Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 25/10/2004 - Prazo: 25/10/2004

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 25/10/2004

Complemento: LEI E AUTÓGRAFO ARQUIVADOS NA DIRETORIA LEGISLATIVA

Destinatário: EXECUTIVO

Envio: 23/10/2004 - Prazo: 23/10/2004

Complemento: EXECUTIVO

Resposta: 23/10/2004

Complemento: PUBLICADA

Destinatário: EXECUTIVO-SANCAO/VETO

Envio: 01/10/2004 - Prazo: 26/10/2004

Complemento: EXECUTIVO-SANÇÃO/VETO

Resposta: 22/10/2004

Complemento: SANCIONADA PELO EXECUTIVO

Destinatário: Sessão

Envio: 24/09/2004 - Prazo: 29/09/2004

Complemento: O.D./ 31ª S.O. (28/09/2004)

Resposta: 29/09/2004

Complemento: Aprovado o Substitutivo em 2ª Discussão.

Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL

Envio: 16/09/2004 - Prazo: 17/09/2004

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. OSCARZINHO PIMENTEL

Resposta: 20/09/2004

Complemento: De acordo com o projeto.

Destinatário: Sessão

Envio: 10/09/2004 - Prazo: 15/09/2004

Complemento: O.D./29ª S.O. (14/09/2004)

Resposta: 15/09/2004

Complemento: Aprovado o Substitutivo em 1ª Discussão.

Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL

Envio: 09/09/2004 - Prazo: 10/09/2004

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. OSCARZINHO PIMENTEL

Resposta: 10/09/2004

Complemento: Devolvido para inclusão na Ordem do Dia.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA

Envio: 08/09/2004 - Prazo: 08/09/2004

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA

Resposta: 08/09/2004

Complemento: Legalidade do Substitutivo.

Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI

Envio: 03/09/2004 - Prazo: 03/09/2004

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. EDUARDO PIACENTI

Resposta: 03/09/2004

Complemento: De acordo com o relator em relação ao Substitutivo, ou seja, não oportuno.

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA

Envio: 13/08/2004 - Prazo: 02/09/2004

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA

Resposta: 02/09/2004

Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública do Substitutivo e parecer de que a propositura não é oportuna, bem como de ilegalidade à mesma.

Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 443/2003

• Arquivo 1

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA

Envio: 16/08/2004 - Prazo: 17/08/2004

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA

Resposta: 18/08/2004

Complemento: Devolvido para a realização de audiência pública do Substitutivo.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO

Envio: 11/08/2004 - Prazo: 12/08/2004

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO

Resposta: 13/08/2004

Complemento: Legalidade do Substitutivo.

Destinatário: DISPONIBILIZADO O PROJETO/PROCESSO FORMALMENTE, COMO O DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSAO DE JUSTICA

Envio: 29/07/2004 - Prazo: 02/08/2004

Complemento: DISPONIBILIZADO O PROJETO/PROCESSO FORMALMENTE, COMO O DESPACHO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

Resposta: 02/08/2004

Complemento: Devolveu o projeto, já que havia protocolado no Sistema Substitutivo ao mesmo.

Destinatário: DIRETORIA LEGISLATIVA - TRAMITACAO

Envio: 28/06/2004 - Prazo: 28/06/2004

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA - TRAMITAÇÃO

Resposta: 28/07/2004

Complemento: Comunicado ao Gabinete do vereador autor sobre o despacho do Presidente da Comissão de Justiça.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO

Envio: 24/05/2004 - Prazo: 25/05/2004

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO

Resposta: 25/06/2004

Complemento: Ao autor para modificar o texto, como conversado com o mesmo e, após, disponibilizá-lo para parecer.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA

Envio: 21/05/2004 - Prazo: 24/05/2004

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA

Resposta: 24/05/2004

Complemento: Acompanhou o parecer da Diretoria Jurídica, de constitucionalidade e ilegalidade.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA

Envio: 17/05/2004 - Prazo: 18/05/2004

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA

Resposta: 20/05/2004

Complemento: Acompanhou o parecer da Diretoria Jurídica, de constitucionalidade e ilegalidade.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO - (SOLICITACAO DIRETA DA DIRETORIA LEGISLATIVA SOBRE QUAL PROCEDIMENTO TOMAR)

Envio: 11/05/2004 - Prazo: 11/05/2004

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO - (SOLICITAÇÃO DIRETA DA DIRETORIA LEGISLATIVA SOBRE QUAL PROCEDIMENTO TOMAR)

Resposta: 11/05/2004

Complemento: Encaminhar novamente ao Ver. Márcio Ladeia, com carga de recebimento.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA

Envio: 12/03/2004 - Prazo: 06/05/2004

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA

Resposta: 06/05/2004

Complemento: Sem manifestação.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA

Envio: 25/02/2004 - Prazo: 26/02/2004

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA

Resposta: 09/03/2004

Complemento: "Assinatura".

Destinatário: DIRETORIA JURIDICA

Envio: 19/02/2004 - Prazo: 25/02/2004

Complemento: DIRETORIA JURÍDICA

Resposta: 25/02/2004

Complemento: Constitucional e ilegal.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA

Envio: 10/02/2004 - Prazo: 10/02/2004

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA

Resposta: 10/02/2004

Complemento: À Diretoria Jurídica.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO

Envio: 24/11/2003 - Prazo: 26/11/2003

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO

Resposta: 18/12/2003

Complemento: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Destinatário: COMISSAO DE OBRAS

Envio: 07/11/2003 - Prazo: 07/11/2003

Complemento: COMISSÃO DE OBRAS

Resposta: 07/11/2003

Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública.

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA

Envio: 17/10/2003 - Prazo: 26/10/2003

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA

Resposta: 31/10/2003

Complemento: Devolveu para a realização de audiência pública, sem parecer.

Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS

Envio: 14/10/2003 - Prazo: 16/10/2003

Complemento: PRESIDENTE DA CAMARA - VER. GERSON FURQUIM

Resposta: 15/10/2003

Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).