Projeto de Lei Nº 336/2001
Tipo: Legislativo
Data: 17/10/2001
Processo: 8202/2001
Protocolo: 08202/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO
Assunto: Prorroga por mais 365 dias a vigência da Lei nº 8411/01, referente descargas atmosféricas - pára-raios.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/10/2001 | 22,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 26/11/2001 - Prazo: 14/12/2001
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 12/12/2001
Complemento: PUBLICADO LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2001 - Prazo: 20/11/2001
Complemento: O.D 43ª S.O (20/11/2001)
Resposta: 21/11/2001
Complemento: Aprovado em 2ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/11/2001 - Prazo: 13/11/2001
Complemento: O.D 42ª S.O (13/11/2001)
Resposta: 14/11/2001
Complemento: Aprovado 1ª discussão
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 05/11/2001 - Prazo: 09/11/2001
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 05/11/2001
Complemento: Visto final de legalidade.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 30/10/2001 - Prazo: 05/11/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 31/10/2001
Complemento: Legalidade.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 29/10/2001 - Prazo: 05/11/2010
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 30/10/2001
Complemento: Legalidade.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 25/10/2001 - Prazo: 27/10/2001
Complemento: VER. GERSON FURQUIM - PRES. DA COM. DE JUSTIÇA
Resposta: 26/10/2001
Complemento: Ver. Celso Melo - relator, e Ver. Dinho Alahmar - Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 23/10/2001 - Prazo: 25/10/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 24/10/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9080 ao Projeto de Lei Nº 336/2001 | 22/11/2001 | Autógrafo Nº 9080/2001 ao Projeto de Lei Nº 336/2001 - Prorroga por mais 365 dias a vigência da Lei nº 8411/01, referente descargas atmosféricas - pára-raios. | |
| Lei Ordinária Nº 8521 | 12/12/2001 |
Prorroga por mais 365 dias a vigência da Lei nº 8411/01, referente descargas atmosféricas - pára-raios. A LEI 8873/03 PRORROGA O PRAZO
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |