Projeto de Lei Nº 193/2001
Tipo: Executivo
Data: 19/07/2001
Processo: 5585/2001
Protocolo: 05585/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui o inciso V ao artigo 6º da Lei nº 7026, de 07 de janeiro de 1998 e dá outras providências, como asfaltamento de vias públicas - Fumtran.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/02/2002 | 23,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 25/02/2002 - Prazo: 18/03/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 03/03/2002
Complemento: PPUBLICADO LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/02/2002 - Prazo: 20/02/2002
Complemento: O.D./3ª S.O. (19/02/02)
Resposta: 20/02/2002
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Destinatário: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Envio: 15/02/2002 - Prazo: 15/02/2002
Complemento: VER. FERNANDO ARAUJO
Resposta: 15/02/2002
Complemento: Apresentou Urgência - Reqto. nº 139/02, para deliberação na 3ª Sessão Ordinária.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/02/2002 - Prazo: 15/02/2002
Complemento: O.D./2ª S.O. (14/02/02)
Resposta: 15/02/2002
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão com a Emenda 01.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/12/2001 - Prazo: 11/12/2001
Complemento: O.D 13ª S.E (11/12/2001)
Resposta: 12/12/2001
Complemento: Prejudicado pela pauta
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/12/2001 - Prazo: 11/12/2001
Complemento: O.D 12ª S.E (11/12/2001)
Resposta: 12/12/2001
Complemento: Vista, 2 sessões, Ver. Zanirato, e um parecer de legalidade e outro de ilegalidade à Emenda 01 - Dinho/Pedro,resptvte. .
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 09/11/2001 - Prazo: 09/11/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 09/11/2001
Complemento: Apresentou a Emenda 01.
Remetente: NILSON PAULA DA SILVA
Destinatário: NILSON PAULA DA SILVA
Envio: 08/11/2001 - Prazo: 27/11/2001
Complemento: VER. NILSON SILVA
Resposta: 23/11/2001
Complemento: Devolvido sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/11/2001 - Prazo: 07/11/2001
Complemento: O.D./41ª S.O. (06/11/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 07/11/2001
Complemento: Vista, 4 sessões, Ver. Nilson
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 01/11/2001 - Prazo: 01/11/2001
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 01/11/2001
Complemento: Reapresentação da Urgência Especial - Reqto. nº 1632/01, para deliberação do projeto na 41ª Sessão Ordinária.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/10/2001 - Prazo: 30/10/2001
Complemento: O.D 40ª S.O (30/10/2001)
Resposta: 31/10/2001
Complemento: Votação Adiada
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 03/10/2001 - Prazo: 10/10/2001
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 11/10/2001
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/09/2001 - Prazo: 03/09/2001
Complemento: O.D./36ª S.O. (02/10/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 03/10/2001
Complemento: Vista, Ver. Pedro, 2 sessões
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 28/09/2001 - Prazo: 28/09/2001
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 28/09/2001
Complemento: Urgência Especial - Reqto. nº 1632/01, já aprovado na 33ª Sessão Ordinária.
Remetente: ALCIDES ZANIRATO
Destinatário: ALCIDES ZANIRATO
Envio: 12/09/2001 - Prazo: 19/09/2001
Complemento: VER. ALCIDES ZANIRATO
Resposta: 26/09/2001
Complemento: Devolvido com manifestação de não aprovação do projeto, e ofertou cópia da Lei Estadual nº 10.873/01.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/09/2001 - Prazo: 12/09/2001
Complemento: O.D./33ª S.O. (11/09/01) - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 12/09/2001
Complemento: Ver. Dinho - Reqto. Verbal, inclusão parecer/Cepam à Cidade de Sorocaba (sim), e Vista por 02 Sessões - Ver. Zanirato.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 05/09/2001 - Prazo: 05/09/2001
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 05/09/2001
Complemento: Apresentou Urgência - Reqto. nº 1632/01, para deliberação na 33ª Sessão Ordinária, em 11/09/01.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 29/08/2001 - Prazo: 29/08/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 29/08/2001
Complemento: Desconsiderou o seu parecer, não opinando sobre a legalidade ou constitucionalidade do projeto.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 28/08/2001 - Prazo: 28/08/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 28/08/2001
Complemento: Retificou o parecer, opinando pela inconstitucionalidade do projeto.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 28/08/2001 - Prazo: 30/08/2001
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 28/08/2001
Complemento: De acordo.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 27/08/2001 - Prazo: 28/08/2001
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI - PRES. DA COM. DE OBRAS
Resposta: 28/08/2001
Complemento: Favorável.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 24/08/2001 - Prazo: 24/08/2001
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 24/08/2001
Complemento: Visto final, de legalidade.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 22/08/2001 - Prazo: 23/08/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 23/08/2001
Complemento: Legalidade.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 16/08/2001 - Prazo: 18/08/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 17/08/2001
Complemento: De acordo com a Assessoria Jurídica - legalidade e constitucionalidade.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 13/08/2001 - Prazo: 16/08/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 16/08/2001
Complemento: Parecer de legalidade e constitucionalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2001
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 13/08/2001 - Prazo: 16/08/2001
Complemento: VER. DINHO
Resposta: 13/08/2001
Complemento: Solicitou parecer da Assessoria Jurídica.
Remetente: PRES.COM.JUSTICA
Destinatário: PRES.COM.JUSTICA
Envio: 08/08/2001 - Prazo: 09/08/2001
Complemento: PRES.COM.JUSTIÇA
Resposta: 09/08/2001
Complemento: Relator - Ver. Dinho Alahmar
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 07/08/2001 - Prazo: 09/08/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 08/08/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2001 | 19/07/2001 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/2001 - Inclui o inciso V ao artigo 6º da Lei nº 7026, de 07 de janeiro de 1998 e dá outras providências, como asfaltamento de vias públicas - Fumtran. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 193/2001 | 09/11/2001 |
Dá nova redação ao inciso V do artigo 1º.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Autógrafo Nº 9154 ao Projeto de Lei Nº 193/2001 | 21/02/2002 | Autógrafo Nº 9154/2002 ao Projeto de Lei Nº 193/2001 - Inclui o inciso V ao artigo 6º da Lei nº 7026, de 07 de janeiro de 1998 e dá outras providências, como asfaltamento de vias públicas - Fumtran. | |
| Lei Ordinária Nº 8574 | 01/03/2002 |
Inclui o inciso V ao artigo 6º da Lei 7.026, de 07 de janeiro de 1998 e dá outras providências. FUMTRAN
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |