Projeto de Lei Nº 292/2002
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2002
Processo: 11032/2002
Protocolo: 11030/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de SJRio Preto para o Exercício de 2003.
Observações: Ofício de Recebimento 676/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/10/2002 | 163 KB |
Tramitações
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 30/12/2002 - Prazo: 30/12/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 30/12/2002
Complemento: PROMULGADA A LEI.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/12/2002 - Prazo: 20/12/2002
Complemento: VETO PARCIAL - 22ª SESSÃO EXTRA
Resposta: 20/12/2002
Complemento: REJEITADO O VETO CONF. ITEM ANTERIOR.
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 27/11/2002 - Prazo: 17/12/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 17/12/2002
Complemento: Sancionado parcialmente. Veto Parcial nº 55/02, rejeitado, com excessão da Emenda 51, em 20/12/02, na 22ª S.E.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2002 - Prazo: 20/11/2002
Complemento: O.D./38ª S.O. (19/11/02)
Resposta: 20/11/2002
Complemento: Aprovado em 2º Turno com as 52 emendas.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/11/2002 - Prazo: 13/11/2002
Complemento: O.D./37ª S.O. (12/11/02)
Resposta: 13/11/2002
Complemento: Aprovado em 1º Turno com as 52 emendas.
Remetente: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Destinatário: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Envio: 07/11/2002 - Prazo: 08/11/2002
Complemento: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Resposta: 08/11/2002
Complemento: Publicação do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto e às 52 emendas.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/10/2002 - Prazo: 08/11/2002
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS - PARECERES - VERS. EDMO ALVES DA COSTA, EDUARDO PIACENTI E FERNANDO ARAUJO
Resposta: 06/11/2002
Complemento: Parecer favorável às 52 emendas e ao Projeto - de aprovação.
Remetente: VALDOMIRO DE JESUS
Destinatário: VALDOMIRO DE JESUS
Envio: 23/10/2002 - Prazo: 23/10/2002
Complemento: VER. VALDOMIRO DE JESUS
Resposta: 23/10/2002
Complemento: Apresentou 01 emenda.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 23/10/2002 - Prazo: 23/10/2002
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 23/10/2002
Complemento: Apresentou 01 emenda.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 23/10/2002 - Prazo: 23/10/2002
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 23/10/2002
Complemento: Apresentou 01 emenda.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 23/10/2002 - Prazo: 23/10/2002
Complemento: VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 23/10/2002
Complemento: Apresentou 03 emendas.
Remetente: VERª ENI FERNANDES
Destinatário: VERª ENI FERNANDES
Envio: 23/10/2002 - Prazo: 23/10/2002
Complemento: VERª ENI FERNANDES
Resposta: 23/10/2002
Complemento: Apresentou 05 emendas.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 23/10/2002 - Prazo: 23/11/2002
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 23/10/2002
Complemento: Apresentou 11 emendas.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 23/10/2002 - Prazo: 23/10/2002
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 23/10/2002
Complemento: Apresentou 22 emendas.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 22/10/2002 - Prazo: 22/10/2002
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 22/10/2002
Complemento: Apresentou + 01 Emenda.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 09/10/2002 - Prazo: 09/10/2002
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 09/10/2002
Complemento: Apresentou 07 emendas.
Remetente: EMENDAS - PRAZO
Destinatário: EMENDAS - PRAZO
Envio: 03/10/2002 - Prazo: 23/10/2002
Complemento: EMENDAS - PRAZO
Resposta: 23/10/2002
Complemento: 52 emendas apresentadas por oito vereadores.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 02/10/2002 - Prazo: 23/10/2002
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA - PRESIDENTE/COMISSÃO DE FINANÇAS (1º PRAZO)
Resposta: 23/10/2002
Complemento: Recebido 52 emendas.
Remetente: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Destinatário: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Envio: 01/10/2002 - Prazo: 02/10/2002
Complemento: JORNAL FOLHA DE RIO PRETO
Resposta: 02/10/2002
Complemento: Publicação do Projeto.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 01/10/2002 - Prazo: 03/10/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 02/10/2002
Complemento: Às Comissões (Finanças).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 09/10/2002 |
Reserva verba na Secretaria Municipal de Comunicação Social para a compra de equipamentos/TV-UHF-canal 21.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 09/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Obras para a de Esportes, para construção de passeio público ao redor do campo de futebol do Jardim Tangará.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 09/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Obras para a de Saúde, para a construção de UBS no bairro Cristo Rei.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 09/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Comunicação para a de Educação, para a construção de Emei e Emef no bairro Nato Vetorasso.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 09/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Comunicação Social para a de Esportes, para reforma do campo de bocha do bairro Novo Mundo.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 09/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Obras para a de Esportes, para a construção de vestiário no campo de futebol de Talhado.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 09/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Obras para a de Esportes, para a construção de vestiário e alambrado no campo de futebol do bairro João da Silva.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 22/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras, para construção de ponte no Córrego Piedade para mais uma interligação com a Zona Norte, no Residencial Laurindo Tebar.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Saúde, para a construção de UBS no São Deocleciano.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Saúde, para construção e UBS no bairro Residencial Cidade Jardim.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Saúde, para construção de UBS no Distrito de Engenheiro Schmidt.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Educação, para construção de EMEF no bairro Jardim São Marco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria de Obras para a de Esportes, para a construção de poliesportivo no Jardim Santo Antonio.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria de Obras para a de Saúde, para a construção de UBS no bairro Caic.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria de Planejamento para a de Obras, para a construção de praça na Vila São Jorge.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
|
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Cultura para a de Esportes, Lazer e Turismo, para a construção/colocação de alambrado ao redor do campo de futebol no bairro Maria Lucia.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
|
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaira Municipal de Saúde e Higiene para a de Obras e Saneamento Básico, para a construção de galerias pluviais nas vias do bairro Floresta Parque.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
|
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transefe verba, da Secretaria Municipa de Educação para a de Obras e Saneamento Básico, para a construção de velório público no Distrito de Talhado.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
|
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Comunicação Social para a de Obras e Saneamento Básico, para pavimentação asfáltica ou impermeabilização de solo no prolongamento da Estrada velha para Mirassolândia.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
|
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Administração para a de Obras e Saneamento Básico, para pavimentação asfáltica ou impermeabilização de solo no prolongamento da Estrada Vicinal de Engenheiro Schmidt.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
|
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Cultura para a de Obras e Saneamento, para pavimentação asfáltica ou impermeabilização de solo na Estrada Municipal que interliga o DI-I aos bairros Jardim Nato Vetorazzo, Antonieta, Gabriela e Aroeiras.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
|
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico para a de Esportes, Lazer e Turismo, para construção de quadra poliesportiva no bairro Jardim Maria Lucia .
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
|
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Educação para a de Esportes, Lazer e Turismo, para construção de praça poliesportiva na Vila Toninho.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
|
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Direito e Cidadania para a de Obras, para pavimentação asfáltica das ruas do bairro Bela Vista.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
|
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Administração para a de Obras e Saneamento Básico, para construção de galerias pluviais nas vias do bairro Bela Vista.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
|
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras, para construção de ponte para interligar os bairro São Marco e Estância Jockey Clube.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras, para reforma e remodelação da praça de lazer no bairro Jardim Urano.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras, para reforma e remodelação da praça de lazer no bairro Boa Vista.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras, para recapeamento e pavimentação no acostamento da Vicinal da Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, na Secretaria Municipal de Obras, para construção de praça de lazer no Jardim Itapema.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras, para construção de passeio público na Av. Brasiluza.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras, para construção de praça de lazer no bairro Jardim Felicidade.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secrtaria Municipal de Obras, para pavimentação asfáltica nas vias do bairro Floresta Park.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras, para construção de calçada apropriada para caminhada no Parque Estoril.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, no valor de R$400.000,00, da Secretaria Municipal de Trânsito para o Gabinete do Prefeito.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
|
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, na Secretaria Municipal de Saúde, para a manutenção geral do Conselho Municipal Antidrogas.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
|
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, na Secretaria de Obras, para pavimentação asfáltica da Rua Luzia G. Spínola, no Jd. Higienópolis.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, para construção de piscina nas quadras poliesportivas do bairro Pq. Estoril.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Educação para a de Esportes, Lazer e Turismo, para a construção de praça poliesportiva no Distrito de Talhado.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico, para garantir a construção de ponte interligando os bairros Pq. das Flores e Jd. Marajó.
Autoria: VALDOMIRO FERREIRA DA SILVA |
|
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras, para construção do prolongamento da Avenida Murchid Honsi.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras, para construção de praça no Jd. Tangará.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras, para construção de ponte sobre o Córrego Felicidade, no bairro Residencial SJRio Preo I.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Saúde, para construção de UBS no bairro Residencial Jardim Santa Catarina.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipald e Saúde e Higiena, para aquisição de medicamentos para tratamentos oncológicos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Educação, para construção de creche no bairro Residencial Cidade Jardim.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras, para recapeamento e pavimentação do acostamento na Vicinal Décio Custódio da Silva, que interliga SJRio PReto à Ipiguá.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Transfere verba, da Secretaria Municipal de Administração para a de Educação, para construção e ampliação de creches.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Administração, para recomposição salarial dos servidores públicos municipais.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, no Semae, para construção de rede de esgoto no bairro São José Operário.
Autoria: ENI FERNANDES |
|
| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Câmara dos Vereadores, para elaboração e publicação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 23/10/2002 |
Reserva verba, na Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico, para instalação de postes de iluminação na Av. Ernani Pires Domingues.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Autógrafo Nº 9407 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 | 21/11/2002 | Autógrafo Nº 9407/2002 ao Projeto de Lei Nº 292/2002 - Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de SJRio Preto para o Exercício de 2003. | |
| Lei Ordinária Nº 8821 | 17/12/2002 |
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São José do Rio Preto para o exercício de 2003
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
|
| Veto Nº 55/2002 | 19/12/2002 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 9407/02, originário do Projeto de Lei nº 292/02, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o Orçamento Anual do Município para o Exercício de 2003.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |