Projeto de Lei Nº 250/2004
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2004
Protocolo: 05892/2004
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALCIDES ZANIRATO
Assunto: Integra na zona 1, na Lei de Zoneamento, a Avenida Juscelino Kubischeck de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua Janete Zerati Galeazzi e Rodovia BR-153.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/10/2004 | 20,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2004 - Prazo: 11/12/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 11/12/2004
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/12/2004 - Prazo: 10/12/2004
Complemento: 11ª S.ORD. (10/12/2004)
Resposta: 10/12/2004
Complemento: MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 48/04, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º.
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 02/12/2004 - Prazo: 02/12/2004
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 02/12/2004
Complemento: PUBLICADA (COM VETO PARCIAL)
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 30/11/2004 - Prazo: 30/11/2004
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 30/11/2004
Complemento: SANCIONADA COM VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. - VETO PARCIAL Nº 48/04
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 12/11/2004 - Prazo: 06/12/2004
Complemento: PEFEITO EDINHO ARAUJO P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 30/11/2004
Complemento: Aguardando sanção/veto - VETO PARCIAL Nº 48/04.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 09/11/2004 - Prazo: 09/11/2004
Complemento: VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 09/11/2004
Complemento: Apresentou a Emenda 01.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/11/2004 - Prazo: 10/11/2004
Complemento: 36ª S.O. (09/11/04)
Resposta: 10/11/2004
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão com a Emenda 01. Parecer oral de legalidade à emenda, em Plenário.
Remetente: AUTOR
Destinatário: AUTOR
Envio: 04/11/2004 - Prazo: 04/11/2004
Complemento: AUTOR
Resposta: 04/11/2004
Complemento: Protocolou o Reqto. de Urg. Especial nº 1601/04, para deliberar a propositura na 36ª Sessão Ordinária, em 09/11/04.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSO MELO E EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSO MELO E EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 03/11/2004 - Prazo: 03/11/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VERS. CELSO MELO E EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 03/11/2004
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 20/10/2004 - Prazo: 03/11/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 03/11/2004
Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública e parecer de aprovação do projeto.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2004
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 19/10/2004 - Prazo: 21/10/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 20/10/2004
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2004 | 19/10/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 250/2004 - Integra na zona 1, na Lei de Zoneamento, a Avenida Juscelino Kubischeck de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua Janete Zerati Galeazzi e Rodovia BR-153. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 250/2004 | 05/11/2004 |
Dispõe sobre a condição de Zona 10 para a testada de fundos para outra rua e também para a Av. Juscelino Kubitschek, de terrenos que poderão acesso de ambos os lados.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Autógrafo Nº 10080 ao Projeto de Lei Nº 250/2004 | 10/11/2004 | Autógrafo Nº 10080/2004 ao Projeto de Lei Nº 250/2004 - Integra na zona 1, na Lei de Zoneamento, a Avenida Juscelino Kubischeck de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua Janete Zerati Galeazzi e Rodovia BR-153. | |
| Lei Ordinária Nº 9354 | 01/12/2004 |
Integra como Zona 1, na Lei de Zoneamento, o trecho da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, compreendido entre a Rua Janete Zerati Galeazzi até o entroncamento com a Rodovia BR 153.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
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| Veto Nº 48/2004 | 02/12/2004 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 10080/04, originário do Projeto de Lei nº 250/04, de autoria do Ver. Alcidez Zanirato, que integra na Zona 1, na Lei do Zoneamento, a avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, no trecho compreendido entre a rua Janete Zerati Galeazzi e Rodovia BR-153.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 36ª Sessão Ordinária de 2004 | 09/11/2004 | Não Especificado |