Projeto de Lei Nº 445/2003
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2003
Protocolo: 04594/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO
Assunto: “Inclui ao perímetro urbano, área encravada na Fazenda Felicidade de propriedade de JOSÉ ROBERTO LISBOA e sua mulher, MARTA MARIA NAZARETH LISBOA, JOÃO ROBERTO LISBOA; MARIA APARECIDA LISBOA MAININI e seu marido, ANTONIO MAININI; MARIA DIVINA LISBOA FORNE e seu marido, ALBERTINO FORNE; SERGIO ROBERTO LISBOA e sua mulher, EVA BERTIRA PADILHA LISBOA; WALDO CAMPOS LISBOA e sua mulher, HELENA ALVES DE PAULA LISBOA e, ANTONIO DONIZETE DA SILVA e sua mulher, FRANCISCA GOMES DA SILVA”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2003 | 26,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 22/11/2003 | 38,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Destinatário: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Envio: 30/12/2003 - Prazo: 22/01/2004
Complemento: EXECUTIVO-SANÇÃO/VETO
Resposta: 22/01/2004
Complemento: Sancionada.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/12/2003 - Prazo: 24/12/2003
Complemento: O.D./13ª S.E. (23/12/03)
Resposta: 24/12/2003
Complemento: Deliberado na 12ª Sessão Extraordinária.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/12/2003 - Prazo: 24/12/2003
Complemento: O.D./12ª S.E. (23/12/03)
Resposta: 24/12/2003
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão. Parecer em Plenário, oral e favorável.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2003 - Prazo: 11/12/2003
Complemento: O.D./9ª S.E. (10/12/03)
Resposta: 11/12/2003
Complemento: Prejudicado pela pauta.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2003 - Prazo: 11/12/2003
Complemento: O.D./8ª S.E. (10/12/03)
Resposta: 11/12/2003
Complemento: Vista - Ver. Zanirato.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2003 - Prazo: 03/12/2003
Complemento: O.D./7ª S.E. (02/12/03)
Resposta: 03/12/2003
Complemento: Vista - Ver. Storino.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2003 - Prazo: 03/12/2003
Complemento: O.D./6ª S.E. (02/12/03)
Resposta: 03/12/2003
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão. Parecer em Plenário.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 24/11/2003 - Prazo: 26/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 01/12/2003
Complemento: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 07/11/2003 - Prazo: 07/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 07/11/2003
Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 17/10/2003 - Prazo: 26/10/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 31/10/2003
Complemento: Devolveu para a realização de audiência pública, sem parecer.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 14/10/2003 - Prazo: 16/10/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 15/10/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9876 ao Projeto de Lei Nº 445/2003 | 29/12/2003 | Autógrafo Nº 9876/2003 ao Projeto de Lei Nº 445/2003 - “Inclui ao perímetro urbano, área encravada na Fazenda Felicidade de propriedade de JOSÉ ROBERTO LISBOA e sua mulher, MARTA MARIA NAZARETH LISBOA, JOÃO ROBERTO LISBOA; MARIA APARECIDA LISBOA MAININI e seu marido, ANTONIO MAININI; MARIA DIVINA LISBOA FORNE e seu marido, ALBERTINO FORNE; SERGIO ROBERTO LISBOA e sua mulher, EVA BERTIRA PADILHA LISBOA; WALDO CAMPOS LISBOA e sua mulher, HELENA ALVES DE PAULA LISBOA e, ANTONIO DONIZETE DA SILVA e sua mulher, FRANCISCA GOMES DA SILVA”. | |
| Lei Ordinária Nº 9197 | 22/01/2004 |
Inclui ao perímetro urbano área encravada na Fazenda Felicidade, de propriedade de JOSÉ ROBERTO LISBOA e sua mulher, MARTA MARIA NAZARETH LISBOA, JOÃO ROBERTO LISBOA; MARIA APARECIDA LISBOA MAININI e seu marido, ANTONIO MAININI; MARIA DIVINA LISBOA FORNE e seu marido, ALBERTINO FORNE; SERGIO ROBERTO LISBOA e sua mulher, EVA BERTIRA PADILHA LISBOA; WALDO CAMPOS LISBOA e sua mulher, HELENA ALVES DE PAULA LISBOA e, ANTONIO DONIZETE DA SILVA e sua mulher, FRANCISCA GOMES DA SILVA.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |