Projeto de Lei Nº 92/2005
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2005
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipío de São José do Rio Preto - PPA, para o período de 2006 a 2009.
Observações: Ofício de Recebimento 205/2005
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/05/2009 | 30 KB | |
| Arquivo 2 | 04/05/2005 | 840,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/10/2005 - Prazo: 19/10/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 19/10/2005
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 15/10/2005 - Prazo: 15/10/2005
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO PIACENTI
Resposta: 15/10/2005
Complemento: PUBLICADO OS DISPOSITIVOS DA LEI, EM DECORRENCIA DA REJEIÇÃO PARCIAL DO VETO.
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 07/10/2005 - Prazo: 07/10/2005
Complemento: PRESIDENTE DA CAMARA
Resposta: 07/10/2005
Complemento: PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO PIACENTI, DISPOSITIVOS DA LEI 9476/05, EM DECORRÊNCIA DA REJEIÇÃO PARCIAL DO VETO PARCIAL Nº 24/05, DOS 30 ITENS VETADOS, 20 FORAM REJEITADOS E 10 FORAM MANTIDOS.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Sessão
Envio: 07/10/2005 - Prazo: 07/10/2005
Complemento: 33ª S. ORDINÁRIA (06/10/05)
Resposta: 07/10/2005
Complemento: Apreciado o Veto Parcial. Foram rejeitadas 20 emendas e acatadas 10, conforme relação anexada ao Veto e edição da Lei decorrente da rejeição e ofício encaminhado ao Executivo informando o acatamento de 10 emendas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2005 - Prazo: 22/07/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 22/07/2005
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA (Aguarda apreciação do Veto Parcial nº 24/05)
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 22/07/2005 - Prazo: 22/07/2005
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 22/07/2005
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 21/07/2005 - Prazo: 21/07/2005
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 21/07/2005
Complemento: SANCIONADA COM VETO PARCIAL (VETO PARCIAL Nº 024/05)
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 01/07/2005 - Prazo: 22/07/2005
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 21/07/2005
Complemento: Aguardando sanção ou veto
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/06/2005 - Prazo: 28/06/2005
Complemento: 21ª/22ª - S. ORDINÁRIAS
Resposta: 28/06/2005
Complemento: APROVADO O PROJETO COM AS 30 EMENDAS EM 1ª E 2ª DISC.VOT.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2005 - Prazo: 19/06/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 19/06/2005
Complemento: PUBLICAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, JORNAL D! HOJE DE (19/06/2005)
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO: VEREADOR PEDRO ROBERTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO: VEREADOR PEDRO ROBERTO
Envio: 08/06/2005 - Prazo: 08/06/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: VEREADOR PEDRO ROBERTO
Resposta: 08/06/2005
Complemento: PARECER PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS 15,16,17,18,19 20, 21 E 22, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MENEZES
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO: VEREADOR JORGE MENEZES
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO: VEREADOR JORGE MENEZES
Envio: 08/06/2005 - Prazo: 08/06/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: VEREADOR JORGE MENEZES
Resposta: 08/06/2005
Complemento: PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E DAS EMENDAS, COM EXCEÇÃO DAS EMENDAS DE SUA AUTORIA 15,16,17,18, 19,20,21 E 22) QUE DEIXA DE SE MANIFESTAR.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2005
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 08/06/2005 - Prazo: 08/06/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: VEREADORES ADNEY SECCHES E JOÃO PAULO RILLO
Resposta: 08/06/2005
Complemento: EMITIRAM PARECER PELA APROVAÇÃO DAS 30 APRESENTAS PELOS VEREADORES E PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
Envio: 05/05/2005 - Prazo: 05/05/2005
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resposta: 27/05/2005
Complemento: A COMISSÃO DE FINANÇAS, ATRAVÉS DOS PRESIDENTE E MEMBROS, ABRIU PRAZO DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO (ART. 209), DE 06 A 27/MAIO, PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PELOS SENHORES VEREADORES.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2005 - Prazo: 05/05/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 05/05/2005
Complemento: ENCMAINHADO À PUBLICAÇÃO NA FORMA REGIMENTAL (PUBLICADO NO JORNAL D! HOJE DO DIA 05/05/2005)
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/04/2005 - Prazo: 05/05/2005
Complemento: PRESIDENTE DA CÃMARA EDUARDO PIACENTI
Resposta: 05/05/2005
Complemento: À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 29/04/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipío de São José do Rio Preto - PPA, para o período de 2006 a 2009. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 24/05/2005 |
Secretaria de Agricultura - aquisição de GPS. (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 24/05/2005 |
Secretaria de Saúde - aquisição de aparelhos/detecção de doenças oftalmológicas - UBS (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA).
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 24/05/2005 |
Secretaria de Saúde - criação de programa para tratamento cirúrgico/obesidade. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 24/05/2005 |
Secretaria de Saúde - implantar serviço de atendimento oftalmológico nas UBSs. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 24/05/2005 |
Secretaria de Saúde - subvenção para amplianção do tratamento de cancêr de mama. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 24/05/2005 |
Secretaria de Educação - construção de creche municipal no bairro Nato Vetorasso. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 24/05/2005 |
Secretaria de Educação - construção de EMEI no bairro Nato Vetorasso. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 24/05/2005 |
Secretaria de meio Ambiente e Urbanismo - elaboração de projeto de urbanização para ser implantado na Estância Jockey Clube. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 24/05/2005 |
Secretaria de Saúde - aquisição de desfribiladores cardiácos para as UBSs e ambulâncias do Samu (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA).
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 24/05/2005 |
Secretaria de Saúde - Construção de UBS no bairro Nato Vetorasso. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA).
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 24/05/2005 |
Secretaria de Saúde - criação de cargo de médico diretor técnico nas UBSs. (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 24/05/2005 |
Secretaria de Administração - ampliação de percentual de contratação de estagiários, entre Prefeitura Municipal e Fulbeas. (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 25/05/2005 |
Gabinete do Prefeito/Tiro de Guerra - aquisição de aparelhos data show para aquele órgão. (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 25/05/2005 |
Secretaria da Saúde - construção de UBSs no bairro Cristo Rei. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: EMANUEL PEDRO TAUYR |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaria de Trânsito - melhorias para o trânsito/interligação com a zona norte, viaduto/Jardim Vetorasso. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaria de Assistência Social - construção/local para atividades sociais no Jardim Belo Horizonte. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaria de Trânsito - proceder à abertura do prolongamento da Av. Prof. Bento Abelaira Gomes/Jardins Ana Angélica-Alice-Atlântica, até o córrego Cobertinho (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA).
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaria de Trânsito - remoção do canteiro central na bifurcação da rua José Sebastião de Almeida, com a Av. Antonio Antunes Júnior, no bairro Ana Célia, de forma a possibilitar sentido de direção à esquerda. (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaria de Trânsito - proceder à abertura da rua Constantino Cabral para interligar os bairros Jardim Belo Horizonte e Parque do Sol. (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaria de Trânsito - proceder à abertura da rua Profª. Silvia Amaral Alves e Fausta Collos de Carvalho, para interligar os bairros Jardim Belo Horizonte e Parque do Sol. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaria de Trânsito - proceder à abertura da Av. Eribelto Manoel Reino, com construção de ponte sobre o córrego do Limão, ara interligação do Jardim Belo Horizonte e Residencial Gabriela. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaria de Esportes e Lazer - reforma geral da Praça Raul de Aguiar Ribeiro, no Jardim Belo Horizonte. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaria de Saúde - criação e instalação, por iniciativa própria ou através de parcerias firmadas pelo Município, do Hospital da Criança. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - implantação de minidistritos industrial na marginal da vicinal e interligação com a Vila Azul. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaria de Saúde - manutenção do programa de prevenção e tratamento da hepatite C. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaria de Assistência Social - promover ações integradas objetivando a recuperação e ressocialização do adolescente infrator. (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaia de Assistência Social - implantar o núcleo de atendimento integral ao adolescente. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaia de Assistência Social - melhorar a estrutura física dos locais que abrigam os Conselhos Tutelares. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaia de Assistência Social - ampliar o projeto de cooperativas de coleta seletiva. (VETO Nº 024/05 REJEITADO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 30/05/2005 |
Secretaria de Administração - construção de novo cemitério em São José do Rio Preto. (VETO Nº 024/05 MANTIDO PELA CÂMARA)
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Autógrafo Nº 10228 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 | 29/06/2005 | Autógrafo Nº 10228/2005 ao Projeto de Lei Nº 92/2005 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipío de São José do Rio Preto - PPA, para o período de 2006 a 2009. | |
| Lei Ordinária Nº 9476 | 21/07/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto, para período de2006/2009. VER LEI 9562/05 PPA Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Veto Nº 24/2005 | 02/08/2005 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 10228/05, originário do Projeto de Lei nº 092/05, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Rio Preto para o período de 2006 a 2009. (REJEITADO PARTE DO VETO)
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |