Projeto de Lei Nº 172/2001
Tipo: Legislativo
Data: 21/06/2001
Processo: 5049/2001
Protocolo: 05049/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO
Assunto: Cria a Feira de Artesanato e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/12/2001 | 28 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 28/09/2001 | 31 KB |
Tramitações
Remetente: VETO PARCIAL
Destinatário: VETO PARCIAL
Envio: 05/04/2002 - Prazo: 09/04/2002
Complemento: VETO PARCIAL
Resposta: 09/04/2002
Complemento: Mantido o Veto
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 29/11/2001 - Prazo: 19/12/2001
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 19/12/2001
Complemento: Publicado - Veto Parcial nº 021/01.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/11/2001 - Prazo: 28/11/2001
Complemento: O.D./44ª S.O. (27/11/01) - PRSIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 28/11/2001
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 23/11/2001 - Prazo: 23/11/2001
Complemento: VER. MARCO RILLO
Resposta: 23/11/2001
Complemento: Apresentou Urgência - Reqto. nº 2253/01, para deliberação na 44ª Sessão Ordinária.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2001 - Prazo: 20/11/2001
Complemento: O.D 43ª S.O (20/11/2001)
Resposta: 21/11/2001
Complemento: Aprovado em 1ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/11/2001 - Prazo: 13/11/2001
Complemento: O.D 42ª S.O (13/11/2001)
Resposta: 14/11/2001
Complemento: Votação Adiada
Remetente: LUIZ WILLIAM STORINO
Destinatário: LUIZ WILLIAM STORINO
Envio: 05/11/2001 - Prazo: 10/11/2001
Complemento: VER. LUIZ STORINO
Resposta: 05/11/2001
Complemento: Aprovação.
Remetente: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Destinatário: HUBERT ELOY RICHARD PONTE
Envio: 31/10/2001 - Prazo: 05/11/2001
Complemento: VER. HUBERT ELOY RICHARD PONTES
Resposta: 05/11/2001
Complemento: O projeto atende às necessidades culturais do Município.
Remetente: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Destinatário: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Envio: 25/10/2001 - Prazo: 27/10/2001
Complemento: VER. FERNANDO ARAUJO - PRESIDENTE DA COM. DE CULTURA E ARTE
Resposta: 29/10/2001
Complemento: Avocou o parecer, de aprovação, e Vistas aos Vers. Hubert Eloy e Luiz Storino.
Remetente: LUIZ WILLIAM STORINO
Destinatário: LUIZ WILLIAM STORINO
Envio: 25/10/2001 - Prazo: 31/10/2001
Complemento: VER. LUIZ STORINO
Resposta: 25/10/2001
Complemento: Nada a opor.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 16/10/2001 - Prazo: 18/10/2001
Complemento: VER. CELSO MELO - PRES. DA COM. DE IND. E COM. E DEF. DO CONSUMIDOR
Resposta: 22/10/2001
Complemento: Designou parecer aos Vers. Gerson Furquim e Luiz Storino.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 15/10/2001 - Prazo: 15/10/2001
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 15/10/2001
Complemento: Visto final de legalidade e constitucionalidade do Substitutivo.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 05/10/2001 - Prazo: 06/10/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 09/10/2001
Complemento: Acompanhou o relator, emitiu parecer pela legalidade e constitucionalidade.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 27/09/2001 - Prazo: 28/09/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 03/10/2001
Complemento: Legalidade e constitucionalidade do Substitutivo.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 14/09/2001 - Prazo: 24/09/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 24/09/2001
Complemento: Ilegalidade e inconstitucionalidade do Substitutivo.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 04/09/2001 - Prazo: 04/09/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 13/09/2001
Complemento: Novamente à Assessoria Jurídica devido à apresentação da Emenda 01 ao Projeto e Substitutivo.
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 30/08/2001 - Prazo: 30/08/2001
Complemento: VER. MARCO ANTONIO RILLO - AUTOR
Resposta: 30/08/2001
Complemento: Apresentou Substitutivo ao Projeto.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 29/08/2001 - Prazo: 30/08/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 30/08/2001
Complemento: Acompanhou o relator.
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 22/08/2001 - Prazo: 22/08/2001
Complemento: VER. MARCO ANTONIO RILLO
Resposta: 22/08/2001
Complemento: Apresentou a Emenda 01.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 21/08/2001 - Prazo: 23/08/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 29/08/2001
Complemento: Ilegalidade e inconstitucionalidade do Projeto e Emenda 01.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 14/08/2001 - Prazo: 21/08/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 21/08/2001
Complemento: Parecer de ilegalidade e inconstitucionalidade do projeto.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2001
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 02/08/2001 - Prazo: 09/08/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 07/08/2001
Complemento: Solicitou parecer da Assessoria Jurídica.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 02/08/2001 - Prazo: 04/08/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 02/08/2001
Complemento: Designou o Ver. Celso Melo como relator, e o Ver. Dinho Alahmar para a Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 26/06/2001 - Prazo: 28/06/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 27/06/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ..., Ind. e Comércio ... e Cultura).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2001 | 21/06/2001 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2001 - Cria a Feira de Artesanato e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2001 | 22/08/2001 |
Modifica a redação do parágrafo primeiro do artigo 9º.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2001 | 30/08/2001 |
Substitui o texto original do projeto.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Autógrafo Nº 9082 ao Projeto de Lei Nº 172/2001 | 28/11/2001 | Autógrafo Nº 9082/2001 ao Projeto de Lei Nº 172/2001 - Cria a Feira de Artesanato e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8539 | 19/12/2001 |
Cria feira de artesanato e dá outras providências.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Veto Nº 21/2001 | 19/12/2001 |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 9082/01, originário do Projeto de Lei nº 0172/01, de autoria do Ver. Marco Antonio Rillo, que dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL |