Projeto de Lei Nº 46/2002
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2002
Processo: 10032/200
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Firma convênio, por dois anos, entre o Município e o GADA, visando dar apoio a crianças portadoras do vírus da AIDS, concedendo R$ 12.000,00 mensais, uma linha telefônica e aluguel de um imóvel de até R$ 1.500,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/03/2002 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 15/04/2002 - Prazo: 06/05/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 21/04/2002
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/04/2002 - Prazo: 10/04/2002
Complemento: 11ª S.O. (09/04/02)
Resposta: 10/04/2002
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Remetente: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Destinatário: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Envio: 27/03/2002 - Prazo: 02/04/2002
Complemento: VER. HUBERT ELOY RICHARD PONTES
Resposta: 01/04/2002
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/03/2002 - Prazo: 27/03/2003
Complemento: 9ª S.O. (26/03/02)
Resposta: 27/03/2002
Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Hubert Eloy Richard Pontes.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 14/03/2002 - Prazo: 21/03/2002
Complemento: CARGA - VER. DINHO (PARECERES)
Resposta: 21/03/2002
Complemento: Devolveu c/pareceres de legde./C.Justiça, de aprov.-Coms. Finças., Conv. e Assist. Social, e apres. Urg. Esp.-Reqto.373.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 12/03/2002 - Prazo: 14/03/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 13/03/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ..., Finanças ..., Convênio ... e Assistência Social).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2002 | 08/04/2002 |
Inclui vigência a partir de março de 2002.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
|
| Autógrafo Nº 9193 ao Projeto de Lei Nº 46/2002 | 10/04/2002 | Autógrafo Nº 9193/2002 ao Projeto de Lei Nº 46/2002 - Firma convênio, por dois anos, entre o Município e o GADA, visando dar apoio a crianças portadoras do vírus da AIDS, concedendo R$ 12.000,00 mensais, uma linha telefônica e aluguel de um imóvel de até R$ 1.500,00. | |
| Lei Ordinária Nº 8603 | 19/04/2002 |
Autoriza o Município de São José do Rio Preto a firma Convênio com o Grupo de Amparo ao Doente de Aids.VIDE 8769/02
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |