Projeto de Lei Nº 168/2003
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2003
Processo: 4351/2003
Protocolo: 00573/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Assunto: Inclui área rural no perímetro urbano de São José do Rio Preto, encravada na Fazenda Piedade, de propriedade de Cristina Vetorasso Mendes Menezes e outros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/05/2003 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Destinatário: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Envio: 30/06/2003 - Prazo: 22/07/2003
Complemento: EXECUTIVO-SANÇÃO/VETO
Resposta: 16/07/2003
Complemento: Sancionada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/06/2003 - Prazo: 27/06/2003
Complemento: O.D./22ª S.O. (26/06/03)
Resposta: 27/06/2003
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/06/2003 - Prazo: 27/06/2003
Complemento: O.D./1ª S.E. (26/06/03)
Resposta: 27/06/2003
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 18/06/2003 - Prazo: 24/06/2003
Complemento: VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 25/06/2003
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/06/2003 - Prazo: 18/06/2003
Complemento: O.D.20ª S.O. (17/06/03)
Resposta: 18/06/2003
Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Sérgio Camargo.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 26/05/2003 - Prazo: 13/06/2003
Complemento: AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 13/06/2003
Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública e parecer de aprovação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSO MELO E MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSO MELO E MARCIO LADEIA
Envio: 22/05/2003 - Prazo: 22/05/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VERS. CELSO MELO E MÁRCIO LADEIA
Resposta: 22/05/2003
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 15/05/2003 - Prazo: 15/05/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 15/05/2003
Complemento: Próxima reunião.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 13/05/2003 - Prazo: 15/05/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 14/05/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9631 ao Projeto de Lei Nº 168/2003 | 30/06/2003 | Autógrafo Nº 9631/2003 ao Projeto de Lei Nº 168/2003 - Inclui área rural no perímetro urbano de São José do Rio Preto, encravada na Fazenda Piedade, de propriedade de Cristina Vetorasso Mendes Menezes e outros. | |
| Lei Ordinária Nº 8992 | 16/07/2003 |
Inclui área rural no perímetro urbano de São José do Rio Preto, encravada na Fazenda Piedade, de propriedade de Cristina Vetorasso Mendes Menezes e outros.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |