Projeto de Lei Nº 384/2003
Tipo: Legislativo
Data: 01/09/2003
Protocolo: 03471/2003
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Altera a Lei nº 8749 de 11 de outubro de 2002 , que dispõe sobre a adequação das leis de zoneamento e revoga a Lei nº 8814/02.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/09/2003 | 22 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 24/09/2003 | 21,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 22/11/2003 | 38,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2004 - Prazo: 23/11/2004
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 23/11/2004
Complemento: ARQUIVADO NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 30/06/2004 - Prazo: 10/08/2004
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 28/06/2004
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/06/2004 - Prazo: 30/06/2004
Complemento: O.D./22ª S.O. (29/06/04)
Resposta: 30/06/2004
Complemento: Vista - 03 Sessões, Ver. Edmo Alves da Costa.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 02/06/2004 - Prazo: 08/06/2004
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 17/06/2004
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/05/2004 - Prazo: 02/06/2004
Complemento: O.D./18ª S.O. (01/06/04)
Resposta: 02/06/2004
Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Eduardo Piacenti.
Remetente: ALCIDES ZANIRATO
Destinatário: ALCIDES ZANIRATO
Envio: 27/02/2004 - Prazo: 12/03/2004
Complemento: VER. ALCIDES ZANIRATO
Resposta: 12/03/2004
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/02/2004 - Prazo: 27/02/2004
Complemento: O.D/4ª S.O. (26/02/04)
Resposta: 27/02/2004
Complemento: Vista - 04 Sessões, Ver. Alcides Zanirato.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/02/2004 - Prazo: 18/02/2004
Complemento: O.D./3ª S.O. (17/02/2004)
Resposta: 18/02/2004
Complemento: Prejudicado - autor ausente.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/02/2004 - Prazo: 11/02/2004
Complemento: O.D./2ª S.O. (10/02/2004)
Resposta: 11/02/2004
Complemento: Discussão adiada - horário.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 24/11/2003 - Prazo: 25/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 27/11/2003
Complemento: Aprovação.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 07/11/2003 - Prazo: 07/11/2003
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 07/11/2003
Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 13/10/2003 - Prazo: 15/10/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 24/10/2003
Complemento: Ao autor para providências conforme o parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 06/10/2003 - Prazo: 12/10/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 10/10/2003
Complemento: Acompanha o parecer da Diretoria Jurídica, de constitucionalidade e legalidade.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/09/2003 - Prazo: 04/10/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VERS. EDMO ALVES DA COSTA E CELSO MELO
Resposta: 03/10/2003
Complemento: Acompanham o parecer da Diretoria Jurídica, de constitucionalidade e legalidade.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 15/09/2003 - Prazo: 25/09/2003
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 25/09/2003
Complemento: Constitucional e legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 05/09/2003 - Prazo: 12/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 08/09/2003
Complemento: À Diretoria Jurídica.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 02/09/2003 - Prazo: 04/09/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 03/09/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2004 | 01/06/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2004 | 29/06/2004 | Não Especificado |