Projeto de Lei Nº 4/2002
Tipo: Executivo
Data: 14/01/2002
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Retifica, quanto à descrição dos imóveis, o artigo 1º da Lei nº 8.549/01, que os alienou à CDHU.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/04/2002 | 23 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 21/02/2002 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 15/04/2002 - Prazo: 06/05/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 23/04/2002
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/04/2002 - Prazo: 09/04/2002
Complemento: O.D 11ª S.O 909/04/2002)
Resposta: 10/04/2002
Complemento: Aprovado em 2ª disucssão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/03/2002 - Prazo: 03/04/2002
Complemento: O.D./10ª S.O. (02/04/02)
Resposta: 03/04/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/03/2002 - Prazo: 27/03/2002
Complemento: O.D./9ª S.O. (26/03/02)
Resposta: 27/03/2002
Complemento: Adiada a votação (tempo).
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 12/03/2002 - Prazo: 13/03/2002
Complemento: VER. OSCAR MARQUES
Resposta: 18/03/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 07/03/2002 - Prazo: 08/03/2002
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 08/03/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 04/03/2002 - Prazo: 04/03/2002
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI - PRES. DA COM. DE OBRAS
Resposta: 06/03/2002
Complemento: Avocou o parecer, de aprovação, e Vista aos Vers. Edmo Alves da Costa e Oscarzinho Pimentel.
Remetente: VERS. GERSON FURQUIM E CELSO MELO
Destinatário: VERS. GERSON FURQUIM E CELSO MELO
Envio: 28/02/2002 - Prazo: 28/02/2002
Complemento: VERS. GERSON FURQUIM E CELSO MELO
Resposta: 28/02/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 19/02/2002 - Prazo: 21/02/2002
Complemento: PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 19/02/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 08/02/2002 - Prazo: 19/02/2002
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 19/02/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 07/02/2002 - Prazo: 10/02/2002
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 07/02/2002
Complemento: À Assessoria Jurídica
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 06/02/2002 - Prazo: 06/02/2002
Complemento: VE. CELSO MELO - PRES. DA COM. DE JUSTIÇA
Resposta: 06/02/2002
Complemento: Ver. Gerson - Relator, e Ver. Pedro Roberto - Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 05/02/2002 - Prazo: 07/02/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 06/02/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9192 ao Projeto de Lei Nº 4/2002 | 10/04/2002 | Autógrafo Nº 9192/2002 ao Projeto de Lei Nº 4/2002 - Retifica, quanto à descrição dos imóveis, o artigo 1º da Lei nº 8.549/01, que os alienou à CDHU. | |
| Lei Ordinária Nº 8611 | 22/04/2002 |
Retifica o artigo 1º da Lei nº 8.549 de 26 de dezembro de 2001, quanto à descrição dos imóveis.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |