Projeto de Lei Nº 31/2001
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2001
Processo: 545/2001
Protocolo: 00545/2001
Situação: RETIRADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Autoriza o Executivo construir praça de lazer no Jardim Belo Horizonte.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/04/2001 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/05/2001 - Prazo: 23/05/2001
Complemento: O.D 19ª S.O (22/05/2001)
Resposta: 23/05/2001
Complemento: RETIRADO PELO AUTOR
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/05/2001 - Prazo: 16/05/2001
Complemento: O.D./18ª S.O. (15/05/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 16/05/2001
Complemento: Adiada a 1ª votação.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 02/05/2001 - Prazo: 11/05/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 02/05/2001
Complemento: Visto final da Comissão, ratificador dos demais pareceres, de legalidade do projeto.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 30/04/2001 - Prazo: 06/05/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 02/05/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 26/04/2001 - Prazo: 02/05/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 27/04/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 24/04/2001 - Prazo: 24/04/2001
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO - AUTOR
Resposta: 24/04/2001
Complemento: Encaminhou comunicado ao Pres. da Comissão de Justiça, da impossibilidade de se juntar a doctação. exigida ao projeto.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 28/03/2001 - Prazo: 29/03/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 28/03/2001
Complemento: Prorrogou o prazo ao autor para a entrega do documento oficial da área.
Remetente: CIENCIA - AUTOR - PEDRO, PARA JUNTAR DOCTOS.
Destinatário: CIENCIA - AUTOR - PEDRO, PARA JUNTAR DOCTOS.
Envio: 09/03/2001 - Prazo: 18/03/2001
Complemento: CIÊNCIA - AUTOR - PEDRO, PARA JUNTAR DOCTOS.
Resposta: 27/03/2001
Complemento: Protocolou documento de solicitação junto à Prefeitura, com data inicial de 23/03/01.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 09/03/2001 - Prazo: 10/03/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 09/03/2001
Complemento: Determinou a ciência ao Autor, fixando a ele prazo de 10 (dez) dias para as providências.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 05/03/2001 - Prazo: 06/03/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 07/03/2001
Complemento: Para dar ciência ao autor sobre as providencias quanto a documentação, conf. parecer da Asses. Jurídica.
Remetente: ASSESSOR JURIDICO
Destinatário: ASSESSOR JURIDICO
Envio: 02/03/2001 - Prazo: 05/03/2001
Complemento: ASSESSOR JURIDICO
Resposta: 05/03/2001
Complemento: Exarou parecer pela legalidade, porém, mediante apresentação de documentação comprobatória de propriedade do imóvel.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 23/02/2001 - Prazo: 01/03/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 01/03/2001
Complemento: PARECER DA ASSES. JURIDICA.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 23/02/2001 - Prazo: 24/02/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 23/02/2001
Complemento: Designou o Ver. Dinho Alahmar como relator.
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 20/02/2001 - Prazo: 22/02/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 22/02/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Obras ...).