Projeto de Lei Nº 28/2002
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2002
Processo: 9965/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera o item G-IV do artigo 3º da Lei 8567/02, referente à composição do Conselho Municipal de Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/03/2002 | 22,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 08/03/2002 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/11/2002 - Prazo: 27/11/2002
Complemento: O.D./39ª S.O. (23/11/02)
Resposta: 27/11/2002
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 20/03/2002 - Prazo: 18/04/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 23/03/2002
Complemento: PUBLICADO LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/03/2002 - Prazo: 13/03/2002
Complemento: 7ª S.O. (12/03/02)
Resposta: 13/03/2002
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 07/03/2002 - Prazo: 09/03/2002
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 08/03/2002
Complemento: Pareceres de legalidade e apresentou Urgência Especial - Reqto. nº 311/02, para deliberação na 7ª Sessão Ordinária.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 05/03/2002 - Prazo: 07/03/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 07/03/2002
Complemento: Legalidade e constitucionalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 28/02/2002 - Prazo: 03/03/2002
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 28/02/2002
Complemento: À Assessoria Jurídica.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 28/02/2002 - Prazo: 28/02/2002
Complemento: VER. CELSO MELO - PRES. DA COM. DE JUSTIÇA
Resposta: 28/02/2002
Complemento: Ver. Gerson - Relator, e Ver. Pedro Roberto - Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 26/02/2002 - Prazo: 28/02/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 27/02/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9168 ao Projeto de Lei Nº 28/2002 | 13/03/2002 | Autógrafo Nº 9168/2002 ao Projeto de Lei Nº 28/2002 - Altera o item G-IV do artigo 3º da Lei 8567/02, referente à composição do Conselho Municipal de Saúde. | |
| Lei Ordinária Nº 8587 | 22/03/2002 |
Altera o ítem g-iv 3º da Lei nº 8.567 de 10 de janeiro de 2002, que reestrutura o Conselho Municipal de Saúde - CMS - São José do Rio Preto, criado pela Lei nº 6.833, de 25 de setembro de 1.997.Dec 12420/04
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |