Projeto de Lei Nº 321/2001
Tipo: Legislativo
Data: 05/10/2001
Processo: 7861/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Solo Sagrado - "Projeto do Amanhã".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2001 | 21 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 30/10/2001 | 26,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 31/01/2001 | 19 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 20/11/2001 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 05/12/2001 - Prazo: 28/12/2001
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 11/12/2001
Complemento: PUBLICADO LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/11/2001 - Prazo: 30/11/2001
Complemento: O.D 11ª S.E (30/11/2001)
Resposta: 30/11/2001
Complemento: Aprovado 2ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/11/2001 - Prazo: 30/11/2001
Complemento: O.D 10ª S.E (30/11/2001)
Resposta: 30/11/2001
Complemento: Aprovado 1ª discussão
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 20/11/2001 - Prazo: 21/11/2001
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 28/11/2001
Complemento: Legalidade.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 13/11/2001 - Prazo: 19/11/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 19/11/2001
Complemento: Legal.
Remetente: CIENCIA - AUTOR - VERBALMENTE
Destinatário: CIENCIA - AUTOR - VERBALMENTE
Envio: 06/11/2001 - Prazo: 21/11/2001
Complemento: CIÊNCIA - AUTOR - VERBALMENTE
Resposta: 13/11/2001
Complemento: Apresentou a "documentação pendente".
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 06/11/2001 - Prazo: 06/11/2001
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 06/11/2001
Complemento: Fixou 15 (quinze) dias ao autor para as providências.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/10/2001 - Prazo: 29/10/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 29/10/2001
Complemento: Não atende às exigências da Lei 5906/95.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 15/10/2001 - Prazo: 22/10/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 22/10/2001
Complemento: À Assessoria Jurídica.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 15/10/2001 - Prazo: 17/10/2001
Complemento: VER. GERSON FURQUIM - PRES. DA COM. DE JUSTIÇA
Resposta: 15/10/2001
Complemento: Ver. Dinho Alahmar - relator, e Ver. Celso Melo - Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 09/10/2001 - Prazo: 11/10/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 10/10/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9103 ao Projeto de Lei Nº 321/2001 | 03/12/2001 | Autógrafo Nº 9103/2001 ao Projeto de Lei Nº 321/2001 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Solo Sagrado - "Projeto do Amanhã". | |
| Lei Ordinária Nº 8517 | 10/12/2001 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Solo Sagrado - "Projeto do Amanhã".
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |