Projeto de Lei Nº 12/2002
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2002
Processo: 9905/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ENI FERNANDES
Assunto: Institui a Semana de Luta Contra a Violência e a Favor da Paz e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/02/2002 | 22,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 15/02/2002 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 12/03/2002 - Prazo: 04/04/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/03/2002 - Prazo: 06/03/2002
Complemento: 6ª S.O. (05/03/02)
Resposta: 06/03/2002
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 01/03/2002 - Prazo: 01/03/2002
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 01/03/2002
Complemento: Apresentou Urgência - Reqto. nº 260/02, para deliberação na 6ª Sessão Ordinária.
Remetente: VERS. GERSON FURQUIM, LUIZ ALBERTO ANDALO E CELSO MELO
Destinatário: VERS. GERSON FURQUIM, LUIZ ALBERTO ANDALO E CELSO MELO
Envio: 28/02/2002 - Prazo: 28/02/2002
Complemento: VERS. GERSON FURQUIM, LUIZ ALBERTO ANDALÓ E CELSO MELO
Resposta: 28/02/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 08/02/2002 - Prazo: 14/02/2002
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 14/02/2002
Complemento: Legal e constitucional.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 07/02/2002 - Prazo: 14/02/2002
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 07/02/2002
Complemento: À Assessoria Jurídica.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 06/02/2002 - Prazo: 08/02/2002
Complemento: VER. CELSO MELO - PRES. DA COM. DE JUSTIÇA
Resposta: 06/02/2002
Complemento: Ver. Gerson - Relator.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 05/02/2002 - Prazo: 07/02/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 06/02/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9165 ao Projeto de Lei Nº 12/2002 | 06/03/2002 | Autógrafo Nº 9165/2002 ao Projeto de Lei Nº 12/2002 - Institui a Semana de Luta Contra a Violência e a Favor da Paz e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8584 | 21/03/2002 |
Institui a semana de luta contra a violência e a favor da paz.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, ENI FERNANDES |