Projeto de Lei Nº 450/2003
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2003
Protocolo: 04599/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui o Dia Municipal do Jóvem Empreendedor no calendário oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto.
Observações: Ofício de Recebimento 204/2003 de 07/10/2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/10/2003 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/01/2004 - Prazo: 05/01/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 05/01/2004
Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 01/01/2004 - Prazo: 01/01/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 01/01/2004
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 23/12/2003 - Prazo: 19/01/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 30/12/2003
Complemento: ENCAMINHADO PARA SANÇÃO / SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2003 - Prazo: 17/12/2003
Complemento: O.D./11ª S.E. (16/12/03)
Resposta: 17/12/2003
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2003 - Prazo: 17/12/2003
Complemento: O.D./10ª S.E. (16/12/03)
Resposta: 17/12/2003
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão. Parecer em Plenário.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 24/11/2003 - Prazo: 28/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 27/11/2003
Complemento: Acompanha o parecer da Diretoria Jurídica, de legalidade e constitucionalidade.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 13/11/2003 - Prazo: 21/11/2003
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 21/11/2003
Complemento: Constitucional e legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 31/10/2003 - Prazo: 09/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 05/11/2003
Complemento: À Diretoria Jurídica.
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 21/10/2003 - Prazo: 23/10/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 22/10/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9858 ao Projeto de Lei Nº 450/2003 | 19/12/2003 | Autógrafo Nº 9858/2003 ao Projeto de Lei Nº 450/2003 - Inclui o Dia Municipal do Jóvem Empreendedor no calendário oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 9175 | 30/12/2003 |
Inclui o "Dia Municipal do Jovem Empreendedor" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |