Projeto de Lei Nº 2/2004
Tipo: Legislativo
Data: 16/01/2004
Protocolo: 00043/2004
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre o funcionamento de comércios próximos aos estabelecimentos de ensino e revoga a Lei nº 7704/99.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/01/2004 | 28 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 04/06/2004 | 48 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2004 - Prazo: 17/11/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 17/11/2004
Complemento: ARQUIVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/11/2004 - Prazo: 17/11/2004
Complemento: O.D./ 37ª S.O. (16/11/04)
Resposta: 17/11/2004
Complemento: ARQUIVADO
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 08/06/2004 - Prazo: 09/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 09/08/2004
Complemento: Favorável.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/06/2004 - Prazo: 04/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VERS. EDMO ALVES DA COSTA E EDUARDO PIACENTI
Resposta: 04/06/2004
Complemento: Aprovação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 14/05/2004 - Prazo: 02/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 02/06/2004
Complemento: Primeira e Segunda Audiência Pública realizada em 20/05/04.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 08/03/2004 - Prazo: 09/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 18/03/2004
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSO MELO E EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSO MELO E EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 25/02/2004 - Prazo: 02/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VERS. CELSO MELO E EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 02/03/2004
Complemento: Legalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 03/02/2004 - Prazo: 05/02/2004
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 04/02/2004
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2004 | 16/11/2004 | Não Especificado |