Projeto de Lei Nº 184/2004
Tipo: Legislativo
Data: 29/06/2004
Protocolo: 04715/2004
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Assunto: Integra na Zona 3, na Lei de Zoneamento, a Rua Lucas Mangini, no trecho compreendido entre as ruas Professor Enjorras Vampré e Adib Buchala, no bairro São Manoel.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/06/2004 | 22 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 05/11/2004 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2004 - Prazo: 16/12/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 16/12/2004
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 16/12/2004 - Prazo: 16/12/2004
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 16/12/2004
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 15/12/2004 - Prazo: 15/12/2004
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO
Resposta: 15/12/2004
Complemento: SANCIONADA
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 27/11/2004 - Prazo: 21/12/2004
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAÚJO P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 15/12/2004
Complemento: Aguardando sanção ou veto
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/11/2004 - Prazo: 23/11/2004
Complemento: 38ª S.ORD. 23/11/2004
Resposta: 23/11/2004
Complemento: APROVADO EM 2ª DISC.VOT.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/11/2004 - Prazo: 17/11/2004
Complemento: O.D./ 37ª S.O. (16/11/04)
Resposta: 17/11/2004
Complemento: APROVADO EM 1ª DISC.VOT.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 03/11/2004 - Prazo: 03/11/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 03/11/2004
Complemento: Retificou o seu parecer, opinando pela legalidade do Projeto do projeto.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 20/10/2004 - Prazo: 03/11/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 03/11/2004
Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública à Emenda 01.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 22/09/2004 - Prazo: 23/09/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 20/10/2004
Complemento: Devolveu sem emitir parecer, para a realização de audiência pública.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/09/2004 - Prazo: 20/09/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VERS. OSCARZINHO PIMENTEL E EDUARDO PIACENTI
Resposta: 20/09/2004
Complemento: De acordo com o projeto.
Remetente: AUTOR
Destinatário: AUTOR
Envio: 08/09/2004 - Prazo: 08/09/2004
Complemento: AUTOR
Resposta: 08/09/2004
Complemento: Protocolou a Emenda 01.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 13/08/2004 - Prazo: 08/09/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 10/09/2004
Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública e parecer de não aprovação do projeto, bem como de ilegalidade à Emenda 01.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2004
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 16/08/2004 - Prazo: 18/08/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 16/08/2004
Complemento: Ilegalidade do projeto.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 30/07/2004 - Prazo: 03/08/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 13/08/2004
Complemento: Legalidade do projeto.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 29/06/2004 - Prazo: 02/08/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 30/06/2004
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2004 | 29/06/2004 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/2004 - Integra na Zona 3, na Lei de Zoneamento, a Rua Lucas Mangini, no trecho compreendido entre as ruas Professor Enjorras Vampré e Adib Buchala, no bairro São Manoel. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 184/2004 | 02/09/2004 |
Altera número da Zona na redação do artigo 1º.
Autoria: HUBERT ELOY RICHARD PONTE |
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| Autógrafo Nº 10092 ao Projeto de Lei Nº 184/2004 | 24/11/2004 | Autógrafo Nº 10092/2004 ao Projeto de Lei Nº 184/2004 - Integra na Zona 3, na Lei de Zoneamento, a Rua Lucas Mangini, no trecho compreendido entre as ruas Professor Enjorras Vampré e Adib Buchala, no bairro São Manoel. | |
| Lei Ordinária Nº 9367 | 14/12/2004 |
Integra na Zona 4, na Lei de Zoneamento, a Rua Lucas Mangini, trecho compreendido entre as Ruas Professor Enjorras Vampré e Adib Buchala, no bairro São Manoel.
Autoria: HUBERT ELOY RICHARD PONTE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2004 | 16/11/2004 | Não Especificado |