Projeto de Lei Nº 143/2002
Tipo: Legislativo
Data: 27/05/2002
Processo: 10477/2002
Protocolo: 10476/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 5.425/93, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Auxílio Atleta ao Atleta Amador.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/11/2002 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 25/11/2002 - Prazo: 13/12/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 11/12/2002
Complemento: Sancionada.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2002 - Prazo: 20/11/2002
Complemento: O.D./38ª S.O. (19/11/02)
Resposta: 20/11/2002
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/11/2002 - Prazo: 13/11/2002
Complemento: O.D./37ª S.O. (12/11/02)
Resposta: 13/11/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/11/2002 - Prazo: 06/11/2002
Complemento: O.D./36ª S.O. (05/11/02)
Resposta: 06/11/2002
Complemento: Adiada a discussão - tempo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/09/2002 - Prazo: 25/09/2002
Complemento: O.D./30ª S.O. (24/09/02)
Resposta: 25/09/2002
Complemento: Adiada a discussão - tempo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/08/2002 - Prazo: 28/08/2002
Complemento: O.D./26ª S.O. (27/08/02)
Resposta: 28/08/2002
Complemento: Prejudicado - autor ausente.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 19/08/2002 - Prazo: 24/08/2002
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA - ESPORTE
Resposta: 20/08/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 08/08/2002 - Prazo: 13/08/2002
Complemento: VER. OSCAR MARQUES - ESPORTE
Resposta: 19/08/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Destinatário: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Envio: 06/08/2002 - Prazo: 11/08/2002
Complemento: HUBERT ELOY RICHARD PONTES - ESPORTE
Resposta: 08/08/2002
Complemento: Projeto meritório.
Remetente: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Destinatário: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Envio: 01/08/2002 - Prazo: 03/08/2002
Complemento: VER. FERNANDO ARAUJO
Resposta: 05/08/2002
Complemento: De acordo.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 25/06/2002 - Prazo: 30/06/2002
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 31/07/2002
Complemento: De acordo.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 21/06/2002 - Prazo: 24/06/2002
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA - PRES. COM. FINANÇAS
Resposta: 24/06/2002
Complemento: Avocou o parecer, de aprovação, e Vista aos Vers. Eduardo Piacenti e Fernando Araujo.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 13/06/2002 - Prazo: 18/06/2002
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 20/06/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSO MELO E GERSON FURQUIM
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VERS. CELSO MELO E GERSON FURQUIM
Envio: 06/06/2002 - Prazo: 12/06/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VERS. CELSO MELO E GERSON FURQUIM
Resposta: 12/06/2002
Complemento: Legalidade, e encaminhar ao Ver. Pedro Roberto Gomes.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 28/05/2002 - Prazo: 30/05/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 29/05/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ..., Finanças ... e Esporte ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9400 ao Projeto de Lei Nº 143/2002 | 20/11/2002 | Autógrafo Nº 9400/2002 ao Projeto de Lei Nº 143/2002 - Altera a Lei nº 5.425/93, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Auxílio Atleta ao Atleta Amador. | |
| Lei Ordinária Nº 8813 | 11/12/2002 |
AUXÍLIO ATLETA AMADOR SECRETARIA DE ESPORTE - VALOR DO AUXÍLIO - ALTERA LEI 5425/93
Autoria: CLAUDINEY FAUSTINO DA SILVA |