Projeto de Lei Nº 340/2002
Tipo: Legislativo
Data: 11/11/2002
Processo: 11204/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Projeto Educacional Profissionalizante do Adolescente - Proepad.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/11/2002 | 21 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 25/11/2002 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 18/12/2002 - Prazo: 11/01/2003
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 18/12/2002
Complemento: Sancionada.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/12/2002 - Prazo: 10/12/2002
Complemento: O.D./17ª S.E. (10/12/02)
Resposta: 10/12/2002
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/12/2002 - Prazo: 10/12/2002
Complemento: O.D./16ª S.E. (10/12/02)
Resposta: 10/12/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão - parecer em Plenário.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 10/12/2002 - Prazo: 10/12/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 10/12/2002
Complemento: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 05/12/2002 - Prazo: 06/12/2002
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 06/12/2002
Complemento: O projeto atende às exigências legais.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 03/12/2002 - Prazo: 03/12/2002
Complemento: AUTOR - VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 03/12/2002
Complemento: Protocolou ofício à Presidência da Câmara solicitando inclusão de documentos aos projeto.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 13/11/2002 - Prazo: 21/11/2002
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 21/11/2002
Complemento: Não atende totalmente às exigências da Lei nº 5906/95.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 13/11/2002 - Prazo: 13/11/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 13/11/2002
Complemento: À Assessoria Jurídica.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 12/11/2002 - Prazo: 14/11/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 13/11/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9459 ao Projeto de Lei Nº 340/2002 | 12/12/2002 | Autógrafo Nº 9459/2002 ao Projeto de Lei Nº 340/2002 - Declara de Utilidade Pública o Projeto Educacional Profissionalizante do Adolescente - Proepad. | |
| Lei Ordinária Nº 8824 | 18/12/2002 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO PROEPAD - PROJETO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DO ADOLESCENTE
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |