Projeto de Lei Nº 75/2003
Tipo: Executivo
Data: 17/03/2003
Processo: 1801/2003
Protocolo: 00241/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Concede subvenções sociais à Associação Musical Banda Sinfônica de São José do Rio Preto, à Associação Ballet da Cidade e à Federação de Teatro Amador - Fetarrp.
Observações: Ofício de Recebimento 32/2003 de 14/03/2003
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/03/2003 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO - SANCAO/VETO
Destinatário: EXECUTIVO - SANCAO/VETO
Envio: 10/04/2003 - Prazo: 07/05/2003
Complemento: EXECUTIVO - SANÇÃO/VETO
Resposta: 14/04/2003
Complemento: Sancionada.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/04/2003 - Prazo: 09/04/2003
Complemento: 10ª S.O. (08/04/03)
Resposta: 09/04/2003
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão com a Emenda 02. A Emenda 03, protocolada em Plenário, foi arquivada - Com. Justiça.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 04/04/2003 - Prazo: 04/04/2003
Complemento: VER. CELSO MELO - PRES. COM. JUSTIÇA
Resposta: 04/04/2003
Complemento: Retificou a data do parecer exarado, em face do protocolo/relógio à Emenda 02.
Remetente: PREFEITO MUNICIPAL
Destinatário: PREFEITO MUNICIPAL
Envio: 21/03/2003 - Prazo: 21/03/2003
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL
Resposta: 21/03/2003
Complemento: Protocolou a Emenda 01.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 20/03/2003 - Prazo: 04/04/2003
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO - DISPONIBILIZADO - PARECERES
Resposta: 04/04/2003
Complemento: Devolveu c/pareceres - Legde./Justiça e Apvção./ Fças. e Cultura. Protocolou a Emenda 2 e o Reqto. Urg. Epcial. 713/03.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 20/03/2003 - Prazo: 20/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/03/2003
Complemento: Próxima reunião.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 18/03/2003 - Prazo: 20/03/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 20/03/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça ..., Finanças ... e cultura ....).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2003 | 21/03/2003 |
Corrige a redação dos incisos II e III.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 75/2003 | 28/03/2003 |
Modifica a redação dos Incisos II e III do Artigo 1º.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 75/2003 | 09/04/2003 |
Repasse de verba à Orquestra Sinfônica.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Autógrafo Nº 9520 ao Projeto de Lei Nº 75/2003 | 09/04/2003 | Autógrafo Nº 9520/2003 ao Projeto de Lei Nº 75/2003 - Concede subvenções sociais à Associação Musical Banda Sinfônica de São José do Rio Preto, à Associação Ballet da Cidade e à Federação de Teatro Amador - Fetarrp. | |
| Lei Ordinária Nº 8898 | 14/04/2003 |
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO MUSICAL BANDA SINFÔNICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ASSOCIAÇÃO BALLET DA CIDADE E FETARP - ORQUESTRA
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |