Projeto de Lei Nº 425/2003
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2003
Protocolo: 04549/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALCIDES ZANIRATO
Assunto: Altera na Lei de Zoneamento, a classificação da zona na Rua Aurélio Tonelli, no Jardim Primavera, para Zona 4 .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/09/2003 | 20,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 22/11/2003 | 38,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/01/2004 - Prazo: 06/01/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 06/01/2004
Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 06/01/2004 - Prazo: 06/01/2004
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 06/01/2004
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Destinatário: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Envio: 09/12/2003 - Prazo: 05/01/2004
Complemento: EXECUTIVO-SANÇÃO/VETO
Resposta: 05/01/2004
Complemento: SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2003 - Prazo: 03/12/2003
Complemento: O.D./7ª S.E. (02/12/03)
Resposta: 03/12/2003
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2003 - Prazo: 03/12/2003
Complemento: O.D./6ª S.E. (02/12/03)
Resposta: 03/12/2003
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão. O requerimento de Urg. Especial, aprovado automaticamente, não foi utilizado para a deliberação do projeto, em face ser em sessão extraordinária.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/11/2003 - Prazo: 28/11/2003
Complemento: 40ª S.O. (27/11/03)
Resposta: 28/11/2003
Complemento: Adiada a Discussão - quorum. Pela quantidade de assinaturas, aprovado automaticamente o Reqto. de Urgência Especial.
Remetente: ALCIDES ZANIRATO
Destinatário: ALCIDES ZANIRATO
Envio: 21/11/2003 - Prazo: 24/11/2003
Complemento: DISPONIBILIZADO AO VER. ALCIDES ZANIRATO - PARECERES - LIVRO DE CARGA
Resposta: 24/11/2003
Complemento: Devolveu o projeto com pareceres de legalidade - Com. de Justiça, e de aprovação - Com. de Obras, e protocolou o Reqto. de Urg. Especial nº 3120/03, para deliberar a propositura na 40ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 07/11/2003 - Prazo: 07/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 07/11/2003
Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 21/10/2003 - Prazo: 23/10/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 22/10/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9814 ao Projeto de Lei Nº 425/2003 | 05/12/2003 | Autógrafo Nº 9814/2003 ao Projeto de Lei Nº 425/2003 - Altera na Lei de Zoneamento, a classificação da zona na Rua Aurélio Tonelli, no Jardim Primavera, para Zona 4 . | |
| Lei Ordinária Nº 9183 | 05/01/2004 |
Ser classificada na Lei de Zoneamento como Zona 4 tracho da Rua Aurélio Tonelli, compreendido entre a Alameda Norte e Avenida Federal, no Jardim Primavera.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |