Projeto de Lei Nº 30/2003
Tipo: Legislativo
Data: 17/02/2003
Processo: 1010/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Cria o Programa Anual de Poda e condução das árvores de passeio público e praças.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/04/2003 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO/PSANCAO
Destinatário: EXECUTIVO/PSANCAO
Envio: 16/04/2003 - Prazo: 13/05/2003
Complemento: EXECUTIVO/PSANÇÃO
Resposta: 14/05/2003
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/04/2003 - Prazo: 16/04/2003
Complemento: O.D./11ª S.O. (15/04/03)
Resposta: 16/04/2003
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/04/2003 - Prazo: 09/04/2003
Complemento: O.D./10ª S.O. (08/04/03)
Resposta: 09/04/2003
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 31/03/2003 - Prazo: 04/04/2003
Complemento: VER. OSCARZINHO PIMENTEL
Resposta: 01/04/2003
Complemento: De acordo.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 28/03/2003 - Prazo: 02/04/2003
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 28/04/2003
Complemento: De acordo.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 27/03/2003 - Prazo: 29/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 27/03/2003
Complemento: Avocou o parecer, de aprovação, e Vista aos Vers. Eduardo Piacenti e Oscar Marques.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 25/03/2003 - Prazo: 27/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 26/03/2003
Complemento: Legalidade.
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 20/03/2003 - Prazo: 20/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MARCO ANTONIO RILLO
Resposta: 20/03/2003
Complemento: Ilegalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 11/03/2003 - Prazo: 12/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 12/03/2003
Complemento: Ilegal e inconstitucional.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 25/02/2003 - Prazo: 27/02/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 26/02/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9530 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 | 16/04/2003 | Autógrafo Nº 9530/2003 ao Projeto de Lei Nº 30/2003 - Cria o Programa Anual de Poda e condução das árvores de passeio público e praças. | |
| Lei Ordinária Nº 8917 | 13/05/2003 |
CRIA O PROGRAMA ANUAL DE PODA E CONDUÇÃO DAS ÁRVORES DE PASSEIO PÚBLICO E PRAÇAS
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |