio Sbrógio e Josefina Reis Assunção, no Jardim Santo Antonio.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 21 - Diretrizes da Administração...- contrução de velório no Distrito de Talhado. (VETO Nº 025/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 20 - Diretrizes do Gabinete do Prefeito...- melhoramento e reforma e aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros, no Valor estimado de R$ 500.000,00. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras...- concluir a construção do camelódromo nas proximidades do Hospital de base. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 30/05/2005 |
Artigo 26 - Diretrizes da Saúde...- melhoramento e manutenção de equipamentos para o hospital Adolfo Bezerra de Menezes, no valor estimado de R$ 400.000,00. (VETO Nº 025/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Autógrafo Nº 10227 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 29/06/2005 | Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2006. | |
| Lei Ordinária Nº 9477 | 21/07/2005 |
Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 LDO (VER LEI 9562/05)
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Veto Nº 25/2005 | 02/08/2005 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 10227/05, originário do Projeto de Lei nº 093/05, de autoria do Poder Executivo, que Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006. (REJEITADO PARTE DO VETO)
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 11/10/2005 |
EMENDA PROTOCOLIZADA E NÃO APRESENTADA PARA TRAMITAÇÃO.
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 93/2005 | 24/10/2005 |
Artigo 29 - Diretrizes de Obras ... - capitar e estender a rede de água do bairro Castelinho III.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |