Projeto de Lei Nº 40/2001
Tipo: Legislativo
Data: 22/02/2001
Processo: 1049/2001
Protocolo: 01049/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALCIDES ZANIRATO
Assunto: Permite a atividade de oficina de auto capas, comércio de som, acessórios para automóveis com prestação de serviços na rua José Dias de Atanásio no bairro Santo Antonio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 22/02/2001 | 20 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 05/12/2001 - Prazo: 28/12/2001
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 27/12/2001
Complemento: PUBLICADO LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/11/2001 - Prazo: 30/11/2001
Complemento: O.D 11ª S.E (30/11/2001)
Resposta: 30/11/2001
Complemento: Aprovado 2ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/11/2001 - Prazo: 30/11/2001
Complemento: O.D 10ª S.E (30/11/2001)
Resposta: 30/11/2001
Complemento: Aprovado 1ª discussão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 23/11/2001 - Prazo: 28/11/2001
Complemento: O.D./44ª S.O. (27/11/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 28/11/2001
Complemento: Votação adiada.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/11/2001 - Prazo: 21/11/2001
Complemento: O.D./43ª S.O. (20/11/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 21/11/2001
Complemento: Prejudicado - ausência do autor.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 05/11/2001 - Prazo: 06/11/2001
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO
Resposta: 13/11/2001
Complemento: Legalidade à Emenda 02.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 29/10/2001 - Prazo: 30/10/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 31/10/2001
Complemento: Legalidade.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2001 - Prazo: 19/10/2001
Complemento: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Resposta: 19/10/2001
Complemento: 1ª e 2ª e parecer favorável da Comissão de Obras.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 26/09/2001 - Prazo: 26/09/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 26/09/2001
Complemento: Apresentou a Emenda 02.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 26/09/2001 - Prazo: 28/09/2001
Complemento: VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 26/09/2001
Complemento: Devolvido sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/09/2001 - Prazo: 26/09/2001
Complemento: O.D./35ª S.O. (25/09/2001) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 26/09/2001
Complemento: Vista, 1 sessão, Vereador Eduardo Piacenti.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/09/2001 - Prazo: 19/09/2001
Complemento: O.D./34ª S.O. (18/09/01) - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 19/09/2001
Complemento: VOTAÇÃO ADIADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/09/2001 - Prazo: 11/09/2001
Complemento: O.D 33ª S.O (11/09/01)
Resposta: 12/09/2001
Complemento: VOTAÇÃO ADIADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/08/2001 - Prazo: 29/08/2001
Complemento: O.D./31ª S.O. (28/08/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 29/08/2001
Complemento: Adiada a votação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/08/2001 - Prazo: 23/08/2001
Complemento: O.D 30ª S.0 (21/08/2001)
Resposta: 21/08/2001
Complemento: Adiada a votação
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 02/07/2001 - Prazo: 02/07/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 08/08/2001
Complemento: Devolveu sem manifestação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/06/2001 - Prazo: 29/06/2001
Complemento: O.D 27ª S.O (28/06/2001)
Resposta: 29/06/2001
Complemento: Vista, 1sessão,Ver. Celso Melo
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2001 - Prazo: 05/06/2001
Complemento: AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Resposta: 01/06/2001
Complemento: 1ª e 2ª Audiências Públicas (21/22) e parecer de aprovação da Emenda 01, pelos Vers. Piacenti e Oscar Marques-(COSPOA).
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 11/06/2001 - Prazo: 26/06/2001
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 13/06/2001
Complemento: Parecer de legalidade da Emenda 01 pelo Ver. Dinho Alahmar(relator) e Gerson Furquim(Presidente), e de ileg. Ver. Celso.
Remetente: ALCIDES ZANIRATO
Destinatário: ALCIDES ZANIRATO
Envio: 03/05/2001 - Prazo: 13/05/2001
Complemento: CIÊNCIA - AUTOR - VER. ALCIDES ZANIRATO
Resposta: 11/06/2001
Complemento: Apresentou emenda, a de nº 01, visando corrigir o projeto quanto à denominação da via pública em apreço.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 26/04/2001 - Prazo: 02/05/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 27/04/2001
Complemento: Para encaminhamento ao autor para que o mesmo emende o projeto com vistas à sua legalidade.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 18/04/2001 - Prazo: 18/04/2001
Complemento: VER. CELSO MELO - (VISTA)
Resposta: 26/04/2001
Complemento: Retificou o seu parecer, emitindo outro de ilegalidade ao projeto.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/04/2001 - Prazo: 18/04/2001
Complemento: O.D./14ª S.O./1ª DISCUSSÃO (17/04/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 18/04/2001
Complemento: Pedido de Vista do Ver. Celso Melo por 01 Sessão.
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 30/03/2001 - Prazo: 05/04/2001
Complemento: VER. OSCAR MARQUES PIMENTEL
Resposta: 30/03/2001
Complemento: Manifestou-se de acordo.
Remetente: EDMO ALVES DA COSTA
Destinatário: EDMO ALVES DA COSTA
Envio: 27/03/2001 - Prazo: 28/03/2001
Complemento: VER. EDMO ALVES DA COSTA
Resposta: 29/03/2001
Complemento: Nada a opor e se manifestará em Plenário.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 27/03/2001 - Prazo: 28/03/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE OBRAS - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 27/03/2001
Complemento: Emitiu parecer de acordo com a aprovação do projeto.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 16/03/2001 - Prazo: 21/03/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE OBRAS - VER. EDUARDO PIACENTI
Resposta: 21/03/2001
Complemento: 1ª e 2ª Audiências Públicas, nos dias 20 e 21/03/01, às 16:00 horas.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 09/03/2001 - Prazo: 16/03/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 13/03/2001
Complemento: Visto final da Comissão, ratificador aos demais pareceres, de legalidade do projeto.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 02/03/2001 - Prazo: 07/03/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 07/03/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 02/03/2001 - Prazo: 08/03/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 02/03/2001
Complemento: Exarou parecer pela legalidade do projeto.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 02/03/2001 - Prazo: 03/03/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 02/03/2001
Complemento: Designou o Ver. Celso Melo como relator, e o Ver. Dinho para a Vista.
Remetente: PRESIDENCIA DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENCIA DA CAMARA
Envio: 22/02/2001 - Prazo: 24/02/2001
Complemento: PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Resposta: 28/02/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2001 | 10/05/2001 |
Corrige o nome das ruas constantes no artigo 1º.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2001 | 26/09/2001 |
Dá nova redação ao artigo 1º.
Autoria: CELSO PROTO DE MELO |
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| Autógrafo Nº 9098 ao Projeto de Lei Nº 40/2001 | 03/12/2001 | Autógrafo Nº 9098/2001 ao Projeto de Lei Nº 40/2001 - Permite a atividade de oficina de auto capas, comércio de som, acessórios para automóveis com prestação de serviços na rua José Dias de Atanásio no bairro Santo Antonio. | |
| Lei Ordinária Nº 8547 | 26/12/2001 |
Permite a atividade de oficina de auto capas, comércio de som, acessórios para automóveis com prestação de serviços na Rua José Dias de Atanásio no Bairro Santo Antonio.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |