Projeto de Lei Nº 455/2003
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2003
Protocolo: 05611/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 8422/01, referente alteração da denominação da EMER para Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB e da outras providências
Observações: Ofício de Recebimento 211/2003 de 15/10/2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/10/2003 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/11/2003 - Prazo: 24/11/2203
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 24/11/2003
Complemento: PUBLICADA / SANCIONADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 22/11/2003 - Prazo: 22/11/2003
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 22/11/2003
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 18/11/2003 - Prazo: 10/12/2003
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 21/11/2003
Complemento: ENCAMINHADO PARA SANÇÃO / SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/11/2003 - Prazo: 12/11/2003
Complemento: 37ª S.O. (11/11/03)
Resposta: 12/11/2003
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2003 - Prazo: 03/11/2003
Complemento: DISPONIBILIZADO AO VER. ALCIDES ZANIRATO PARA COLHER PARECERES - APRESENTAÇÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL - LIVRO DE CARGA
Resposta: 03/11/2003
Complemento: Devolveu com pareceres de legalidade e protocolou o Reqto. nº 2918/03, de Urg. Especial, para deliberar a matéria na 37ª Sessão Ordinária, em 11/11/03.
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 21/10/2003 - Prazo: 23/10/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 22/10/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9791 ao Projeto de Lei Nº 455/2003 | 13/11/2003 | Autógrafo Nº 9791/2003 ao Projeto de Lei Nº 455/2003 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 8422/01, referente alteração da denominação da EMER para Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB e da outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 9111 | 21/11/2003 |
ALTERA LEI 8422/01 EMER PARA EMURB - EMPRESA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA PARA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANISMO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |