Projeto de Lei Nº 50/2005
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2005
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para travessia de pessoas com deficiência visual nos logradouros do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/04/2005 | 21 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 26/10/2005 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO A APRECIACAO DO VETO TOTAL Nº 029/05.
Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO A APRECIACAO DO VETO TOTAL Nº 029/05.
Envio: 22/11/2005 - Prazo: 15/02/2006
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA - AGUARDANDO A APRECIAÇÃO DO VETO TOTAL Nº 029/05.
Resposta: 15/02/2006
Complemento: Veto mantido; deliberado na 2ª Sessão Ordinária de 2006, em 14/02/06.
Remetente: PODER EXECUTIVO PARA SANCAO OU VETO
Destinatário: PODER EXECUTIVO PARA SANCAO OU VETO
Envio: 27/10/2005 - Prazo: 22/11/2005
Complemento: PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO OU VETO
Resposta: 16/11/2005
Complemento: Veto Total nº 029/05.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/10/2005 - Prazo: 26/10/2005
Complemento: O.D./36ª S.O. (25/10/05)
Resposta: 26/10/2005
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Destinatário: JOAO DE OLIVEIRA LOPES
Envio: 05/10/2005 - Prazo: 07/09/2005
Complemento: VER. JOÃO DE OLIVEIRA
Resposta: 06/10/2005
Complemento: Projeto/processo devolvido à Diretoria Legislativa.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/09/2005 - Prazo: 05/10/2005
Complemento: O.D./32ª S.O. (04/10/05)
Resposta: 05/10/2005
Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. João de Oliveira.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2005 - Prazo: 23/09/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 23/09/2005
Complemento: A proposição teve tramitação normal até a presente data, para parecer na Com. Justiça, sendo o Ver. Oscarzinho Pimentel o relator, e o Ver. Pedro Roberto - Vista. Em 25/04/05 o Ver. Oscarzinho Pimentel emitiu parecer pela legalidade, e foi acompanhado pel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2005 | 05/04/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2005 - Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para travessia de pessoas com deficiência visual nos logradouros do Município. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2005 | 01/08/2005 |
Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 3º.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Autógrafo Nº 10303 ao Projeto de Lei Nº 50/2005 | 27/10/2005 | Autógrafo Nº 10303/2005 ao Projeto de Lei Nº 50/2005 - Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para travessia de pessoas com deficiência visual nos logradouros do Município. | |
| Veto Nº 29/2005 | 18/11/2005 |
Veto Total ao Autógrafo nº 10303/05, originário do Projeto de Lei nº 050/05, de autoria do Ver. João Paulo Rillo, que dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros para travessia de pessoas com deficiência visual nos logradouros do município.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2005 | 04/10/2005 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2005 | 25/10/2005 | Não Especificado |