Projeto de Lei Nº 13/2003
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2003
Processo: 287/2003
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO
Assunto: Integra na Zona 6 o trecho da avenida Benedito Rodrigues Lisboa, compreendido entre a Avenida José Munia e Dante Adreolli. (TEXTO DIFERENTE/SUBSTITUTIVO)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/02/2003 | 20,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO/PSANCAO
Destinatário: EXECUTIVO/PSANCAO
Envio: 29/05/2003 - Prazo: 20/06/2003
Complemento: EXECUTIVO/PSANÇÃO
Resposta: 20/06/2003
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/05/2003 - Prazo: 28/05/2003
Complemento: O.D./17ª S.O. (27/05/03)
Resposta: 28/05/2003
Complemento: Aprovado o Substitutivo em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/05/2003 - Prazo: 21/05/2003
Complemento: O.D./16ª S.O. (20/05/03)
Resposta: 21/05/2003
Complemento: Aprovado o Substitutivo em 1ª Discussão.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSOM MELO, EDMO ALVES DA COSTA E MARCIO LADEIA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSOM MELO, EDMO ALVES DA COSTA E MARCIO LADEIA
Envio: 11/05/2003 - Prazo: 16/05/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VERS. CELSOM MELO, EDMO ALVES DA COSTA E MÁRCIO LADEIA
Resposta: 16/05/2003
Complemento: Legalidade ao Substitutivo.
Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR (PARECERES) - LIVRO DE CARGA
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR (PARECERES) - LIVRO DE CARGA
Envio: 12/05/2003 - Prazo: 14/05/2003
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR (PARECERES) - LIVRO DE CARGA
Resposta: 13/05/2003
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 04/04/2003 - Prazo: 08/05/2003
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 08/05/2003
Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública e parecer de aprovação.
Remetente: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO
Destinatário: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO
Envio: 16/04/2003 - Prazo: 16/04/2003
Complemento: AUTOR - VER. JOAQUIM BARBEIRO
Resposta: 16/04/2003
Complemento: Protocolou documento da Assoc. Moradores do Jardim Vivenda, favorável à alteração para a zona proposta no projeto.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 20/03/2003 - Prazo: 20/03/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 20/03/2003
Complemento: Ciência ao autor para, em 30 dias, providenciar as exigências da Lei nº 8217/00.
Remetente: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO
Destinatário: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO
Envio: 18/02/2003 - Prazo: 18/02/2003
Complemento: AUTOR - VER. JOAQUIM BARBEIRO - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS/COM. DE JUSTIÇA
Resposta: 16/04/2003
Complemento: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES
Envio: 17/02/2003 - Prazo: 17/02/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES
Resposta: 17/02/2003
Complemento: Solicitou documentos necessários não apresentados.
Remetente: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO
Destinatário: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO
Envio: 17/02/2003 - Prazo: 17/02/2003
Complemento: VER. JOAQUIM BARBEIRO
Resposta: 17/02/2003
Complemento: Apresentou substitutivo ao projeto.
Remetente: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Destinatário: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Envio: 04/02/2003 - Prazo: 04/02/2003
Complemento: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Resposta: 04/02/2003
Complemento: 1ª Publicação.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 04/02/2003 - Prazo: 06/02/2003
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 05/03/2003
Complemento: Às Comissões (Justiça...e Obras...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2003 | 17/02/2003 |
Integra na Zona 02, trecho do quadrilátero que compreende a avenida Benedito Rodrigues Lisboa, Rua Geraldo Matos Cunha, Projetada 10 e av. José Munia, no bairro Jd. Vivendas.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
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| Autógrafo Nº 9575 ao Projeto de Lei Nº 13/2003 | 29/05/2003 | Autógrafo Nº 9575/2003 ao Projeto de Lei Nº 13/2003 - Integra na Zona 6 o trecho da avenida Benedito Rodrigues Lisboa, compreendido entre a Avenida José Munia e Dante Adreolli. (TEXTO DIFERENTE/SUBSTITUTIVO) | |
| Lei Ordinária Nº 8946 | 04/06/2003 |
INTEGRA NA ZONA 02 O TRECHO DO QUADRILÁTERO QUE COMPREENDE A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES LISBOA, RUA GERALDO MATOS CUNHA, RUA PROJETADA 10 E AVENIDA JOSÉ MUNIA, NO BAIRRO JARDIM VIVENDAS.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |