Projeto de Lei Nº 177/2004
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2004
Protocolo: 04389/2004
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Declara de Utilidade Pública o IEFA - Instituto Educacional Francisco de Assis.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/06/2004 | 20,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 24/06/2004 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/07/2004 - Prazo: 23/07/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 23/07/2004
Complemento: LEI E AUTÓGRAFOS ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 23/07/2004 - Prazo: 23/07/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 23/07/2004
Complemento: PUBLICADA
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 07/07/2004 - Prazo: 29/07/2004
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAUJO
Resposta: 22/07/2004
Complemento: SANCIONADA PELO EXECUTIVO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/06/2004 - Prazo: 30/06/2004
Complemento: 22ª S.O. (29/06/04)
Resposta: 30/06/2004
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão.
Remetente: AUTOR
Destinatário: AUTOR
Envio: 25/06/2004 - Prazo: 25/06/2004
Complemento: AUTOR
Resposta: 25/06/2004
Complemento: Protocolou ofício encaminhando a documentação em pendência, conforme menção do parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR MEDIANTE A SUA SOLICITACAO - PARECERES/URGENCIA ESPECIAL - LIVRO DE CARGA
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR MEDIANTE A SUA SOLICITACAO - PARECERES/URGENCIA ESPECIAL - LIVRO DE CARGA
Envio: 24/06/2004 - Prazo: 25/06/2004
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR MEDIANTE A SUA SOLICITAÇÃO - PARECERES/URGÊNCIA ESPECIAL - LIVRO DE CARGA
Resposta: 25/06/2004
Complemento: Devolveu o projeto à Diretoria Legislativa/Protocolo com o parecer de legalidade e constitucionalidade emitido pelos Vers. Celso Melo e Márcio Ladeia, bem como protocolou o Reqto. de Urg. Especial nº 1209/04, para deliberar a matéria na 22ª Sessão Ordinár
Remetente: A DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: A DIRETORIA JURIDICA
Envio: 23/06/2004 - Prazo: 24/06/2004
Complemento: À DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 24/06/2004
Complemento: Não atende a todas as exigências da Lei nº 5906/95.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 22/06/2004 - Prazo: 24/06/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 23/06/2004
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10019 ao Projeto de Lei Nº 177/2004 | 30/06/2004 | Autógrafo Nº 10019/2004 ao Projeto de Lei Nº 177/2004 - Declara de Utilidade Pública o IEFA - Instituto Educacional Francisco de Assis. | |
| Lei Ordinária Nº 9309 | 22/07/2004 |
Declara utilidade pública o IEFA - Instituto Educacional Francisco de Assis.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 22ª Sessão Ordinária de 2004 | 29/06/2004 | Não Especificado |