Projeto de Lei Nº 97/2003
Tipo: Legislativo
Data: 02/04/2003
Protocolo: 00326/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Assunto: Reintegra na Zona 1, determinadas Ruas do bairro Jardim Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/05/2003 | 20,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 26/05/2003 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: PRESIDENTE-P/SANCAO
Destinatário: PRESIDENTE-P/SANCAO
Envio: 24/06/2003 - Prazo: 16/07/2003
Complemento: PRESIDENTE-P/SANÇÃO
Resposta: 16/07/2003
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/06/2003 - Prazo: 18/06/2003
Complemento: 20ª S.O. (17/06/03)
Resposta: 18/06/2003
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão.
Remetente: LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Destinatário: LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Envio: 13/06/2003 - Prazo: 13/06/2003
Complemento: AUTOR - VER. LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Resposta: 23/06/2003
Complemento: Protocolou o Reqto. de Urgência Especial nº 1552/02 para deliberar a matéria na 20ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 26/05/2003 - Prazo: 13/06/2003
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 13/06/2003
Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública e parecer de aprovação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 29/05/2003 - Prazo: 29/05/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 29/05/2003
Complemento: Ilegalidade.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/05/2003 - Prazo: 29/05/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VERS. EDMO ALVES DA COSTA E CELSO MELO
Resposta: 29/05/2003
Complemento: Legalidade.
Remetente: DIRETORIA JURIDICA
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA
Envio: 30/04/2003 - Prazo: 23/05/2003
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA
Resposta: 26/05/2003
Complemento: Inconstitucional.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA
Envio: 25/04/2003 - Prazo: 03/05/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA
Resposta: 29/04/2003
Complemento: À Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 24/04/2003 - Prazo: 24/04/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 24/04/2003
Complemento: Encaminhar ao Ver. Márcio Ladeia.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 08/04/2003 - Prazo: 10/04/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 09/04/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça... e Obras).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9606 ao Projeto de Lei Nº 97/2003 | 23/06/2003 | Autógrafo Nº 9606/2003 ao Projeto de Lei Nº 97/2003 - Reintegra na Zona 1, determinadas Ruas do bairro Jardim Municipal. | |
| Lei Ordinária Nº 8974 | 30/06/2003 |
REINTEGRA A ZONA 1 DETERMINADAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MUNICIPAL. - ZONEAMENTO - REVOGA A LEI 7336/98
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |