Projeto de Lei Nº 74/2003
Tipo: Legislativo
Data: 17/03/2003
Processo: 1800/2003
Protocolo: 00240/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre a instituição do programa municipal de prevenção e tratamento da Hepatite C.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/03/2003 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 05/05/2003 - Prazo: 26/05/2003
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 20/05/2003
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/04/2003 - Prazo: 30/04/2003
Complemento: 13ª S.O. (29/04/03)
Resposta: 30/04/2003
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão.
Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR - LIVRO DE CARGA
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR - LIVRO DE CARGA
Envio: 22/04/2003 - Prazo: 23/04/2003
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR - LIVRO DE CARGA
Resposta: 23/04/2003
Complemento: Devolveu com pareceres - Justiça/legalidade e Finanças/Aprovação, e Protocolou o Reqto. Urg. Especial nº 965/03.
Remetente: DIRETORIA JURIDCA
Destinatário: DIRETORIA JURIDCA
Envio: 28/03/2003 - Prazo: 22/04/2003
Complemento: DIRETORIA JURÍDCA
Resposta: 22/04/2003
Complemento: Constitucionalidade e legalidade.
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 27/03/2003 - Prazo: 27/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MARCO RILLO
Resposta: 27/03/2003
Complemento: À Diretoria Jurídica.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 20/03/2003 - Prazo: 20/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/03/2003
Complemento: Próxima reunião.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 18/03/2003 - Prazo: 20/03/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 20/03/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Saúde).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9548 ao Projeto de Lei Nº 74/2003 | 30/04/2003 | Autógrafo Nº 9548/2003 ao Projeto de Lei Nº 74/2003 - Dispõe sobre a instituição do programa municipal de prevenção e tratamento da Hepatite C. | |
| Lei Ordinária Nº 8926 | 19/05/2003 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA HEPATITE C NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |