Projeto de Lei Nº 159/2001
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2001
Processo: 4808/2001
Protocolo: 04808/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Autoriza o Município a constituir Empresa Municipal de Urbanismo de S.J.Rio Preto EMURB e estabelece sua forma de constituição e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/10/2001 | 26 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 27/07/2001 | 45 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 30/08/2001 - Prazo: 20/09/2001
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 05/09/2001
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/08/2001 - Prazo: 29/08/2001
Complemento: O.D./31ª S.O. (28/08/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 29/08/2001
Complemento: Aprovado 2ª discussão
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 22/08/2001 - Prazo: 23/08/2001
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 22/08/2001
Complemento: De acordo.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 15/08/2001 - Prazo: 18/08/2001
Complemento: VER. OSCAR MARQUES PIMENTEL
Resposta: 22/08/2001
Complemento: De acordo.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 14/08/2001 - Prazo: 15/08/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE OBRAS - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 15/08/2001
Complemento: Designou o Ver. Oscar Marques como relator, e o Ver. Edmo Alves para a Vista.
Remetente: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Destinatário: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Envio: 13/08/2001 - Prazo: 15/08/2001
Complemento: VER. FERNANDO ARAUJO
Resposta: 14/08/2001
Complemento: Manifestou-se de acordo.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 10/08/2001 - Prazo: 12/08/2001
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 10/08/2001
Complemento: Manifestou-se de acordo.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 09/08/2001 - Prazo: 09/08/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE FINANÇAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 09/08/2001
Complemento: Avocou o parecer, de aprovação, e designou os Vers. Eduardo Piacenti e Fernando Araujo para a Vista.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 03/08/2001 - Prazo: 09/08/2001
Complemento: O.D./28ª S.O. (07/08/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 08/08/2001
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FUQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FUQUIM
Envio: 03/08/2001 - Prazo: 04/08/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FUQUIM
Resposta: 03/08/2001
Complemento: Visto final da Comissão, ratificador dos demais pareceres, de legalidade e constitucionalidade do projeto.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 03/08/2001 - Prazo: 05/08/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 03/08/2001
Complemento: Acompanhou o relator, emitindo parecer de legalidade e constitucionalidadel do projeto.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 02/08/2001 - Prazo: 03/08/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 03/08/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade e constitucionalidade.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 27/06/2001 - Prazo: 13/07/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 13/07/2001
Complemento: Não vê ilegalidade e inconstitucionalidade, contudo, não há pedido de autorização à integralização de capital/empresa.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 20/06/2001 - Prazo: 23/06/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 26/06/2001
Complemento: Solicitou parecer da Assessoria Jurídica da Casa.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 20/06/2001 - Prazo: 20/06/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 20/06/2001
Complemento: Designou o Ver. Dinho Alahmar como relator, e o Ver. Celso Melo para a Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 19/06/2001 - Prazo: 21/06/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 20/06/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ..., Finanças ... e Obras).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 8985 ao Projeto de Lei Nº 159/2001 | 29/08/2001 | Autógrafo Nº 8985/2001 ao Projeto de Lei Nº 159/2001 - Autoriza o Município a constituir Empresa Municipal de Urbanismo de S.J.Rio Preto EMURB e estabelece sua forma de constituição e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8422 | 04/09/2001 |
Autoriza o Município a constituir Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto EMURB e estabelece sua forma de constituição e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |