Projeto de Lei Nº 64/2005
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2005
Situação: RETIRADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Altera a Lei nº 8629/02, para vigorar com a supressão do artigo 10 e incisos, modificação do parágrafo único do artigo 11, e revoga a Lei nº 8834/02, referente ao Programa de Saúde do Trabalhador em São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/12/2005 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2005 - Prazo: 23/09/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 13/12/2005
Complemento: Projeto de Lei para tramitação nas Comissões de Justiça . . . e de Saúde. Na primeira comissão foi designado relator o Ver. Oscarzinho Pimentel, por seu presidente, o Ver. Dourival Lemes, e para a Vista, o Ver. João Paulo Rillo (suplente/comissão). O rela