Projeto de Lei Nº 121/2001
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2001
Processo: 3396/2001
Protocolo: 03396/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/05/2001 | 403,5 KB |
Tramitações
10
Remetente: SANCIONADO - PRES. CAMARA
Destinatário: SANCIONADO - PRES. CAMARA
Envio: 27/09/2001 - Prazo: 27/09/2001
Complemento: SANCIONADO - PRES. CÂMARA
Resposta: 28/09/2001
Complemento: PUBLICADO, com manutençao de emendas - LEI 8.406/01
9
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/09/2001 - Prazo: 18/09/2001
Complemento: O.D 34ª S.O (18/9/01) - VETO PARCIAL 12/01
Resposta: 19/09/2001
Complemento: MANTIDO, com destaque às Emendas 43,63,212
8
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 29/06/2001 - Prazo: 19/07/2001
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 24/07/2001
Complemento: Vetado Parcialmente.
7
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/06/2001 - Prazo: 27/06/2001
Complemento: O.D 26ª S.O (26/06/2001)
Resposta: 27/06/2001
Complemento: Aprovado 2ª disc.
6
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/06/2001 - Prazo: 22/06/2001
Complemento: O.D./25ª S.O. (21/06/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 23/06/2001
Complemento: Aprovado 1ªdiscussão
5
Remetente: PUBLICACAO/PARECER
Destinatário: PUBLICACAO/PARECER
Envio: 18/06/2001 - Prazo: 19/06/2001
Complemento: PUBLICAÇÃO/PARECER
Resposta: 19/06/2001
Complemento: Publicado no Jornal Folha de Rio Preto, na página 10.
4
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS - (PERIODO/PARECER)
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS - (PERIODO/PARECER)
Envio: 29/05/2001 - Prazo: 12/06/2001
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS - (PERÍODO/PARECER)
Resposta: 18/06/2001
Complemento: Apresentação de parecer de aprovação do projeto e emendas conforme relatório das mesmas.
3
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS - (RECEBIMENTO/EMENDAS)
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS - (RECEBIMENTO/EMENDAS)
Envio: 07/05/2001 - Prazo: 28/05/2001
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS - (RECEBIMENTO/EMENDAS)
Resposta: 28/05/2001
Complemento: Foram apresentadas 251 emendas.
2
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/05/2001 - Prazo: 07/05/2001
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 07/05/2001
Complemento: Comunicação oficial aos vereadores quanto à apresentação de emendas.
1
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 02/05/2001 - Prazo: 07/05/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 07/05/2001
Complemento: Publicação e à Comissão de Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 01/05/2001 |
Construção de uma passarela sobre a Rodovia Washington Luiz, para ligar o Bairro Jardim São Marcos e outros, com o Hipermercado Carrefour.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 07/05/2001 |
Construção de um posto de saúde no Jardim Santa Catarina.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 07/05/2001 |
Construção de uma unidade básica de saúde no conj. habitacional CAIC.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 07/05/2001 |
Construção de posto de saúde no Bairro Residencial Cristo Rei.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 07/05/2001 |
Construção de posto de saúde no Bairro Residencial Cidade Jardim.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 07/05/2001 |
Construção de Emei no Jardim São Marcos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 07/05/2001 |
Construção de unidade escolar de ensino fundamental no Jardim São Marcos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 07/05/2001 |
Ampliação e reforma da Creche Maria Marcolina, no Bairro São Francisco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 07/05/2001 |
Construção de uma creche no Bairro Residencial Cidade Jardim.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 07/05/2001 |
Construção de praça de lazer no Jardim São Francisco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 07/05/2001 |
Construção de praça de lazer poliesportiva no Jardim Tangará.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 11/05/2001 |
Capitar e estender a rede de água na parete alta do Bairro S. Francisco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 11/05/2001 |
Capitar e estender a rede de água do Bairro Castelinho III.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 11/05/2001 |
Construção de uma ponte sobre o Córrego dos Macacos para interligar a Estância Jockey Clube com os bairros Jardim São Marcos e Residencial Cidade Jardim, na altura da Avenida Paulo de Oliveira.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 11/05/2001 |
Abertura e prolongamento da Av. Murchid Homsi, interligando à Av. Potirendaba.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 11/05/2001 |
Construção de uma ponte sobre a BR 153, interligando a Av. Paulo de Oliveira Silva com a Av. Murchid Homsi.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 11/05/2001 |
Construção de uma nova ponte no Res. São José do Rio Preto I, sobre o Córrego da Felicidade, na Av. Antonio Buzzini, no Bairro Residencial Rio Preto I.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 11/05/2001 |
Construção de piscina municipal na área das quadras poliesportivas que ficam ao lado do campo de futebol do Bairro Parque Estoril.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 11/05/2001 |
Completa reforma da praça esportiva do Juruá, no Bairro Cidade Nova, e construção de vestiários e sanitários na mesma.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 11/05/2001 |
Completa reforma e remodelação da Praça Lisboa, interligando-a à Igreja da Paróquia Imaculada Conceiçãol de Nossa Senhora, no Bairro Parque Estoril.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 11/05/2001 |
Construção de praça de lazer no Jardim Santo Antonio.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 15/05/2001 |
Construção de Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional São Deocleciano.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 15/05/2001 |
Completa reforma e remodelação da Praça Frei Duarte, no Bairro Parque Estoril, localizada entre as Ruas Frei Duarte, Pedro Vaz de Caminha, Av. Brasilusa e Rua Praia do Restelo.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 16/05/2001 |
Construção de um Posto de Saúde no Distrito de Engº Schmitt.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 16/05/2001 |
Construção de uma ponte interligando os bairros Macedo Teles I e Gonzaga de Campos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 16/05/2001 |
Construção de uma praça de lazer na área inserida na Rua Migue Grisi, anexando-a à Igreja da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, no Jardim Itapema.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 16/05/2001 |
Construção de praça de lazer e esportes no Jardim São Marcos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 16/05/2001 |
Completa reforma e remodelação da Praça do Tiago, no bairro São Francisco.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 16/05/2001 |
Construção de uma praça poliesportiva no Distrito de Engº Schmitt.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Aquisição de semáforos para a Avenida Potirendaba, nos principais cruzamentos.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Aquisição de semáforos para cruzamentos na José Caetano de Freitas, esquina com a Rua Nuno Álvares Pereira e Gago Coutinho, no Parque Estoril.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Construção de um centro poliesportivo coberto e demais dependências no bairro Gonzaga de Campos.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Construção de Ginásio de Esportes no Jardim Maracanã.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Construção de Ginásio de Esportes no Jardim Hipódromo.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Construção de ponte sobre o rio Piedade, no prolongamento da Ruas Fausto C. de Carvalho, interligando o bairro Macedo Telles e Gonzaga de Campos.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Construção de ponte ligando os bairros São Marcos e Estância Jockey Clube.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Construçàso de ponte na Av. Antonio Antunes Júnior, interligando os bairros Ana Célia e Dom Lafayete Libâneo.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Adquirir e manter equipamentos e material permanente, manutenção e realização de seminários, workshops, oficinas culturais pela Federação de Teatro Amador da Região de Rio Preto - Fetarp.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Destinar recursos para o Fundo Municipal de Cultura.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Incentivar o desenvolvimento do rally, jet-ski, motocross, skate, canoagem e bicicross, através da realização de campeonatos destas modalidades.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Publicação mensal do balanço das aplicações dos recursos da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Desassoreamento, limpeza e manutenção da Represa Municipal.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Instituir curso preparatório para postulantes a vagas em universidades, através de curso preparatório para o vestibular.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Construção de estação de tratamento de esgoto na Vila Toninho, antes da Represa Municipal.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Implantação e destinação de recursos para o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Implantação de auditorias ambientais.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 3º, fixando em 30% a porcentagem da receita a ser aplicada no desenvolvimento do ensino.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Dá nova redaçào ao artigo 7º.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Acrescenta diretriz à Secretaria Municipal do Bem Estar Social.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Insere diretriz no artigo 13 - constr. de terminal .... .
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Acrescenta diretriz à Secretaria Municipal de Cultura.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 17/05/2001 |
Acrescenta diretriz à Secretaria Municipal de Cultura.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 18/05/2001 |
para construção de poliesportivo no Jd. Santo Antonio.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 18/05/2001 |
Para construção de Ginásio Olímpico no Jd. Conceição.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 18/05/2001 |
Para construi poliesportivo no Jardim Antunes.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 18/05/2001 |
Para construção de poliesportivo no Distrito de Talhado.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 18/05/2001 |
Para construção de poliesportivo no Jd. Belo Horizonte/CECAP.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 18/05/2001 |
Para construção de ginásio de esportes no bairro Duas Vendas.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 18/05/2001 |
Para construir ginásio de esportes no bairro São Deocleciano.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 18/05/2001 |
Para construir ginásio de esporte no bairro Caic.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 18/05/2001 |
Para construção de ginásio de esporte no bairro Castelinho.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 18/05/2001 |
Para construção de centro Poliesportivo no Jd. das Oliveiras.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 18/05/2001 |
Acrescenta o § 2º ao artigo 9º, referente dotação complementar à Lei Orçamentária.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Pavimentação do acostamento da Vicinal Décio Custódio da Silva, que interliga Rio Preto e Ipiguá.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Pavimentação do acostamento da Vicinal que liga Rio Preto e Vila Azul.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Suprime diretriz do artigo 17º.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Suprime diretrizes do item "Governo", contido no artigo 13º.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz ao artigo 13ª da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Exclui-se do artigo 20º o item " Plano Diretor de Saneamento" incluindo-so no artigo 28º com nova redação.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Altera a redação do inciso II, do artigo 11º da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Exclui-se "Plano Diretor de Macro-Drenagem", incluindo-o no artigo 28º com nova redação.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Exclui-se do artigo 20º o item "Meio Ambiente" incluindo suas diretrizes no artigo 28º.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz a Secretaria muniicpal de Educação.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz a Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz a Secretaria Muniicpal de Educação - artigo 21.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz a Secretaria Municipal de Comunicação social, no artigo 23º.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, artigo 28º.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Altera a redação do artigo 9º da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz ao artigo 15º da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 81 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz a Secretaria Municipal de Saúde e Higiene - 19º artigo.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz ao artigo 17º da Lei de diretrizes Orçamentárias, artigo 17.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta o item "Gabinete da Vice-Prefeita"e suas diretrizes ao artigo 13º .
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz ao artigo 13º da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 85 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz a Câmara Municipal, artigo 12ª.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Altera a redação do artigo 5º da LDO.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Altera a redação do artigo 29º da LDO.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Altera a redação do inciso I, do artigo 11º da L.D.O
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
|
| Emenda Nº 89 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz a Câmara Municipal, artigo 12º.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 90 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz ao artigo 14º da LDO.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 91 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz ao artigo 16º da LDO
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 92 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz a Secretaria Municipal de Cultura - artigo 27º
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 93 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz ao artigo 19º da LDO.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 21/05/2001 |
Acrescenta diretriz ao Gabinete do prefeito - artigo 13.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para construção de Posto de Saude no Jd. Simões.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 96 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para construção de posto de saúde no Conj. Habitacional CAIC.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 97 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para construção de Posto de Saúde no Jd. América.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 98 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para construção de Posto de Saúde no Jd. Antunes.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 99 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para construção de Unidade básica no Jd. Maria Lúcia.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para construção de poliesportivo no Dom Lafaiete.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para construção de poliesportivo no Jd. Yolanda.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para construção de poliesportivo na Vila Toninho.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para iluminação pública na Av. alberto Olivieri, trecho entre Rio Cobertinho e Rua Valentim Gentil.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para iluminação em trecho do bairro Ana Célia.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para instalar rede de iluminação pública, em trecho do bairro Boa Vista.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para iluminação de trecho do bairro Jardim Castelinho.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para instalar rede de iluminação pública no Jd. Veneza, Distrito de Eng. Schimidt
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para instalar rede de iluminação em trecho do jd. Atlântica.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para instalação de rede de iluminação publica em trecho da marginal do Córrego Piedade.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para recapeamento de todas as Ruas do Jd. Planalto.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para construção de posto de saúde no bairro Costa do Sol.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para pavimentação de trecho do bairro São Jorge.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para pavimentação asfaltica em trecho do bairro Boa Vista.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para pavimentação em toda a extensão no bairro Jd. Marajó.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 23/05/2001 |
Para pavimentação das ruas do conjunto F, no bairro duas Vendas.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 24/05/2001 |
Reforma e remodelação da Praça Pe. Lauro Gurgel, na Vila Ercília.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de Consultorio pediátrico na UBS Santo antonio.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de UBS no Jardim Antunes.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de UBS no Jd. Gabriela.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para reforma completa no Bosque Municipal.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para reforma e remodelação da praça Dr. Raul de Aguiar Ribeiro.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para duplicar o Viaduto Piedade.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para instalar semáforos na Rua Jorge Tibiriça, esquina com XV de Novembro.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de creche no Jd. Americano.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para pavimentação asfáltica no Jd. Gabriela.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construir UBS no bairro S.J.Rio Preto I.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construir praça de lazer no bairro João Paulo II.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de praça de lazer no S.J.Rio Preto I.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para reativa posto policial do bairro Dom. Lafaiete Libanio
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para pavimentação asfáltica nos bairros São Deocleciano III e Parque da Cidadania.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Dispõe sobre auxílios para despesas de capital a diversas entidades.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para concessão de subvenção social para diversas entidades.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de vias de acesso inteligando Residencial S.J.Rio Preto I e Duas Vendas.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de Unidade Básica no bairro Dom Lafaiete.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de creche no Parque da Cidadania.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de Escola de Ensino Fundamental no Distrito de Talhado.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de UBS no Parque da Cidadania.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de UBS no Residencial S.J.Rio Preto I
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para ampliação e aquisição de materiais e equipamentos permanentes para Sec. Mum. Educação.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para realização de cursos de suplência de Ensino Fundamental na Sec. Mun. Educação.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para incluir o item Ëducação Pré-Escolar"no art. 21.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para modernização do sistema PABX da Câmara Municipal e aquisição de novas linhas.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para incluir o item "Manutenção de Creches na Secretaria Municipal de Educação".
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para aplicação de recursos financeiros, visando manutenção na pista de atletismo do Eldorado.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para destinar recurso para construção de pista de street bike.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para cobertura da praça poliesportiva - Pq. Estoril.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de campo de bocha na Vila Diniz.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 148 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de campo de botcha na praça do bairro Residencial SãoJ.Rio Preto I.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de praça esportiva no bairro Vitória Régia.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção no vampo de botcha no bairro cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de campo de botcha no bairro São Deocleciano.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de rotatória na Av. Cenobelino B.Serra com Av. feliciano Sales Cunha - distrito Industrial.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de rotatória na Rod. Vicinal da vila Azul - Estância Navarreth.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de chreche no Jd. Felicidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de Posto de Saúde no Res. S.José do Rio Preto I.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de ponte no Jd. felicidade sobre corrego Fazenda Velha.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de escola municipal no Jd. S. Marcos.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de praça de lazer no Jd. Felicidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de centro comunitario na Praça Cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de retorno na Av. Marginal Vicente Filizola, até a Av. Vicente Filizola até Av. Bady Bassit.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para cobertura de praça localizada no Jd. Tangará
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de Unidade do Corpo de Bombeiro no Jd. Tangará.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de rotatória na Av. Potirendaba com Getúlio Vargas.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de Posto da Polícia Comunitária no bairro Cidade Jardim.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para pavimentação nos pontos de parada de coletivo da cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 25/05/2001 |
Para construção de centro social no Jd. Fuscaldo.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para urbanizar área ociosa na Av. Bady Bassitt.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para reforma geral da praça no bairro Redentora.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para construção de creche no Jd. Belo Horizonte.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para destinar recursos para realização de cursos de preservação ambientel.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para construção de praças poliesportivas em diversos bairros da cidade.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para criação de sala de aula para implantação de curso supletivo.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para melhorias gerais no Mini Distrito Industrial Centenário da Emancipação.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para elaboração de projeto pedagógico nas escolas de ensino fundamental.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para pavimentação em todas as ruas do bairro Jd. Nossa Senhora da Penha.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para construção e instalação de creche no Jd. Nossa Senhora da Penha.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para construção e instalação de UBS no Jd. Nossa Senhora da Penha.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para melhoria na iluminação pública no bairro Jd. Nossa Senhora da Penha.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 179 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para construção de praça poliesportiva na Estância Jockey Clube.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 180 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para melhorias na infra estrutura na rede de água, esgoto e galerias pluviais no bairro Estância Jockey Clube.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 181 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para construção de estação de tratamento da rede de esgoto no povoado de Talhado.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para instalação de semáforo na Av. Danilo Galeazi - Jd. Jaguaré.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para recapeamento na Av. Antonio Marcos de Oliveira - Jd. Braga.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para ampliação e modernização da UBS do Solo Sagrado.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para implantação do Programa de Geração de Emprego no Campo.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 186 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para destinar recursos para o funcionamento do Conselho Municipal de Entorpecentes.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 187 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para criação de escolas para implantação do ensino fundamental na Estância Jockey Clube.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para implantação de programa de iniciação profissional para crianças e adolescente carentes.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para construção de Centro Comunitário no Jd. América.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Reforma e remodelação da Praça do Paço Municipal.
Autoria: LUIZ ALBERTO ANDALÓ |
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| Emenda Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para pavimentação da Rua Aeropago de Itambé, - bairro Parque Estoril.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para pavimentação da Rua roldão Zampieri - bairro Higienópolis.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 193 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para pavimentação da Rua Luzia G. spinola - bairro Higienópolis.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para construção de centro comunitário no Jd. antunes.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 195 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para construção de Posto Policial no Jd. Antunes.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para construção de Proça de Lazer no Jd. Antunes.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para construção de Centro de referência do trabalhador de Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para reforma e manutenção da caixa d'água da Praça da Vila diniz.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 199 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para reforma da quadra poliesportiva do bairro Anchieta.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 200 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Para reconstrução dos vestiários da praça do bairro Anchieta.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 201 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/05/2001 |
Acrescenta diretriz à Secretaria Municipal de Finanças (art. 17)
Autoria: NILSON PAULA DA SILVA |
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| Emenda Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
ara construção de nova unidade escolar ao ampliação da existente em Eng. Schmidt.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para transferência do velório da área central de Eng. Schmidt.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 204 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construir e estender a rede de esgoto no Distrito de Schmidt.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 205 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para pavimentar as ruas do bairro Floresta Parque.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para sinalizar o solo das vias do bairro Cristo Rei.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 209 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para reforma e remodelação na praça N.Sra. Perpétuo Socorro.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 210 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para reforma e remodelação na Praça Jd. Alto Rio Preto.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para pavimentação asfáltica em trecho na Rua Inglaterra - Vila Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 212 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para adequar comercio informal com infra estrutura basica.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 213 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para criar fundo Previdenciario do Servidor Publico Municipal.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 214 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para elaborar Plano de Cargos, carreiras e Salário.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para criar o Centro de Referência e Casa abrigo as mulheres vítima de violência.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de sala de aula p/ funcionamento de Centro de Estudos Linguísticos.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para estruturação fisica e pessoal do gabinete da vice-Prefeita.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 218 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para implantar o Programa Saúde da Mulher.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 219 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para criação do Centro de Atenção a pessoas portadoras de Emoglobinopatias.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 220 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de piquetes na periferia da cidade.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 221 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de posto de apoio no calçadão da Av. General glicério.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 222 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de posto de apoio na saida de Vila Azul.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 223 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de Posto de apoio na saíde de Ipiguá.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 224 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de posto de apoio na saída de Rio Preto, na Av. Fernando Costa.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 225 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de posto de apoio na saída de Rio Preto, Av. Danilo Galeazzi - João Paulo II.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de posto de apoio na saída de Rio Preto, entroncamento da BR 153.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 227 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de Posto de apoio no Distrito de Talhado.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 228 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para implantar programa para distribuição de aparelhos para portadores de deficiência auditiva.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de UBS no Jd. Maracanã.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para criação de castração de animais domésticos.
Autoria: LUIZ WILLIAM STORINO |
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| Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para pavimentação das Ruas Lucas Mangini - São João.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para pavimentação da Rua Noemia Bueno Vale - Jd. São Paulo.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Emenda Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para melhoria da merenda dos alunos de ensino fundamental.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
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| Emenda Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para dispor de ambulância na UBS de Talhado.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
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| Emenda Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para dispor de ambulância na UBS de engenheiro Schimidt.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
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| Emenda Nº 236 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para reforma das galerias pluviais próximas ao Cemitério São João Batista.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
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| Emenda Nº 237 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para implantação do Projeto "anjos da guarda"em todas as UBS do município.
Autoria: JOAQUIM DE SOUZA BARBEIRO |
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| Emenda Nº 238 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para abertura e pavimentação da Rua Otavio Pinto Cesar, no bairro Redentor.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 239 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para pavimentação asfáltica na Rua Gago Coutinho , bairro Higienópolis.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 240 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para pavimentação com parelelepídedos da Rua Sírio Libanesa, no bairro Sinibaldi.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 241 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para pavimentação com paralelepípedos na R. Major Emidio de Castro, bairro Sinibaldi.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Emenda Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de sistema by-pass entre todos os poços semi-artesianos.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de caixas d'água junto a todos os poços semi-artesianos do município.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para ampliação dos serviços de captação de água no município.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 245 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para recapeamento nas ruas do Jd. do Bosque I.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 246 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para recapeamento das ruas do Jd. João Paulo II.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construir ponte sobre o Rio Preto.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de ponte sobre o córrego Borá, interlingando bairro Tarraf I e II e Recanto Real.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de viaduto para interligar Av. Antonio Antunes Junior, sobre córrego Piedadinha.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |
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| Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para destinar recursos para implantar o programa Pro Emprego.
Autoria: MÁRCIO HENRIQUE LADEIA |
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| Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 30/05/2001 |
Para construção de UBS na Estância Jockey Clube.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 206 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 31/05/2001 |
Para criação de sistema de atendimento médico, visando maior segurança dos pacientes atendidos no ARE.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Emenda Nº 208 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 31/05/2001 |
Para repasse de resurcos à Sociedade Migos do Bairro CAIQUE.
Autoria: EDMO ALVES DA COSTA |
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| Autógrafo Nº 8964 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 | 28/06/2001 | Autógrafo Nº 8964/2001 ao Projeto de Lei Nº 121/2001 - Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002. | |
| Lei Ordinária Nº 8406 | 23/07/2001 |
Fixa as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
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| Veto Nº 12/2001 | 24/07/2001 |
Veto Parcial ao Autógrafo 8964/2001, referente ao Projeto de Lei 121/2001, de autoria do Executivo, que fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2002.
Autoria: EXECUTIVO |