Projeto de Lei Nº 64/2004
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2004
Protocolo: 01754/2004
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Gerônimo Costa Guimarães.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/03/2004 | 29 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 22/10/2004 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/05/2004 - Prazo: 12/05/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 12/05/2004
Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 11/05/2004 - Prazo: 11/05/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 11/05/2004
Complemento: PUBLICADA
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Envio: 06/05/2004 - Prazo: 27/05/2004
Complemento: EXECUTIVO-SANÇÃO/VETO
Resposta: 10/05/2004
Complemento: SANCIONADA PELO EXECUTIVO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/04/2004 - Prazo: 05/05/2004
Complemento: 14ª S.O. (04/05/04)
Resposta: 05/05/2005
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 27/04/2004 - Prazo: 27/04/2004
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 27/04/2004
Complemento: Protocolou o Reqto. de Urg. Especial nº 772/04, para deliberar a matéria na 14ª Sessão Ordinária, em 04/05/04.
Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR PARA AS PROVIDENCIAS, CONFORME O PARECER DA DIR. JURIDICA - LIVRO DE CARGA
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR PARA AS PROVIDENCIAS, CONFORME O PARECER DA DIR. JURIDICA - LIVRO DE CARGA
Envio: 30/03/2004 - Prazo: 27/04/2004
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR PARA AS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O PARECER DA DIR. JURÍDICA - LIVRO DE CARGA
Resposta: 27/04/2004
Complemento: Deixou o projeto na Diretoria Legislativa com parecer de legalidade pela Comissão de Justiça e um documento, até esse momento, como o de folha "32", já que o processo terminava na "31", e que confirmaria a legalidade da propositura, o qual, depois da orie
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 25/03/2004 - Prazo: 29/03/2004
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 29/03/2004
Complemento: Inconstitucional e não atende formalmente às exigências da Lei nº 5906/95.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 23/03/2004 - Prazo: 25/03/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 24/03/2004
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9948 ao Projeto de Lei Nº 64/2004 | 05/05/2004 | Autógrafo Nº 9948/2004 ao Projeto de Lei Nº 64/2004 - Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Gerônimo Costa Guimarães. | |
| Lei Ordinária Nº 9259 | 10/05/2004 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Gerônimo Costa Guimarães.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |