Projeto de Lei Nº 112/2004
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2004
Protocolo: 02548/2004
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Assunto: Permite a instalação e a atividade de serralheria na Rua Estrela D´Oeste, no bairro Eldorado.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/04/2004 | 21 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 13/05/2004 | 28,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 04/06/2004 | 47,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2004 - Prazo: 15/09/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 15/09/2004
Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 15/09/2004 - Prazo: 15/09/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 15/09/2004
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Destinatário: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Envio: 23/08/2004 - Prazo: 14/09/2004
Complemento: PREFEITO EDINHO ARAUJO PARA SANÇÃO/VETO
Resposta: 14/09/2004
Complemento: SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/08/2004 - Prazo: 18/08/2004
Complemento: O.D/25ª S.O. (17/08/2004)
Resposta: 18/08/2004
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/08/2004 - Prazo: 11/08/2004
Complemento: O.D/24ª S.O. (10/08/2004)
Resposta: 11/08/2004
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 08/06/2004 - Prazo: 08/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 08/06/2004
Complemento: Legalidade.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 08/06/2004 - Prazo: 09/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 08/06/2004
Complemento: Aprovação.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 04/06/2004 - Prazo: 04/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 04/06/2004
Complemento: Aprovação.
Remetente: COMISSOES DE JUSTICA E DE OBRAS
Destinatário: COMISSOES DE JUSTICA E DE OBRAS
Envio: 04/06/2004 - Prazo: 04/06/2004
Complemento: COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE OBRAS
Resposta: 04/06/2004
Complemento: Conforme o parecer da Diretoria Jurídica - ilegal - e, no mérito, pela não aprovação.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 14/05/2004 - Prazo: 02/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 02/06/2004
Complemento: Primeira e Segunda Audiência Pública realizada em 20/05/04.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 12/05/2004 - Prazo: 12/05/2004
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 13/05/2004
Complemento: Ilegal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 06/05/2004 - Prazo: 07/05/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 10/05/2004
Complemento: À Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 30/04/2004 - Prazo: 03/05/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 04/05/2004
Complemento: Legalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 20/04/2004 - Prazo: 22/04/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 21/04/2004
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10038 ao Projeto de Lei Nº 112/2004 | 19/08/2004 | Autógrafo Nº 10038/2004 ao Projeto de Lei Nº 112/2004 - Permite a instalação e a atividade de serralheria na Rua Estrela D´Oeste, no bairro Eldorado. | |
| Lei Ordinária Nº 9329 | 14/09/2004 |
Permite instalação e atividade de serralheria em toda extensão da Rua Estrela D'Oeste, no Bairro Eldorado - zoneamento
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2004 | 10/08/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2004 | 17/08/2004 | Não Especificado |