Projeto de Lei Nº 448/2003
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2003
Protocolo: 04597/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Assunto: Passa a integrar a Zona 3, na Lei de Zoneamento, o Lote 2, Quadra B, com frente para a Rua Sadaa K. Saad Aboujaoude, no bairro Jardim Michel Jacob.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24/10/2003 | 20,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 22/11/2003 | 38 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 04/06/2004 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/07/2004 - Prazo: 12/07/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 12/07/2004
Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 09/07/2004 - Prazo: 09/07/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 09/07/2004
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Destinatário: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Envio: 18/06/2004 - Prazo: 12/07/2004
Complemento: EXECUTIVO-SANÇÃO/VETO
Resposta: 07/07/2004
Complemento: SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/06/2004 - Prazo: 16/06/2004
Complemento: O.D./20ª S.O. (15/06/2004)
Resposta: 16/06/2004
Complemento: Aprovado o Substitutivo em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/06/2004 - Prazo: 09/06/2004
Complemento: 0.D./19ª S.O. (08/06/04)
Resposta: 09/06/2004
Complemento: Aprovado o Substitutivo em 1ª Discussão. Parecer de legalidade emitido pelo Ver. Márcio Ladeia em Plenário.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 04/06/2004 - Prazo: 04/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 04/06/2004
Complemento: "De acordo".
Remetente: COMISSAO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 04/06/2004 - Prazo: 04/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 04/06/2004
Complemento: Não aprovação.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 14/05/2004 - Prazo: 02/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 02/06/2004
Complemento: Primeira e Segunda Audiência Pública ao Substitutivo realizada em 20/05/04.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 07/05/2004 - Prazo: 08/05/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 14/05/2004
Complemento: Devolveu para a realização de Audiência Pública, sem parecer.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 26/04/2004 - Prazo: 27/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 06/05/2004
Complemento: Ilegalidade do Substitutivo.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 19/04/2004 - Prazo: 20/04/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 20/04/2004
Complemento: Legalidade do Substitutivo.
Remetente: AUTOR
Destinatário: AUTOR
Envio: 16/04/2004 - Prazo: 16/06/2006
Complemento: AUTOR
Resposta: 16/04/2004
Complemento: Apresentou Substitutivo.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 25/03/2004 - Prazo: 26/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 07/04/2004
Complemento: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 04/03/2004 - Prazo: 05/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 10/03/2004
Complemento: Acompanha o parecer do relator, de ilegalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 19/03/2004 - Prazo: 19/03/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 19/03/2004
Complemento: Ilegalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 24/11/2003 - Prazo: 26/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 18/12/2003
Complemento: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 07/11/2003 - Prazo: 07/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 07/11/2003
Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 28/10/2003 - Prazo: 30/10/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 29/10/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 448/2003 | 15/04/2004 |
Integra na Zona 3, na Lei de Zoneamento, a Rua Sadaa K. Saad Aboujaoude, no bairro Michel Jacob.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
|
| Autógrafo Nº 9995 ao Projeto de Lei Nº 448/2003 | 16/06/2004 | Autógrafo Nº 9995/2004 ao Projeto de Lei Nº 448/2003 - Passa a integrar a Zona 3, na Lei de Zoneamento, o Lote 2, Quadra B, com frente para a Rua Sadaa K. Saad Aboujaoude, no bairro Jardim Michel Jacob. | |
| Lei Ordinária Nº 9293 | 08/07/2004 |
integra à Zona 3, na Lei de Zoneamento, a Rua Sadaa K. Saad Aboujaoude, no bairro Michel Jacob, em toda a sua extensão
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2004 | 08/06/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2004 | 15/06/2004 | Não Especificado |