Projeto de Lei Nº 149/2004
Tipo: Executivo
Data: 14/05/2004
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Municipio a firmar convênio com o Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR, com o objetivo de instituir o Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes fora do meio familiar, através do repasse de até R$ 20.000.00 mensais, pelo período de dois anos.
Observações: Ofício de Recebimento 77/2004
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/05/2004 | 42,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/06/2004 - Prazo: 09/06/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 09/06/2004
Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 09/06/2004 - Prazo: 09/06/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 09/06/2004
Complemento: PUBLICADA
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EXECUTIVO PARA SANCAO/VETO
Envio: 04/06/2004 - Prazo: 28/06/2004
Complemento: EXECUTIVO PARA SANÇÃO/VETO
Resposta: 08/06/2004
Complemento: SANCIONADA PELO EXECUTIVO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/05/2004 - Prazo: 02/06/2004
Complemento: 18ª S.O. (01/06/04)
Resposta: 02/06/2004
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 26/05/2004 - Prazo: 26/05/2004
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 26/05/2004
Complemento: Protocolou o Reqto. de Urg. Especial nº 966/04, para deliberar a matéria na 18ª Sessão Ordinária, em 01/06/04.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 20/05/2004 - Prazo: 21/05/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 26/05/2004
Complemento: Devolveu à Diretoria Legislativa com o parecer de legalidade emitido pelo Ver. Márcio Ladeia, e de aprovação, das Coms. de Finanças e Convênio.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 20/05/2004 - Prazo: 21/05/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 20/05/2004
Complemento: Legalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 18/05/2004 - Prazo: 20/05/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 19/05/2004
Complemento: Às Comissões (Justiça ..., Finanças ... e Convênio ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9976 ao Projeto de Lei Nº 149/2004 | 03/06/2004 | Autógrafo Nº 9976/2004 ao Projeto de Lei Nº 149/2004 - Autoriza o Municipio a firmar convênio com o Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR, com o objetivo de instituir o Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes fora do meio familiar, através do repasse de até R$ 20.000.00 mensais, pelo período de dois anos. | |
| Lei Ordinária Nº 9278 | 08/06/2004 |
Convênio com o Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR - Casa Lar - atendimento crianças fora meio familiar
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 18ª Sessão Ordinária de 2004 | 01/06/2004 | Não Especificado |