Projeto de Lei Nº 184/2002
Tipo: Executivo
Data: 25/06/2002
Processo: 10652/2002
Protocolo: 10653/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a lei 7.868/00, que dispõe sobre a coleta e destinação final dos resíduos sólidos gerados pelos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde - RSSS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/06/2002 | 32 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 10/07/2002 - Prazo: 30/07/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 17/07/2002
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/07/2002 - Prazo: 05/07/2002
Complemento: O.D./10ª S.E. (04/07/02)
Resposta: 05/07/2002
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão - Parecer Oral/Favorável - Com. Saúde.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/07/2002 - Prazo: 05/07/2002
Complemento: O.D./9ª S.E. (04/07/02)
Resposta: 05/07/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão - Parecer Oral/Legalidade.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/06/2002 - Prazo: 28/06/2002
Complemento: O.D./7ª S.E. (27/06/02)
Resposta: 28/06/2002
Complemento: Vista - Agosto, Ver. Celso Melo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/06/2002 - Prazo: 27/06/2002
Complemento: O.D./5ª S.E. (26/06/02)
Resposta: 27/06/2002
Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Gerson Furquim. E Parecer de Legalidade - Vers. Pedro Roberto e Gerson Furquim.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 25/06/2002 - Prazo: 27/06/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 26/06/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e saúde).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9305 ao Projeto de Lei Nº 184/2002 | 05/07/2002 | Autógrafo Nº 9305/2002 ao Projeto de Lei Nº 184/2002 - Altera a lei 7.868/00, que dispõe sobre a coleta e destinação final dos resíduos sólidos gerados pelos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde - RSSS. | |
| Lei Ordinária Nº 8678 | 15/07/2002 |
Altera a lei 7.868/00, que dispõe sobre a coleta e destinação final dos resíduos sólidos gerados pelos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde - RSSS.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |