Projeto de Lei Nº 112/2001
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2001
Processo: 3082/2001
Protocolo: 03082/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Declara de utilidade pública o Grupo Assistencial Espírita Luz Divina Gaeld.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/05/1997 | 21 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 03/05/2001 | 26 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 24/08/2001 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 05/10/2001 - Prazo: 26/10/2001
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 12/10/2001
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/09/2001 - Prazo: 03/10/2001
Complemento: O.D./36ª S.O. (02/10/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 03/10/2001
Complemento: Aprovado em 2ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/09/2001 - Prazo: 25/09/2001
Complemento: O.D 35ª S.O (25/09/2001)
Resposta: 26/09/2001
Complemento: Aprovado 1ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/09/2001 - Prazo: 19/09/2001
Complemento: O.D./34ª S.O. (18/09/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 19/09/2001
Complemento: VOTAÇÃO ADIADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/09/2001 - Prazo: 11/09/2001
Complemento: O.D 33ª S.O (11/09/01)
Resposta: 12/09/2001
Complemento: Adiada votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 31/08/2001 - Prazo: 05/09/2001
Complemento: O.D./32ª S.O. (04/09/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 05/09/2001
Complemento: Adiada a 1ª votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/08/2001 - Prazo: 29/08/2001
Complemento: O.D./31ª S.O. (28/08/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 29/08/2001
Complemento: Adiada a votação.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 22/08/2001 - Prazo: 22/08/2001
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 22/08/2001
Complemento: Visto final de legalidade.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 14/08/2001 - Prazo: 16/08/2001
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 21/08/2001
Complemento: Legalidade.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 02/08/2001 - Prazo: 04/08/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 08/08/2001
Complemento: Parecer emitido pela legalidade e constitucionalidade.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 27/06/2001 - Prazo: 04/07/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 04/07/2001
Complemento: O projeto atende às exigências legais.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 19/06/2001 - Prazo: 24/06/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 26/06/2001
Complemento: Solicitou parecer da Assessoria Jurídica para análise geral do projeto, mediante juntada de decomentos.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 11/06/2001 - Prazo: 11/06/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 11/06/2001
Complemento: Apresentou documentação de pendência para a devida análise e parecer.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 15/05/2001 - Prazo: 25/05/2001
Complemento: CIÊNCIA - AUTOR - DINHO ALAHMAR
Resposta: 25/06/2001
Complemento: Solicitou mais prazo ao Presidente da Comissão para providenciar a documentação, e foi concedido mais 15 dias.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 15/05/2001 - Prazo: 15/05/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 15/05/2001
Complemento: Fixou, a partir desta data, 10 (dez) dias para o autor providenciar a documentação pendente.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 04/05/2001 - Prazo: 09/05/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 14/05/2001
Complemento: Enviar ao autor para atender as exigências conforme parecer da Assessoria Jurídica.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 30/04/2001 - Prazo: 03/05/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 03/05/2001
Complemento: Há a necessidade de documentação para tornar o projeto legal.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 25/04/2001 - Prazo: 02/05/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 27/04/2001
Complemento: Solicitou parecer da Assessoria Jurídica da Casa.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 25/04/2001 - Prazo: 27/04/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 25/04/2001
Complemento: Designou o Ver. Celso Melo como relator, e o Ver. Pedro Roberto Gomes para a Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 24/04/2001 - Prazo: 26/04/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 25/04/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9012 ao Projeto de Lei Nº 112/2001 | 03/10/2001 | Autógrafo Nº 9012/2001 ao Projeto de Lei Nº 112/2001 - Declara de utilidade pública o Grupo Assistencial Espírita Luz Divina Gaeld. | |
| Lei Ordinária Nº 8451 | 10/10/2001 |
Declara de utilidade pública o Grupo Assistêncial Espírita Luz Divina Gaeld.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |