Projeto de Lei Nº 248/2002
Tipo: Legislativo
Data: 20/08/2002
Processo: 10875/2002
Protocolo: 10876/2002
Situação: RETIRADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Altera a Lei nº 5644/94, que criou o Fundo de Amparo e Incentivo à Cultura - FAIC, incluindo a Cia. Azul Celeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/08/2002 | 22 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/12/2002 - Prazo: 10/12/2002
Complemento: O.D./17ª S.E. (10/12/02)
Resposta: 10/12/2002
Complemento: Deliberado na sessão anterior.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/12/2002 - Prazo: 10/12/2002
Complemento: O.D./16ª S.E (10/12/02)
Resposta: 10/12/2002
Complemento: Retirado pelo autor.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 30/10/2002 - Prazo: 26/11/2002
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 05/12/2002
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/10/2002 - Prazo: 30/10/2002
Complemento: O.D./35ª S.O. (29/10/02)
Resposta: 30/10/2002
Complemento: Vista - 05 Sessões, Ver. Pedro Roberto Gomes.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/10/2002 - Prazo: 23/10/2002
Complemento: O.D./34ª S.O. (22/10/02)
Resposta: 23/10/2002
Complemento: Prejudicado - autor ausente.
Remetente: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA
Destinatário: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA
Envio: 09/10/2002 - Prazo: 15/10/2002
Complemento: VER. CLAUDINEY FAUSTINO
Resposta: 23/10/2002
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/10/2002 - Prazo: 09/10/2002
Complemento: O.D./32ª S.O. (08/10/02)
Resposta: 09/10/2002
Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Claudiney Faustino.
Remetente: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Destinatário: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Envio: 26/09/2002 - Prazo: 02/10/2002
Complemento: VER. HUBERT ELOY RICHARD PONTES
Resposta: 30/09/2002
Complemento: Meritório.
Remetente: LUIZ WILLIAM STORINO
Destinatário: LUIZ WILLIAM STORINO
Envio: 23/09/2002 - Prazo: 28/09/2002
Complemento: VER. LUIZ STORINO
Resposta: 26/09/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Destinatário: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Envio: 17/09/2002 - Prazo: 19/09/2002
Complemento: VER. FERNANDO ARAUJO - PRES. COM. CULTURA
Resposta: 23/09/2002
Complemento: Avocou o parecer, de aprovação, e Vista aos Vers. Luiz Storino e Hubert Eloy Richard Pontes.
Remetente: LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Destinatário: LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Envio: 13/09/2002 - Prazo: 17/09/2002
Complemento: VER. LUIZ ALBERTO ANDALÓ
Resposta: 17/09/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO
Envio: 12/09/2002 - Prazo: 12/09/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO
Resposta: 12/09/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 29/08/2002 - Prazo: 29/08/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 29/08/2002
Complemento: Legalidade - Ver. Gerson Furquim. Próxima reunião.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 27/08/2002 - Prazo: 29/08/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 28/08/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Cultura ...).