Projeto de Lei Nº 30/2005
Tipo: Legislativo
Data: 15/03/2005
Situação: REJEITADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Dispõe sobre normas para a protocolização de projetos que visam alterar a Lei de Zoneamento e revoga a Lei nº 8217/00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/03/2005 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 17/02/2006 - Prazo: 22/02/2006
Complemento: O.D./3ª S.O. (21/02/06), PARA O PLENÁRIO DELIBERAR QTO. AO PROSSEGUIMENTO DO PROJETO, EM FACE DE PARECERES CONFLITANTES.
Resposta: 22/02/2006
Complemento: Rejeitado o prosseguimento do projeto, por deliberação de votação de quorum simples, mas solicitada nominalmente, pelo Ver. Zezinho de Oliveira.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/09/2005 - Prazo: 23/09/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 24/11/2005
Complemento: Proposição para tramitação nas Coms. de Justiça e de Obras. Na CJR foi designado relator o Ver. Pedro Roberto, por seu presidente, o Ver. Dourival Lemes, e para a Vista o Ver. Oscarzinho Pimentel. O relator solicitou parecer da Diretoria Jurídica, que foi
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2005
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2005 | 15/03/2005 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2005 - Dispõe sobre normas para a protocolização de projetos que visam alterar a Lei de Zoneamento e revoga a Lei nº 8217/00. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2006 | 21/02/2006 | Não Especificado |