Projeto de Lei Nº 335/2003
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2003
Protocolo: 02109/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Assunto: Ementa: Inclui área rural no perímetro urbano de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/08/2003 | 33,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 29/08/2003 | 31,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 29/08/2003 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2003 - Prazo: 21/10/2003
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 21/10/2003
Complemento: PUBLICADA / ARQUIVADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 21/10/2003 - Prazo: 21/10/2003
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 21/10/2003
Complemento: PUBLICADA
Remetente: EXECUTIVO
Destinatário: EXECUTIVO
Envio: 29/09/2003 - Prazo: 20/10/2003
Complemento: EXECUTIVO
Resposta: 17/10/2003
Complemento: ENCAMINHADO PARA SANÇÃO / SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/09/2003 - Prazo: 24/09/2003
Complemento: 30ª S.O. (23/09/03)
Resposta: 24/09/2003
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão com as Emendas 01 e 02.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 28/08/2003 - Prazo: 19/09/2003
Complemento: AUTOR - VER. SÉRGIO CAMARGO, DISPONIBILIZADO/LIVRO DE CARGA
Resposta: 19/09/2003
Complemento: Devolveu o projeto na Diretoria Legislativa e protocolou o Reqto. nº 2478/03, de Urgência Especial, para deliberar a matéria na 30ª Sessão Ordinária, em 23/09/03.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 27/08/2003 - Prazo: 28/08/2003
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 28/08/2003
Complemento: Com alterações via emendas e juntada de anexos, o projeto torna-se legal.
Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR
Envio: 26/08/2003 - Prazo: 26/08/2003
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR
Resposta: 26/08/2003
Complemento: Devolveu c/pareceres de legde./Com. Justiça - Vers. Celso Melo e Edmo Alves, e de aprovação - Com. Obras - Vers. Edmo Alves e Oscarzinho Pimentel.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 21/08/2003 - Prazo: 26/08/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 26/08/2003
Complemento: À Diretoria Jurídica.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 19/08/2003 - Prazo: 19/08/2003
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 19/08/2003
Complemento: Aprovação.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 08/08/2003 - Prazo: 11/08/2003
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 11/08/2003
Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 05/08/2003 - Prazo: 07/08/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 06/08/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 335/2003 | 23/09/2003 |
Corrige a redação do artigo 1º e seu parágrafo conforme o parecer da Diretoria Jurídica.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 335/2003 | 23/09/2003 |
Corrige a redação do artigo 1º e seu parágrafo conforme o parecer da Diretoria Jurídica.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Autógrafo Nº 9727 ao Projeto de Lei Nº 335/2003 | 25/09/2003 | Autógrafo Nº 9727/2003 ao Projeto de Lei Nº 335/2003 - Ementa: Inclui área rural no perímetro urbano de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 9092 | 17/10/2003 |
INCLUÍ ÁREA NO PERÍMETRO URBANO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL - VEREADOR SÉRGIO CAMARGO
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |