Projeto de Lei Nº 59/2002
Tipo: Executivo
Data: 20/03/2002
Processo: 10070/200
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Estabelece faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/06/2002 | 58,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 09/05/2002 | 20,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 03/06/2002 | 19 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 05/07/2002 - Prazo: 29/07/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 27/07/2002
Complemento: publicado - lei
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/06/2002 - Prazo: 26/06/2002
Complemento: O.S./22ª S.O. (25/06/02)
Resposta: 26/06/2002
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/06/2002 - Prazo: 26/07/2002
Complemento: O.D./4ª S.E. (25/06/02)
Resposta: 25/06/2002
Complemento: Aprovado - 1ª Discussão com as Emendas 01-08. Parecer Oral Favorável às Emendas 7 e 8.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 24/06/2002 - Prazo: 25/06/2002
Complemento: DISPONIBILIZADO - VER. PIACENTI
Resposta: 25/06/2002
Complemento: Devolvido ao Protocolo.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 21/06/2002 - Prazo: 21/06/2002
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 21/06/2002
Complemento: Apresentou a Emenda 07.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 20/06/2002 - Prazo: 20/06/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 20/06/2002
Complemento: Legalidade ao Projeto e às Emendas 01 a 06.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 20/06/2002 - Prazo: 20/06/2002
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 20/06/2002
Complemento: Apresentou as Emendas 05 e 06.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 18/06/2002 - Prazo: 18/06/2002
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 18/06/2002
Complemento: Parecer favorável ao Projeto e às Emendas.
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 05/06/2002 - Prazo: 06/06/2002
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 06/06/2002
Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública à Emenda 04.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 29/05/2002 - Prazo: 29/05/2002
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 29/05/2002
Complemento: Apresentou a Emenda 04.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 11/04/2002 - Prazo: 05/06/2002
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 06/06/2002
Complemento: 1ª e 2ª Audiência Pública ao Projeto e às Emenda 01, 02 e 03.
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 11/04/2002 - Prazo: 11/04/2002
Complemento: VER. MARCO ANTONIO RILLO
Resposta: 11/04/2002
Complemento: Apresentou a Emenda 03.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 11/04/2002 - Prazo: 11/04/2002
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 11/04/2002
Complemento: Apresentou a Emenda 02.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 10/04/2002 - Prazo: 10/04/2002
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 10/04/2002
Complemento: Apresentou a Emenda 01.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 22/03/2002 - Prazo: 26/04/2002
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 26/04/2002
Complemento: Não se vislumbra ilegalidade ou inconstitucionalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 21/03/2002 - Prazo: 28/03/2002
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 21/03/2003
Complemento: À Assessoria Jurídica.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 21/03/2002 - Prazo: 23/03/2002
Complemento: VER. CELSO MELO - PRES. DA COM. DE JUSTIÇA
Resposta: 21/03/2002
Complemento: Ver. Gerson - Relator; e Ver. Pedro Roberto - Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 20/03/2002 - Prazo: 22/03/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 21/03/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2002 | 10/04/2002 |
Dá nova redação ao item 42 do art. 2º.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2002 | 11/04/2002 |
Acrescenta o item 127 ao artigo 2º.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2002 | 11/04/2002 |
Acrescenta item ao Artigo 2º, na ordem sequente de numeração.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 59/2002 | 29/05/2002 |
Exclui do artigo 2º o item 06.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 59/2002 | 19/06/2002 |
Inclui item ao artigo 2º - via/schmitt.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 59/2002 | 19/06/2002 |
Inclui item ao artigo 2º - alargamento ponte/trilhos.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 59/2002 | 24/06/2002 |
Insere item ao artigo 2º - prolongamento/rua 13 de maio.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 59/2002 | 25/06/2002 |
Dá nova redação ao item 16 do artigo 2º.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Autógrafo Nº 9266 ao Projeto de Lei Nº 59/2002 | 02/07/2002 | Autógrafo Nº 9266/2002 ao Projeto de Lei Nº 59/2002 - Estabelece faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 8708 | 25/07/2002 |
Estabelece faixas de domínio necessárias à expansão do sistema viário basico do Município de Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |