Projeto de Lei Nº 280/2002
Tipo: Executivo
Data: 20/09/2002
Processo: 10974/2002
Protocolo: 10974/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica Lei 5.540 de 30 de maio de 94, que alienou área no Minidistrito Industrial "Centenário da Emancipação", em nome do "Sr. SIDNEY JOSÉ DE ARAÚJO".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/10/2002 | 21 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/ SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/ SANCAO
Envio: 04/11/2002 - Prazo: 25/11/2002
Complemento: EXECUTIVO P/ SANÇÃO
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/10/2002 - Prazo: 30/10/2002
Complemento: O.D./35ª S.O. (29/10/02)
Resposta: 30/10/2002
Complemento: Aprovado em 2ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/10/2002 - Prazo: 23/10/2002
Complemento: O.D./34ª S.O. (22/10/02)
Resposta: 23/10/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 15/10/2002 - Prazo: 16/10/2002
Complemento: VER. OSCAR MARQUES PIMENTEL
Resposta: 15/10/2002
Complemento: De acordo.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 09/10/2002 - Prazo: 11/10/2002
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 15/10/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 27/09/2002 - Prazo: 30/09/2002
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 09/10/2002
Complemento: Avocou o parecer, de aprovação, e Vista aos Vers. Edmo Alves da Costa e Oscar Marques Pimentel.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 26/09/2002 - Prazo: 27/09/2002
Complemento: VER. EDMO ALVES - DISPONIBILIZADO // LIVRO-CARGA
Resposta: 27/09/2002
Complemento: Devolvido.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/09/2002 - Prazo: 26/09/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 26/09/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 24/09/2002 - Prazo: 26/09/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 25/09/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9393 ao Projeto de Lei Nº 280/2002 | 31/10/2002 | Autógrafo Nº 9393/2002 ao Projeto de Lei Nº 280/2002 - Retifica Lei 5.540 de 30 de maio de 94, que alienou área no Minidistrito Industrial "Centenário da Emancipação", em nome do "Sr. SIDNEY JOSÉ DE ARAÚJO". | |
| Lei Ordinária Nº 8781 | 05/11/2002 |
Retifica Lei 5.540 de 30 de maio de 94, que alienou área no Minidistrito Industrial "Centenário da Emancipação", em nome do "Sr. SIDNEY JOSÉ DE ARAÚJO".
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |