Projeto de Lei Nº 92/2001
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2001
Processo: 2362/2001
Protocolo: 02362/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Cria o Fundo Municipal de Habitação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/04/2001 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/ SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/ SANCAO
Envio: 21/06/2001 - Prazo: 11/07/2001
Complemento: EXECUTIVO P/ SANÇÃO
Resposta: 30/06/2001
Complemento: PUBLICADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/06/2001 - Prazo: 20/06/2001
Complemento: O.D/24ª S.O (19/06/2001)
Resposta: 20/06/2001
Complemento: Aprovado 2ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/06/2001 - Prazo: 13/06/2001
Complemento: O.D./23ª S.O. (12/06/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 13/06/2001
Complemento: Adiada a 2ª Votação.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 23/05/2001 - Prazo: 30/05/2001
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 25/05/2001
Complemento: Devolvido sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/05/2001 - Prazo: 23/05/2001
Complemento: O.D 19ª S.O (22/05/2001)
Resposta: 23/05/2001
Complemento: Vista, 2 sessões, Pedro Roberto
Remetente: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Destinatário: ANTONIO FERNANDO ARAUJO
Envio: 15/05/2001 - Prazo: 21/05/2001
Complemento: VER. FERNANDO ARAUJO
Resposta: 16/05/2001
Complemento: Manifestou-se de acordo.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 15/05/2001 - Prazo: 21/05/2001
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 15/05/2001
Complemento: Manifestou-se de acordo.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 10/05/2001 - Prazo: 12/05/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE FINANÇAS - VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 14/05/2001
Complemento: Avocou o parecer, de aprovação da matéria, e designou Vistas aos Vers. Eduardo Piacenti e Fernando Araujo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/05/2001 - Prazo: 09/05/2001
Complemento: O.D./17ª S.O. (08/05/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 09/05/2001
Complemento: Aprovado 1ª Discussão.
Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS
Envio: 02/05/2001 - Prazo: 05/05/2001
Complemento: VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 02/05/2001
Complemento: Visto final da Comissão, ratificador dos demais pareceres, de legalidade do projeto.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 25/04/2001 - Prazo: 27/04/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 27/04/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade do projeto.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 18/04/2001 - Prazo: 25/04/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 25/04/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade do projeto.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2001
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 11/04/2001 - Prazo: 17/04/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 17/04/2001
Complemento: Solicitou parecer da Assessoria Jurídica.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 11/04/2001 - Prazo: 18/04/2001
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 11/04/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 09/04/2001 - Prazo: 16/04/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 11/04/2001
Complemento: Foi substituído pelo Ver. Pedro Roberto.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 06/04/2001 - Prazo: 08/04/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 09/04/2001
Complemento: Designou o Ver. Celso Melo como relator, e o Ver. Dinho Alahmar para a Vista.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 05/04/2001 - Prazo: 07/04/2001
Complemento: PREIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 06/04/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Finanças ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2001 | 05/04/2001 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2001 - Cria o Fundo Municipal de Habitação. | |
| Autógrafo Nº 8962 ao Projeto de Lei Nº 92/2001 | 20/06/2001 | Autógrafo Nº 8962/2001 ao Projeto de Lei Nº 92/2001 - Cria o Fundo Municipal de Habitação. | |
| Lei Ordinária Nº 8399 | 29/06/2001 |
Cria o Fundo Municipal de habitação.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |