Projeto de Lei Nº 263/2002
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2002
Processo: 10925/2002
Protocolo: 10925/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica referência 57, da Lei 5540/94, de M.A Andrade e Silva Rio Preto-ME, no MDI "Centenário da Emancipação", para Dorival José Gramulha.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/09/2002 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/ SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/ SANCAO
Envio: 04/11/2002 - Prazo: 25/11/2002
Complemento: EXECUTIVO P/ SANÇÃO
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/10/2002 - Prazo: 30/10/2002
Complemento: O.D./35ª S.O. (29/10/02)
Resposta: 30/10/2002
Complemento: Aprovado em 2ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/10/2002 - Prazo: 23/10/2002
Complemento: O.D./34ª S.O. (22/10/02)
Resposta: 23/10/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 15/10/2002 - Prazo: 16/10/2002
Complemento: VER. OSCAR MARQUES PIMENTEL
Resposta: 15/10/2002
Complemento: De acordo.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 09/10/2002 - Prazo: 11/10/2002
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 14/10/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 23/09/2002 - Prazo: 25/09/2002
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI - PRES. COM. OBRAS
Resposta: 09/10/2002
Complemento: Avocou o parecer, de aprovação, e Vista aos Vers. Edmo Alves da Costa e Oscar Marques Pimentel.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 20/09/2002 - Prazo: 20/09/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 20/09/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSO MELO E PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSO MELO E PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 19/09/2002 - Prazo: 19/09/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VERS. CELSO MELO E PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 19/09/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 12/09/2002 - Prazo: 12/09/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/09/2002
Complemento: Próxima reunião.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 10/09/2002 - Prazo: 12/09/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 11/09/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9390 ao Projeto de Lei Nº 263/2002 | 31/10/2002 | Autógrafo Nº 9390/2002 ao Projeto de Lei Nº 263/2002 - Retifica referência 57, da Lei 5540/94, de M.A Andrade e Silva Rio Preto-ME, no MDI "Centenário da Emancipação", para Dorival José Gramulha. | |
| Lei Ordinária Nº 8779 | 05/11/2002 |
Retifica referência 57, da Lei 5540/94, de M.A Andrade e Silva Rio Preto-ME, no MDI "Centenário da Emancipação", para Dorival José Gramulha.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |