Projeto de Lei Nº 249/2004
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2004
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2005, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 385.499.000,00.
Observações: Ofício de Recebimento 464/2004
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/10/2004 | 281,5 KB | |
| Arquivo 2 | 06/10/2004 | 3,1 MB | ||
| Arquivo 1 | .doc | 23/11/2004 | 23 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/06/2005 - Prazo: 21/06/2005
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/06/2005
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/06/2005 - Prazo: 21/06/2005
Complemento: 21ª S.ORD. / 21/06/2005
Resposta: 21/06/2005
Complemento: VETO PARCIAL MANTIDO
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 29/12/2004 - Prazo: 29/12/2004
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 29/12/2004
Complemento: PUBLICADA COM VETO PARCIAL
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 23/12/2004 - Prazo: 23/12/2004
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 23/12/2004
Complemento: SANCIONADA COM VETO PARCIAL (VETO Nº 04/05)
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 03/12/2004 - Prazo: 27/12/2004
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 23/12/2004
Complemento: Aguardando sanção ou veto
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/11/2004 - Prazo: 25/11/2004
Complemento: 39ª S.ORD. / 25/11/2004
Resposta: 25/11/2004
Complemento: APROVADO EM 2ª DISC.VOT (COM A INCORPORAÇÃO DAS EMENDAS 1, 2, 3, 14 E 17)
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/11/2004 - Prazo: 23/11/2004
Complemento: 38ª S.ORD. / 23/11/2004
Resposta: 23/11/2004
Complemento: APROVADO EM 1ª DISC.VOT.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/11/2004 - Prazo: 20/11/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 20/11/2004
Complemento: PUBLICADO O RELATÓRIO COM O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/11/2004 - Prazo: 19/11/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 19/11/2004
Complemento: RELATÓRIO APRESENTADO PELA COMISSÃO, OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E ACATANDO, PARCIALMENTE, AS EMENDAS APRESENTADAS, ASSINADO PELOS VEREADORES OSCARZINHO PIMENTEL E EDUARDO PIACENTI E NILSON SILVA
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2004 - Prazo: 10/11/2004
Complemento: VEREADORES - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
Resposta: 10/11/2004
Complemento: APRESENTADOS EMENDAS PELOS VEREADORES GERSON FURQUIM, ENI FERNANDES E SÉRGIO CAMARGO, TOTAL DE 27 EMENDAS.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/10/2004 - Prazo: 18/10/2004
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 18/10/2004
Complemento: Comunicada à Vereança quanto ao prazo fixado, conforme o Regimento Interno da Câmara, para a apresentação de emendas, se assim entenderem.
Remetente: DIARIO OFICIAL - JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Destinatário: DIARIO OFICIAL - JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Envio: 14/10/2004 - Prazo: 15/10/2004
Complemento: DIÁRIO OFICIAL - JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Resposta: 15/10/2004
Complemento: Publicação do projeto/anexos - edições dos dias 15 e 19/10/04.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 05/10/2004 - Prazo: 07/10/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 06/10/2004
Complemento: À Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
Insere parágrafo ao artigo 9º dispondo sobre transferências de recursos entre órgãos para a construção do Hospital da Criança.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
Insere parágrafo ao artigo 9º dispondo sobre transferência de recursos de órgãos para a Câmara Municipal.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA:. Altera redação do artigo 1
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: A Aquisição de equipamentos; computadores, mesas, cadeiras, armários e matérias de escritórios para os Conselhos Tutelares.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Construção de praça no Jardim Maria Lúcia
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Implantação de projetos direcionados a cultura Hip-Hop
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Construção de área de lazer na EMEI “Bosque Encantado
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Reforma da escola Lídia Sanfelice
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Implantação de projetos direcionados a cultura AFRO
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Viabilização de Assessoria Jurídica aos Conselhos Tutelares.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Implantação de creches noturnas nas regiões onde houver maior demanda.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Realização de treinamento para capacitação dos Conselheiros Tutelares e demais profissionais que prestam serviços aos Conselhos.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Implantação do centro de referência aos portadores de emoglobinopatias (anemia falciforme)
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Aquisição de veículos para os Conselhos Tutelares.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Recapeamento da camada asfáltica em todo o bairro Jardim Belo Horizonte
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Adequar os locais onde existe o comércio informal, com infra-estrutura básica (água e esgoto).
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Criação do departamento de regularização dos loteamentos irregulares
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Construção de rede de esgoto no bairro São José Operário.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Criação de núcleos de assistência social nas regiões onde estão localizados os loteamentos irregulares
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Reforma do Prédio do Lar Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Duplicação do pontilhão da Av. Fortunato Ernesto Vetorazzo.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Implantação do centro cultural nordestino
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Implantação de núcleos descentralizados de ensino musical, direcionados a criança e adolescentes em equipamentos já existentes
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Colocação de semáforo no cruzamento das ruas Independência e Drº Raul de Carvalho no Loteamento Spinola Castro.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Colocação de semáforo no cruzamento da rua Rubião Junior e av. Drº Cenobelino de Barro Serra na Vila Tonelo.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 10/11/2004 |
EMENTA: Criação de núcleos de atendimentos psico-social para a terceira idade nos equipamentos existentes nos bairros
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Autógrafo Nº 10098 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 | 26/11/2004 | Autógrafo Nº 10098/2004 ao Projeto de Lei Nº 249/2004 - Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2005, que estima a receita e fixa a despesa em R$ 385.499.000,00. | |
| Lei Ordinária Nº 9397 | 23/12/2004 |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2005.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Veto Nº 4/2005 | 01/02/2005 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 10098/04, originário do Projeto de Lei nº 249/04, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2005.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |